O texto da reforma da Previd\u00eancia prop\u00f5e que as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passem a incidir sobre rendimentos do trabalho \u201cde qualquer natureza\u201d, n\u00e3o s\u00f3 no sal\u00e1rio-base.<\/p>\n
A reforma n\u00e3o cita explicitamente que itens seriam esses de \u201cqualquer natureza\u201d, mas, para especialistas, isso poderia incluir a taxa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como vale-refei\u00e7\u00e3o, adicional de f\u00e9rias e participa\u00e7\u00e3o nos lucros. Esses elementos poderiam integrar a base de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O governo fala que a medida se d\u00e1 para resolver um \u201cintenso debate jurisprudencial\u201d, mas especialistas ouvidos pelo UOL indicam aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e impacto nos ganhos do trabalhador.<\/p>\n
Empregado pode passar a ganhar menos<\/strong> Juliana Inhasz, professora de economia do Insper, concorda. Para ela, o atual \u00edndice de desemprego faz com que os trabalhadores fiquem mais vulner\u00e1veis e aceitem condi\u00e7\u00f5es menos favor\u00e1veis.<\/p>\n \u201cNo estado atual, o empregador tem muito poder de barganha. Para se manter na lei, ele paga os encargos a mais, mas repassa as perdas nos sal\u00e1rios. Quem est\u00e1 fora do mercado n\u00e3o vai recusar um emprego porque o sal\u00e1rio ou o VR n\u00e3o era o esperado\u201d, afirmou.<\/p>\n Para ela, isso se d\u00e1 especialmente nas vagas com menos qualifica\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 categorias, claro, que t\u00eam um poder de barganha alto, mas em trabalhos mais bra\u00e7ais, por exemplo, podemos experimentar uma redu\u00e7\u00e3o nos pagamentos.\u201d<\/p>\n Medida tamb\u00e9m pode afetar com\u00e9rcio<\/strong> Juliana afirmou que o impacto ser\u00e1 grande, mas disse ser dif\u00edcil mensur\u00e1-lo pontualmente. \u201cA gente sabe que \u00e9 fact\u00edvel e pode acontecer. Mas, por outro lado, se a economia voltar a engrenar gra\u00e7as a medidas como essa, mais pessoas voltar\u00e3o a consumir.\u201d<\/p>\n \u201cPor exemplo: se o valor do VR cai 10%, a cada dez pessoas voc\u00ea perde o valor equivalente a um trabalhador. Mas, se 11 pessoas estiverem empregadas, este novo entrante acaba compensando a redu\u00e7\u00e3o de consumo dos outros. \u00c9 dif\u00edcil separar\u201d, disse ela.<\/p>\n Para os especialistas, o consenso \u00e9 que todos os grupos ter\u00e3o de se adaptar. \u201cVai haver uma perda, mas eu n\u00e3o sei se \u00e9 certo ou errado, \u00e0s vezes \u00e9 preciso dar um passo para tr\u00e1s para fazer as coisas andarem\u201d, afirmou Badari.<\/p>\n Governo n\u00e3o fala em aumento da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> Atualmente, o assunto \u00e9 discutido na Justi\u00e7a. Segundo Badari, embora haja um grande debate judicial, a jurisprud\u00eancia atual \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O entendimento \u00e9 de que a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o incide sobre os benef\u00edcios porque n\u00e3o h\u00e1 natureza salarial.<\/p>\n Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O texto da reforma da Previd\u00eancia prop\u00f5e que as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passem a incidir sobre rendimentos do trabalho \u201cde qualquer natureza\u201d, n\u00e3o s\u00f3 no sal\u00e1rio-base. A reforma n\u00e3o cita explicitamente que itens seriam esses de \u201cqualquer natureza\u201d, mas, para especialistas, isso poderia incluir a taxa\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9171,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-9170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9171"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCaso aprovado, o artigo pode ter como efeito indireto a diminui\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos trabalhadores, em especial os com menos qualifica\u00e7\u00e3o. \u201cNa pr\u00e1tica, \u00e9 prov\u00e1vel que o empregador comece a dar um valor menor no vale-refei\u00e7\u00e3o, por exemplo, ou diminua o sal\u00e1rio, especialmente nas empresas menores, que t\u00eam maior limita\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0s vezes n\u00e3o t\u00eam como assumir esses encargos\u201d, afirmou o advogado Jo\u00e3o Badari, especialista em direito previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
\nBadari disse que a poss\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e vales-refei\u00e7\u00e3o pode afetar tamb\u00e9m o com\u00e9rcio. \u201cCom menos dinheiro, as pessoas buscam por outras op\u00e7\u00f5es na hora de se alimentar ou curtir o lazer. Podem mudar de restaurante e come\u00e7ar a trazer comida de casa.\u201d<\/p>\n
\nDe acordo com a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, a mudan\u00e7a no artigo se daria para estabelecer de forma clara quais verbas entram para a base de c\u00e1lculo e quais n\u00e3o.<\/p>\n