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Notícias

Participação nos Lucros e Resultados para trabalhadores pode ficar menor com MP 905

MP do governo prevê negociação individual na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Medida também elimina PLR, gorjetas e prêmios de serem utilizados para cálculo do valor de indenização trabalhista Escrito por: *Rosely Rocha O valor da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos trabalhadores pode ficar menor, se o Congresso Nacional não vetar este […]

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MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho

Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas Advogada Juliana Bracks: alterações que limitam a atuação do Ministério Público do Trabalho são ruins — Foto: Leo Pinheiro/Valor A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação […]

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4,8 milhões de desempregados buscam trabalho há pelo menos 1 ano

No 3º trimestre, 3,2 milhões procuravam trabalho há dois anos ou mais. Dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 4,8 milhões de brasileiros desempregados procuram trabalho há pelo menos 1 ano. Do total de desempregados, 3,2 milhões (25,2% do total) procuravam trabalho há dois anos ou mais […]

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Governo tira impostos de empresários e passa conta para trabalhador

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira “Verde amarela”, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), não vai gerar 1,8 milhão de empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O principal item da MP é a criação da […]

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Programa reduz multa do FGTS de 40% para 20%

Governo propõe reduzir a multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa de 40% para 20% nos novos modelos de contratação CLT (Por Idiana Tomazelli) O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de […]

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Comissão amplia saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

Aprovado nesta terça-feira (5/11), o parecer do relator da matéria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um salário mínimo (R$ 998, este ano) (Por Alessandra Azevedo) A comissão mista que discute a Medida Provisória (MP) 889/2019, que trata da liberação de recursos do Fundo de […]

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