OIT debate a reforma trabalhista no Brasil. Foto: Jamil Chade<\/p>\n
GENEBRA \u2013 O Brasil corre o risco de entrar numa \u201clista suja\u201d da OIT de pa\u00edses que ser\u00e3o analisados por violar as conven\u00e7\u00f5es internacionais do trabalho. Mas, nesta segunda-feira, defendeu que as regras do \u00f3rg\u00e3o sejam modificadas para a escolha dos pa\u00edses que passar\u00e3o a ser examinados. No centro do debate sobre o Brasil est\u00e1 a Conven\u00e7\u00e3o 98 da OIT e a reforma trabalhista aprovada em 2017.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho iniciou nesta semana sua reuni\u00e3o que marca os cem anos da entidade. Apesar de a entidade ter enviado um convite ao presidente Jair Bolsonaro, o governo optou por n\u00e3o enviar nem sequer um ministro. O chefe da delega\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o secret\u00e1rio do Trabalho, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n
No evento, por\u00e9m, est\u00e3o previstos nomes como o de Angela Merkel, Emmanuel Macron, Dmitri Medvedev e dezenas de outros.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 havia sido colocado numa lista preliminar de 40 pa\u00edses que poderiam ser alvos de uma condena\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea de Aplica\u00e7\u00e3o de Padr\u00f5es da OIT. Agora, o governo pode ser selecionado entre 24 pa\u00edses que ser\u00e3o examinados.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o \u00f3rg\u00e3o foi amplamente usado pelo governo para pressionar o regime venezuelano, alegando ataques contra sindicalistas. Por 90 anos, o org\u00e3o monitorou casos como o da \u00c1frica do Sul sob o Apartheid e dezenas de outros.<\/p>\n
Sob o risco de ser alvo do exame, o governo brasileiro sugeriu mudar as regras do processo no Comit\u00ea da OIT. Bras\u00edlia, com o apoio dos pa\u00edses latino-americanos, defendeu nesta segunda-feira a \u201crevis\u00e3o dos m\u00e9todos de trabalho\u201d do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Brasilia, h\u00e1 uma falta de transpar\u00eancia na forma pela qual o exame de pa\u00edses \u00e9 realizado e pede que crit\u00e9rios sejam estabelecidos. Para a OIT, esses crit\u00e9rios j\u00e1 existem e a lista final \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o conjunta de empregadores e trabalhadores.<\/p>\n
Na lista de pedidos do Itamaraty, o Brasil solicita que mais tempo seja dado para que governos possam dar respostas a eventuais den\u00fancias e insiste que os casos de maior gravidade sejam tratados com prioridade por parte do Comit\u00ea.<\/p>\n
O governo ainda defendeu uma mudan\u00e7a nos procedimentos para que o governo em quest\u00e3o possa apresentar sua defesa antes de uma eventual escolha da lista suja.<\/p>\n
Para completar, o governo sugeriu que a OIT n\u00e3o trate apenas de pa\u00edses com viola\u00e7\u00f5es de conven\u00e7\u00f5es, mas que o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m se dedique a mostrar \u201ccasos de progressos\u201d, e que seriam usados como exemplos.<\/p>\n
Por enquanto, nenhuma dessas medidas foram aceitas pela OIT, o que levou o governo a declarar que \u201clamentava profundamente\u201d que a posi\u00e7\u00e3o latino-americana n\u00e3o estivesse sendo considerada. Al\u00e9m do Brasil, os governos da Argentina, Venezuela e Uruguai tamb\u00e9m fazem parte da lista preliminar de 40 pa\u00edses em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no ano passado, o Brasil foi inclu\u00eddo no exame. O governo, por\u00e9m, fez quest\u00e3o de endurecer sua posi\u00e7\u00e3o na entidade e n\u00e3o deu garantias de que iria aceitar nem mesmo a conclus\u00e3o dos peritos da OIT.<\/p>\n
Em 2018, a OIT acabou n\u00e3o condenando o Brasil. Mas pediu que o governo fizesse uma an\u00e1lise do impacto da reforma e que Bras\u00edlia explicasse como foram as consultas com sindicatos antes da ado\u00e7\u00e3o da reforma. Os sindicatos insistem que foram ignorados, enquanto o governo garante que todos foram ouvidos.<\/p>\n
Em 2019, o Brasil voltou a ser examinado. O argumento dos sindicatos \u00e9 de que, diante da reforma, o pa\u00eds viola quest\u00f5es relativas \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
Numa carta, o governo respondeu \u00e0 iniciativa da OIT e indicou que foi com \u201cperplexidade\u201d que ouviu a not\u00edcia de que havia sido inclu\u00eddo na lista de pa\u00edses que poder\u00e3o ser examinados. No comunicado, o Brasil sugeriu \u201cv\u00e1rios problemas que substanciam sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a atitude da OIT\u201d.<\/p>\n
Em sua defesa, o governo garante que \u201cn\u00e3o violou qualquer\u201d conven\u00e7\u00e3o da OIT e que sua legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cmoderna\u201d. Bras\u00edlia tamb\u00e9m alega que, depois de ter sido revista por diversos org\u00e3os e comit\u00eas, a reforma trabalhista \u201cest\u00e1 em linha com o sistema legal e n\u00e3o viola nem as leis dom\u00e9sticos e nem internacionais\u201d.<\/p>\n
Mas foi a forma pela qual se defendeu que foi recebida com surpresa em Genebra. \u201c\u00c9, acima de tudo, um ato democr\u00e1tico e soberano, cujo objetivo \u00e9 o de permitir negocia\u00e7\u00f5es coletivas, livres e volunt\u00e1rias com certeza legal\u201d, explicou o governo na carta.<\/p>\n
Em outro trecho do comunicado, o governo tamb\u00e9m avisou que n\u00e3o aceitaria que assuntos dom\u00e9sticos brasileiros sejam levados em considera\u00e7\u00e3o pela OIT ao avaliar as leis trabalhistas, numa alus\u00e3o \u00e0 suposta interfer\u00eancia da entidade em temas pol\u00edticos nacionais.<\/p>\n
\u201cDeve ser sublinhado que assuntos internos do Brasil, sem rela\u00e7\u00e3o qualquer com assuntos trabalhistas, n\u00e3o podem servir de base para pedir ao pa\u00eds apresentar explica\u00e7\u00f5es sobre uma lei que foi amplamente discutida no Congresso e que tem sido gradualmente implementada no contexto da rela\u00e7\u00e3o legal entre trabalhadores e empregadores\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cNeste sentido, a inclus\u00e3o do Brasil na lista preliminar, pelo segundo ano consecutivo, \u00e9 injustificado\u201d, alertou.<\/p>\n
Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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