{"id":9032,"date":"2019-04-01T10:21:27","date_gmt":"2019-04-01T13:21:27","guid":{"rendered":"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=9032"},"modified":"2019-04-09T09:38:36","modified_gmt":"2019-04-09T12:38:36","slug":"decreto-do-governo-ameaca-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/bancos\/caixa-economica-federal\/decreto-do-governo-ameaca-fgts\/","title":{"rendered":"Decreto do governo amea\u00e7a FGTS"},"content":{"rendered":"
\n

Caixa prestar\u00e1 apenas \u201csuporte t\u00e9cnico\u201d ao Conselho Curador, que ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores reduzida; movimento indica que a gest\u00e3o do fundo com patrim\u00f4nio de R$ 500 bilh\u00f5es est\u00e1 sendo passada aos bancos privados, colocando em risco investimentos de R$ 60 bilh\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas <\/em><\/p>\n<\/div>\n

\n
\u00a0<\/div>\n<\/div>\n
\n
<\/p>\n
\n

Montagem: Linton Publio<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n

\u201cQuebrar a gest\u00e3o p\u00fablica do FGTS nada mais \u00e9 do que acabar com os investimentos p\u00fablicos que o fundo hoje executa. Para o trabalhador pode at\u00e9 individualmente n\u00e3o mudar nada, mas do ponto de vista da grande massa da popula\u00e7\u00e3o que necessita de investimentos sociais, a perda ser\u00e1 muito grande.\u201d<\/p>\n

O alerta \u00e9 da coordenadora do Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas, Maria Rita Serrano, e refere-se ao decreto 9.737\/19, que muda a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Curador do Fundo de Garantia do\u00a0Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 a gestora\u00a0do fundo com patrim\u00f4nio com mais de R$ 500 bilh\u00f5es, passar\u00e1 ter apenas a fun\u00e7\u00e3o de prestar \u201csuporte t\u00e9cnico\u201d ao colegiado.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de ser um seguro para o trabalhador no caso de demiss\u00e3o, o FGTS \u00e9 um dos maiores fundos de investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas do mundo, que favorece justamente a popula\u00e7\u00e3o de mais baixa renda, com \u00a0a destina\u00e7\u00e3o de recursos vultosos para habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, saneamento e mobilidade. \u00a0<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\u201cTirar a gest\u00e3o p\u00fablica da Caixa significa destinar esses recursos para a especula\u00e7\u00e3o dos bancos privados, que alegam que o FGTS ir\u00e1 gerar rendimento melhor para os trabalhadores se for gerido por essas institui\u00e7\u00f5es. Mas \u00e9 importante dizer que a remunera\u00e7\u00e3o do FGTS \u00e9 decidida pela gest\u00e3o do fundo. Nem a Caixa e nem outro\u00a0banco tem o poder para\u00a0definir a taxa de juros ou a corre\u00e7\u00e3o\u201d ressalta Maria Rita.\u00a0<\/p>\n

Recursos dos trabalhadores amea\u00e7ados<\/strong><\/h3>\n

Para o coordenador da Comiss\u00e3o Executiva dos Empregados da Caixa (CEE\/Caixa), Dion\u00edsio Reis, n\u00e3o s\u00f3 os investimentos sociais correm risco, mas tamb\u00e9m os recursos dos trabalhadores aplicados no FGTS. \u00a0<\/p>\n

\u201cEsse movimento enseja que a Caixa est\u00e1 saindo da gest\u00e3o do FGTS e passando para os bancos privados. \u00c9 importante lembrar que o FGTS, at\u00e9 a d\u00e9cada de 1990, estava distribu\u00eddo em todos os bancos, e s\u00f3 foi centralizado na Caixa em 1993, depois de uma auditoria dos \u00f3rg\u00e3os controladores do governo terem verificado que havia desvio de finalidade, porque os bancos privados n\u00e3o geriam corretamente o fundo\u201d, alerta Dion\u00edsio.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do controle social sobre o FGTS\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Publicado na ter\u00e7a-feira 26 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o decreto tamb\u00e9m reduz pela metade o n\u00famero de representantes dos trabalhadores e dos empregadores, de seis para apenas tr\u00eas representantes cada.<\/p>\n

A regra em vigor previa a participa\u00e7\u00e3o no Conselho Curador de seis indicados pelas entidades sindicais CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST. O novo decreto prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o no conselho de “um representante de cada uma das tr\u00eas centrais sindicais com maior \u00edndice de representatividade dos trabalhadores”, ou seja, ser\u00e3o agora tr\u00eas representantes.<\/p>\n

\u201cIsso tamb\u00e9m \u00e9 muito ruim porque diminui o controle social. Com mais representa\u00e7\u00f5es,\u00a0os processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e\u00a0de gest\u00e3o s\u00e3o mais eficazes. A Caixa vai apenas assessorar as decis\u00f5es do Conselho Curador, que avalia os investimentos. A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 tirar o monop\u00f3lio da Caixa do FGTS, e isso \u00e9 s\u00f3 um sinal de que ele vai fazer isso. \u00c9 uma perda para toda a sociedade\u201d,\u00a0afirma Maria Rita Serrano.<\/p>\n

\u201cO argumento falacioso do governo atual \u00e9 igual ao do anterior: os fundos devem ser geridos pelo mercado e, se poss\u00edvel, extintos, para desonerar o setor produtivo e melhorar a gest\u00e3o. Ao inv\u00e9s de alavancar os investimentos, em um pa\u00eds com escassez de poupan\u00e7a interna como o nosso, a medida pode ser um tiro no p\u00e9\u201d, alerta em artigo Cl\u00e1udio da Silva Gomes. Claudinho \u00e9 Conselheiro do Conselho Curador do FGTS e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o e da Madeira (Conticon) e publicou artigo em conjunto com o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT, Quintino Severo. \u00a0<\/p>\n

Fonte: Contraf<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Caixa prestar\u00e1 apenas \u201csuporte t\u00e9cnico\u201d ao Conselho Curador, que ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores reduzida; movimento indica que a gest\u00e3o do fundo com patrim\u00f4nio de R$ 500 bilh\u00f5es est\u00e1 sendo passada aos bancos privados, colocando em risco investimentos de R$ 60 bilh\u00f5es em pol\u00edticas p\u00fablicas \u00a0 Montagem: Linton Publio \u201cQuebrar a gest\u00e3o p\u00fablica do FGTS […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9033,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-9032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caixa-economica-federal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9032\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9033"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}