Simula\u00e7\u00f5es ainda indicam que funcion\u00e1rio p\u00fablico n\u00e3o juntaria o suficiente para ter o benef\u00edcio atual (Vinicius Torres Freire e Ana Estela de Sousa Pinto)<\/p>\n
Um trabalhador do setor privado que quiser se aposentar com R$ 39.200 mensais precisa ter acumulado pelo menos R$ 6 milh\u00f5es, se for homem, ou quase R$ 8 milh\u00f5es, se for mulher.<\/p>\n
Esse \u00e9 o patrim\u00f4nio extra que um trabalhador do setor privado ter\u00e1 de juntar a fim de conseguir uma aposentadoria equivalente \u00e0 de um ministro do Supremo, por exemplo.<\/p>\n
Com essa poupan\u00e7a financeira e recebendo uma aposentadoria pelo teto do INSS (R$ 5.839,45), seria poss\u00edvel viver com R$ 39.200 por m\u00eas durante 20,5 anos (expectativa de sobrevida para homens aos 60 anos) ou, no caso das mulheres, por 28,3 anos (expectativa de vida aos 55 anos).<\/p>\n
Esses valores dependem, claro, do rendimento da aplica\u00e7\u00e3o em que os recursos est\u00e3o investidos \u2014da taxa de juros. Neste caso, para simplificar, sup\u00f4s-se a taxa dos t\u00edtulos do governo com vencimento em 2045, abatido o IR e descontada a infla\u00e7\u00e3o (cerca de 3,05% ao ano). Todos os valores s\u00e3o em termos reais.<\/p>\n
Quanto o servidor homem ter\u00e1 contribu\u00eddo, no final da carreira? Fazendo um c\u00e1lculo exagerado, a favor do funcion\u00e1rio, suponha-se que ele tenha recebido o sal\u00e1rio m\u00e1ximo durante 35 anos de sua carreira, uma hip\u00f3tese improv\u00e1vel. Sup\u00f5e-se tamb\u00e9m que a taxa de juros que corrige seu patrim\u00f4nio seja igual nos anos de contribui\u00e7\u00e3o e nos anos de aposentado. Este servidor improv\u00e1vel teria acumulado R$ 3,655 milh\u00f5es.<\/p>\n
As servidoras acumulariam ao final de 30 anos R$ 2,8 milh\u00f5es, cerca de um ter\u00e7o do custo de seus benef\u00edcios.<\/p>\n
No funcionalismo, por\u00e9m, os sal\u00e1rios iniciais s\u00e3o menores e o servidor vai sendo promovido at\u00e9 que se aposente. Quanto maior a diferen\u00e7a entre os ganhos ao longo da carreira e o valor final que vai embasar a aposentadoria, maior tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia entre o quanto o funcion\u00e1rio contribuiu e o custo da sua previd\u00eancia, pondera o especialista em c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios Newton Conde.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 casos em que, perto do fim da carreira, o servidor recebe promo\u00e7\u00f5es mais altas ou incorpora gratifica\u00e7\u00f5es. Seu sal\u00e1rio d\u00e1 um pulo e sua aposentadoria tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n
Para exemplificar, Conde calculou quanto deveria ter sido a contribui\u00e7\u00e3o de dois servidores numa mesma carreira, mas com diferentes varia\u00e7\u00f5es salariais.<\/p>\n
Hipot\u00e9ticos, os casos usam valores citados em concursos de auditor fiscal. Para acumular montante que custeasse a aposentadoria por 25 anos, o servidor que recebeu promo\u00e7\u00e3o alta no final da carreira deveria ter separado todo m\u00eas 31,5% de seu sal\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 o de progress\u00e3o mais suave precisaria ter poupado 24,3%. Em seus c\u00e1lculos, Conde usou taxa de juros reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o) de 4% ao ano, semelhante \u00e0 usada em avalia\u00e7\u00f5es de regimes previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
As contas desta p\u00e1gina servem para estimar o custo relativo de cada aposentadoria (a rela\u00e7\u00e3o entre benef\u00edcios e contribui\u00e7\u00e3o): s\u00e3o exerc\u00edcios cont\u00e1beis. Na realidade, o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro n\u00e3o funciona assim, com contas individuais de poupan\u00e7a. O modelo \u00e9 de reparti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como num seguro de carro, em que mensalidades de todos socorrem quem sofreu sinistros naquele m\u00eas, uma parcela do sal\u00e1rio de todos os trabalhadores (p\u00fablicos e privados) abastece mensalmente os cofres p\u00fablicos e de l\u00e1 custeia aposentadorias e benef\u00edcios de quem j\u00e1 t\u00eam direito a eles.<\/p>\n
