A campanha do 12 de junho \u2013 Dia Mundial contra o Trabalho Infantil ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta quarta-feira (22) com um twitta\u00e7o para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a perversidade e a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. A hashtag #InfanciaSemTrabalho ser\u00e1 usada por diferentes pessoas e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em um movimento marcado para iniciar \u00e0s 10h.<\/p>\n
Com o tema \u201cCrian\u00e7a n\u00e3o deve trabalhar, inf\u00e2ncia \u00e9 para sonhar\u201d, o objetivo da campanha \u00e9 sensibilizar e motivar uma reflex\u00e3o da sociedade sobre as consequ\u00eancias do trabalho infantil e a import\u00e2ncia de garantir \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, viv\u00eancias que s\u00e3o pr\u00f3prias da inf\u00e2ncia e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento. Mais sobre a campanha em www.fnpeti.org.br\/12dejunho.<\/p>\n
DADOS NACIONAIS<\/strong> As regi\u00f5es Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, respectivamente 33% e 28,8% dessa popula\u00e7\u00e3o de meninas e meninos trabalhando. Nestas regi\u00f5es, em termos absolutos, os Estados de S\u00e3o Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil) e Maranh\u00e3o (147 mil) ocupam os primeiros lugares no ranking entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Nas outras regi\u00f5es, ganha destaque o estado do Par\u00e1 (193 mil), Paran\u00e1 (144 mil) e Rio Grande do Sul (151 mil).<\/p>\n A erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de trabalho infantil at\u00e9 2025 \u00e9 uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio do acordo. \u201cPor isso, \u00e9 t\u00e3o importante acelerar o ritmo da redu\u00e7\u00e3o do trabalho infantil para que seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar a meta\u201d, defende Isa Oliveira, secret\u00e1ria executiva do F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI).<\/p>\n ACIDENTES E MORTES<\/strong> LEGISLA\u00c7\u00c3O<\/strong> Fonte: FNPETI \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A campanha do 12 de junho \u2013 Dia Mundial contra o Trabalho Infantil ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta quarta-feira (22) com um twitta\u00e7o para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a perversidade e a proibi\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. A hashtag #InfanciaSemTrabalho ser\u00e1 usada por diferentes pessoas e institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9440,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-9439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO Brasil tem 2,4 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE. Eles trabalham na agricultura, na pecu\u00e1ria, no com\u00e9rcio, nos domic\u00edlios, nas ruas, na constru\u00e7\u00e3o civil, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nSegundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil registrou nos \u00faltimos 11 anos (2007 a 2018), 43.777 acidentes de trabalho com crian\u00e7as e adolescentes entre cinco e 17 anos. No mesmo per\u00edodo, 261 meninas e meninos perderam a vida trabalhando. Os detalhes do levantamento est\u00e3o no site do FNPETI. (http:\/\/www.fnpeti.org.br\/noticia\/2130-mais-de-43-mil-criancas-e-adolescentes-sofreram-acidentes-de-trabalho-nos-ultimos-11-anos-no-pais.html)<\/p>\n
\nSegundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o trabalho \u00e9 permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que n\u00e3o seja em condi\u00e7\u00f5es insalubres, perigosas ou no per\u00edodo noturno. Nesses casos, \u00e9 terminantemente proibido at\u00e9 os 18 anos. A partir dos 14 anos, \u00e9 permitido contrato especial de trabalho na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem forma\u00e7\u00e3o profissional compat\u00edvel com a vida escolar.<\/p>\n