A reforma da Previd\u00eancia foi considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados, na primeira de uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es que ter\u00e1 que enfrentar no Congresso Nacional. Foram 48 votos a favor da aprova\u00e7\u00e3o e 18 contra. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o demorou quase 9 horas (das 15h05 \u00e0s 23h45) e foi marcada por discuss\u00f5es quentes entre oposi\u00e7\u00e3o e apoiadores do governo. Houve atraso na sess\u00e3o por causa de v\u00e1rios requerimentos apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o para tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o, mas todos foram derrubados.<\/p>\n
Agora, o texto segue para a comiss\u00e3o especial, que deve ser instalada j\u00e1 nesta quinta-feira (25). Pelas dificuldades na CCJ, \u00e9 esperada uma tramita\u00e7\u00e3o complicada tamb\u00e9m na comiss\u00e3o especial, que vai discutir e votar o conte\u00fado da reforma, ponto a ponto.<\/p>\n
Defensor da vota\u00e7\u00e3o do texto, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) compareceu v\u00e1rias vezes ao plen\u00e1rio da CCJ ao longo da tarde, onde conversou com deputados e acompanhou a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final no local. A CCJ da C\u00e2mara \u00e9 a primeira parada no Congresso da proposta que muda as regras da aposentadoria no pa\u00eds, e tem a fun\u00e7\u00e3o de julgar se ela est\u00e1 de acordo ou n\u00e3o com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Quatro pontos retirados<\/strong> Ap\u00f3s um acordo entre o governo e partidos do Centr\u00e3o, quatro pontos foram retirados do texto:<\/p>\n \u2013 Fim do FGTS para aposentados que trabalham Pr\u00f3ximos passos Em outro acordo, governo e partidos aliados concordaram em instalar rapidamente a comiss\u00e3o especial para analisar o teor da proposta de reforma da Previd\u00eancia. A previs\u00e3o \u00e9 que isso aconte\u00e7a j\u00e1 nesta quinta-feira (25).<\/p>\n A comiss\u00e3o especial ter\u00e1 40 sess\u00f5es para analisar o m\u00e9rito da proposta. A apresenta\u00e7\u00e3o de emendas deve ser feita nas dez primeiras reuni\u00f5es do colegiado. Caso seja aprovada pela comiss\u00e3o, segue para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde precisa ser aprovada em duas vota\u00e7\u00f5es com o aval de tr\u00eas quintos dos 513 deputados em vota\u00e7\u00e3o nominal, o equivalente a 308 votos.<\/p>\n Depois, a proposta ainda segue para o Senado.<\/p>\n Bolsonaro elogia deputados<\/strong> Em seu briefing a jornalistas, o porta-voz da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, general Ot\u00e1vio do R\u00eago Barros, afirmou que Bolsonaro acredita que a vota\u00e7\u00e3o da admissibilidade \u00e9 \u201cmais um passo na dif\u00edcil trajet\u00f3ria de mudar o pa\u00eds\u201d, e que o presidente se acha \u201cno dever\u201d de agradecer a equipe econ\u00f4mica e integrantes do governo, l\u00edderes de bancada e parlamentares envolvidos na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO governo sabe que ainda enfrentar\u00e1 fortes resist\u00eancias corporativas e pol\u00edticas, mas essa pauta transcende a quest\u00e3o de governo. Estamos convencidos que eventuais sacrif\u00edcios ser\u00e3o transformados em benef\u00edcios duradouros para aqueles que venham a nos suceder\u201d, disse o porta-voz.<\/p>\n Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reforma da Previd\u00eancia foi considerada constitucional e aprovada pela CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara dos Deputados, na primeira de uma s\u00e9rie de vota\u00e7\u00f5es que ter\u00e1 que enfrentar no Congresso Nacional. Foram 48 votos a favor da aprova\u00e7\u00e3o e 18 contra. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es. A sess\u00e3o demorou quase 9 horas (das 15h05 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9228,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-9227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9227","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9227"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9227\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9228"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9227"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9227"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9227"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO relator do texto, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta no dia 9 de abril, e a expectativa inicial do governo era ter aprovado o texto na CCJ em 17 abril. Por\u00e9m, ap\u00f3s press\u00e3o dos partidos do Centr\u00e3o (PP, PR, PTB, DEM, Solidariedade, MDB, entre outros), o relator foi obrigado a fazer altera\u00e7\u00f5es em seu parecer.<\/p>\n
\n\u2013 Possibilidade de alterar a idade de aposentadoria compuls\u00f3ria de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal)
\n\u2013 Obrigatoriedade de todas as a\u00e7\u00f5es contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) correrem na Justi\u00e7a federal
\n\u2013 Exclusividade do Executivo de enviar proposta para mudar o regime previdenci\u00e1rio<\/p>\n
\nO presidente Jair Bolsonaro procurou fazer um afago aos deputados que trabalhavam para aprovar a medida na comiss\u00e3o.<\/p>\n