Uma das mudan\u00e7as foi baixar de 20 para 15 anos o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens poderem se aposentar. Por\u00e9m, isso s\u00f3 valer\u00e1 para o trabalhador que j\u00e1 est\u00e1 no mercado e contribui com o INSS antes de a reforma entrar em vigor. Para os novos trabalhadores, que come\u00e7arem a contribuir depois de a reforma ser aprovada, ser\u00e3o exigidos ao menos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pela assessoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara; pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), cujo partido fez a proposta de mudan\u00e7a; e por advogados previdenci\u00e1rios consultados pelo UOL.<\/p>\n
Na sexta-feira (12), durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a reportagem havia questionado o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, e o secret\u00e1rio especial adjunto, Bruno Bianco, se a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 20 para 15 anos era restrita aos homens que se enquadrassem nas regras de transi\u00e7\u00e3o. Ambos responderam que a regra valeria para todos.<\/p>\n
O UOL procurou o Minist\u00e9rio da Economia nesta segunda-feira (15) para comentar o assunto, mas ainda n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n
A reforma prop\u00f5e uma ampla mudan\u00e7a nas regras para a aposentadoria. Uma das principais \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para os trabalhadores em geral terem direito ao benef\u00edcio. Para as mulheres, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15 anos.<\/p>\n
Ainda faltam algumas etapas para a reforma ser aprovada e entrar em vigor. At\u00e9 l\u00e1, continuam valendo as regras atuais.<\/p>\n
Proposta do governo era de 20 anos para todos
\nA proposta que o governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso, em fevereiro, previa o m\u00ednimo de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o tanto para homens como mulheres, al\u00e9m de idade m\u00ednima de 65 anos, para homens, e 62, para mulheres.<\/p>\n
Na comiss\u00e3o especial, o relator Samuel Moreira reduziu o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o das mulheres para 15 anos.<\/p>\n
Na vota\u00e7\u00e3o em 1\u00ba turno no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, os deputados aprovaram um destaque (modifica\u00e7\u00e3o) proposto pelo PSB para diminuir, tamb\u00e9m, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o dos homens de 20 para 15 anos. Essa diminui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida para homens que j\u00e1 contribuem com o INSS ou que come\u00e7arem a contribuir at\u00e9 que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) seja promulgada e passe a valer.<\/p>\n
Todos os trabalhadores homens que come\u00e7arem a contribuir ap\u00f3s essa data, que ainda n\u00e3o est\u00e1 definida, precisar\u00e3o de pelo menos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o para poderem se aposentar, segundo o texto aprovado em primeiro turno pela C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cO que j\u00e1 conseguimos resolver foi o problema de quem estar\u00e1 trabalhando quando a PEC for promulgada\u201d, afirmou o deputado Alessandro Molon. \u201cPara os que entrarem depois, teremos 15 anos para alterar essa regra, ou seja, 15 anos para resolver o problema.\u201d<\/p>\n
O caminho que a reforma ir\u00e1 percorrer
\nA reforma da Previd\u00eancia passou por um primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, com altera\u00e7\u00f5es significativas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto inicialmente enviado pelo governo ao Congresso. O texto principal foi aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara na quarta-feira (10). Depois, v\u00e1rias propostas de mudan\u00e7as foram analisadas pela Casa, e cinco foram aprovadas. O texto voltou \u00e0 comiss\u00e3o especial, onde foi consolidado e aprovado.<\/p>\n
Agora, a proposta volta ao plen\u00e1rio da Casa para o 2\u00ba turno de vota\u00e7\u00e3o, que deve acontecer em 6 de agosto. Finalizada a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado. O presidente da C\u00e2mara estimou que a proposta chegue ao Senado at\u00e9 9 de agosto.<\/p>\n
Se o Senado aprovar o texto da C\u00e2mara sem mudan\u00e7as, ele ser\u00e1 promulgado pelo Congresso e se tornar\u00e1 uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela ser\u00e1 promulgada, e o que foi mudado voltar\u00e1 para a C\u00e2mara para ser analisado. O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a C\u00e2mara.<\/p>\n
Assim que promulgada a PEC, quase todas as mudan\u00e7as passam a valer, incluindo a idade m\u00ednima e o novo c\u00e1lculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levar\u00e3o mais tempo para entrar em vigor. At\u00e9 l\u00e1, continuam valendo as regras atuais.<\/p>\n
Segundo o governo, a expectativa \u00e9 que o processo seja conclu\u00eddo em setembro. (Colaborou Antonio Tem\u00f3teo, em Bras\u00edlia)<\/p>\n
Fonte: UOL \/\u00a0 CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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