Para procurador, clientes est\u00e3o trabalhando de gra\u00e7a para banqueiros. Caixa alegou que a espera nas filas das ag\u00eancias banc\u00e1rias \u00e9 um \u201cmero dissabor\u201d para os clientes (IZABELA JORNADA)<\/p>\n
Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo pelo excesso de tempo de espera nas filas das ag\u00eancias em Dourados (MS). Procurador rebateu a justificativa da CEF dizendo que as filas nos caixas dos bancos equivalem a trabalho n\u00e3o remunerado que os clientes desempenham para o banqueiro. O valor foi fixado em primeira inst\u00e2ncia com acr\u00e9scimo de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo, a condena\u00e7\u00e3o foi por meio do Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o (Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo) e o valor da indeniza\u00e7\u00e3o pelo dano moral coletivo dever\u00e1 ser revertido para o Fundo de Defesa e Repara\u00e7\u00e3o de Interesses Difusos Lesados, vinculado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro).<\/p>\n
A Caixa alegou que a espera nas filas das ag\u00eancias banc\u00e1rias \u00e9 um \u201cmero dissabor\u201d para os clientes. Contudo, a avalia\u00e7\u00e3o foi rebatida pelo procurador regional da Rep\u00fablica, Osvaldo Capelari Junior, para quem a condena\u00e7\u00e3o tem efeito pedag\u00f3gico, pois desestimula o descumprimento da lei e estimula o tratamento adequado aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os banc\u00e1rios. Segundo ele, a institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria descumpriu a lei, deixou de contratar funcion\u00e1rios em n\u00famero adequado e valeu-se do tempo de seus clientes.<\/p>\n
Ainda de acordo com informa\u00e7\u00f5es do site, \u201cas filas nos caixas dos bancos equivalem a trabalho n\u00e3o remunerado que os clientes desempenham para o banqueiro. Cada minuto a mais que o cliente permanece nas filas equivale a um minuto a menos pago pelos banqueiros a funcion\u00e1rios, que deveriam estar ali para prestar os servi\u00e7os pelos quais os clientes j\u00e1 pagaram ou estar\u00e3o prestes a pagar\u201d, pontuou o procurador.<\/p>\n
O mesmo entendimento foi adotado pela 3\u00aa Turma do TRF3, ao esclarecer que os danos morais coletivos ocorreram, j\u00e1 que houve \u201cinten\u00e7\u00e3o deliberada em violar o ordenamento jur\u00eddico com vistas a obter lucros predat\u00f3rios em detrimento dos interesses transindividuais.\u201d<\/p>\n
Fonte: Correio do Estado \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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