A Justiça do Trabalho não pode impedir greves de acontecer, especialmente por meio de decisões monocráticas. Com esse argumento, a Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar do ministro Ives Gandra Marins Filho que acolhia pedido da Petrobras e impedia a greve dos petroleiros, sob pena de multa diária de […]

Estimativa da IFI, do Senado, estima que valor obtido com contribuição seria maior que o custo com incentivos para jovens A taxação do seguro-desemprego proposta pelo governo para financiar os incentivos à contratação de jovens do Programa Verde Amarelo vai servir mais para reforçar o caixa do governo do que para gerar vagas. Estudo da […]

Comando Nacional dos Bancários espera acabar com divergências na redação do acordo, ratificando o acordado na última negociação com a Fenaban: manutenção da jornada de segunda a sexta-feira, nos mesmos horários atuais e negociações sobre PLR sendo realizadas pelos sindicatos Hoje, dia 10, em São Paulo, o Comando Nacional dos Bancários retomará as negociações com […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/12), por 39 votos a 14, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição PEC 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, dispositivo constitucional que proíbe o governo de se […]

No primeiro trimestre de 2014, e 4,9% acima do ponto mais baixo, registrado no quarto trimestre de 2016. A agropecuária apresentou a maior expansão (1,3%), mas o maior impacto no PIB vem de serviços, pelo maior peso (por representar 74% da economia), com avanço de 0,4%. Já a indústria cresceu 0,8%. As informações fazem parte […]

Audiência pública realizada no Senado sobre o tema revelou contradições da proposta que beneficia empresários, prejudica classe trabalhadora sem projeção real de criação de empregos Governo aprovou uma reforma na Previdência que pune o trabalhador, especialmente os que ganham menos. Por outro lado, tira dinheiro da Previdência através de desonerações para empresários. As benesses do […]

Com a reforma pensão por morte cai pela metade A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência (EC 103/19). Com a nova regra, este benefício caiu pela metade. Existe ainda a possibilidade de aumentar um pouco o valor caso existam filhos menores de 21 anos. A pensão por morte, […]

O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um gerente comercial não exercia gerência geral no Banco Santander (Brasil) S.A. em Sete Lagoas (MG) a ponto de estar dispensado do controle de jornada, sem receber horas extras. Como a […]

Neste 25 de novembro, em todo o mundo é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. É um dia de conscientização, de luta, e acima de tudo de mobilização! Desde o dia 20, iniciou-se uma campanha de 16 dias de ações e mobilização em todo o mundo para alertar da necessidade […]

Nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra é comemorado em todo o Brasil. A data homenageia Zumbi dos Palmares, escravo líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de Novembro de 1695 lutando pelo fim da escravidão. Nesta data é momento também de reflexão sobre o relevo da cultura e […]