Outra diferen\u00e7a \u00e9 que, no sistema brasileiro, a aposentadoria \u00e9 paga at\u00e9 o final da vida. N\u00e3o se esgota, como ocorreria com o uso da poupan\u00e7a.<\/p>\n
O custo recai portanto sobre os brasileiros que pagam tributos \u2014e quanto maior o valor do benef\u00edcio e a dura\u00e7\u00e3o do seu pagamento, maior a necessidade de recursos.<\/p>\n
No caso dos exemplos calculados pela reportagem e por Conde, \u00e9 poss\u00edvel estimar o esfor\u00e7o de bancar benef\u00edcios como o dos servidores p\u00fablicos que ingressaram at\u00e9 31 de dezembro de 2003.<\/p>\n
Esses funcion\u00e1rios t\u00eam direito a aposentadoria igual ao sal\u00e1rio do \u00faltimo cargo ocupado, valor que pode chegar ao dobro da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios recebidos (e sobre os quais contribuiu) na carreira, segundo c\u00e1lculos de consultores legislativos.<\/p>\n
Ou seja, \u00e9 uma taxa de reposi\u00e7\u00e3o de pelo menos 100% (do sal\u00e1rio que deixa de receber ao se aposentar), acima da m\u00e9dia brasileira, estimada em 90% e j\u00e1 considerada alta pelos padr\u00f5es globais.<\/p>\n
Segundo dados da OCDE, a taxa de reposi\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos pa\u00edses que fazem parte do grupo \u00e9 51%. Chega a 74% em Portugal, 56% na Su\u00e9cia, 35% no Jap\u00e3o e nos Estados Unidos, 33% no Chile e 25% no M\u00e9xico.<\/p>\n
Uma taxa de reposi\u00e7\u00e3o inferior a 100% \u00e9 considerada adequada ao ciclo de vida usual: despesas como cria\u00e7\u00e3o de filhos ou compra da casa pr\u00f3pria s\u00e3o muito menores na \u00e9poca da aposentadoria.<\/p>\n
A distor\u00e7\u00e3o da integralidade foi corrigida em reforma promovida pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mudan\u00e7a aprovada em 2003: o valor do benef\u00edcio passou a ser a m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os servidores aposentados deixaram de ter seus benef\u00edcios corrigidos pelo mesmo \u00edndice dos ativos, que incorpora ganhos de produtividade.<\/p>\n
Servidores federais que ingressaram a partir de 2013 passaram a ter seus benef\u00edcios limitados pelo teto do INSS, como ocorre no setor privado.<\/p>\n
Os que ganham acima disso podem aderir ao fundo de previd\u00eancia complementar, que funciona por capitaliza\u00e7\u00e3o: cada um tem sua pr\u00f3pria conta de investimento, para a qual o governo tamb\u00e9m contribui. O valor acumulado servir\u00e1 como complementa\u00e7\u00e3o de renda no futuro.<\/p>\n
Mas as aposentadorias mais altas ainda pesar\u00e3o na Previd\u00eancia p\u00fablica por v\u00e1rios anos: 90% dos atuais servidores federais t\u00eam direito a integralidade e paridade.<\/p>\n
A proposta de reforma do governo Bolsonaro tentava conter essas despesas estabelecendo que, para ter direito ao sal\u00e1rio do \u00faltimo cargo, o servidor teria que chegar aos 65 anos de idade, se homem, e 62 anos, se mulher (hoje eles se aposentam aos 60 e 55, respectivamente).<\/p>\n
Na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, por\u00e9m, uma nova regra de transi\u00e7\u00e3o reduziu essas idades. Funcion\u00e1rios conseguir\u00e3o o benef\u00edcio mais alto a partir de 60 anos (boa parte deles, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 afetada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regra atual) e funcion\u00e1rias, a partir dos 57.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o novo texto manteve brecha para estender a integralidade a policiais federais e agentes de seguran\u00e7a que ingressaram a partir de 2004 \u2014medida que j\u00e1 era prevista na proposta original do governo Bolsonaro.<\/p>\n
O peso dessas aposentadorias tamb\u00e9m ser\u00e1 prolongado pela exclus\u00e3o de munic\u00edpios e, principalmente, estados da reforma em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Folha.com \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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