As mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com o aumento do n\u00famero de contratados como pessoa jur\u00eddica \u2013 pr\u00e1tica chamada de pejotiza\u00e7\u00e3o -, viraram uma amea\u00e7a ao sistema de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e podem comprometer os benef\u00edcios futuros da reforma em curso.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, contribuintes com renda mais alta t\u00eam sido respons\u00e1veis por uma migra\u00e7\u00e3o do emprego formal, com carteira assinada, para o regime de pessoa jur\u00eddica ou aut\u00f4nomo, onde se reduz \u2013 ou elimina \u2013 o recolhimento ao INSS.<\/p>\n
Entre 1996 e 2017, o n\u00famero de contribuintes com renda acima de sete sal\u00e1rios m\u00ednimos caiu 25%, segundo estudo elaborado pelos economistas Jos\u00e9 Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), e Juliana Damasceno de Sousa, pesquisadora do FGV Ibre. No per\u00edodo, aqueles com renda mais baixa, de at\u00e9 sete sal\u00e1rios, cresceram 158%.<\/p>\n
\u201cEsse movimento quebrou um dos princ\u00edpios b\u00e1sicos do regime brasileiro \u2013 o do subs\u00eddio cruzado -, no qual empregadores que pagam sal\u00e1rios maiores financiam aqueles com menores benef\u00edcios\u201d, afirmam os autores do estudo. Na pr\u00e1tica, isso significa arrecada\u00e7\u00e3o menor. Entre 2014 e 2018, a arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida (corrigida pela infla\u00e7\u00e3o) caiu 8,39% diante de uma popula\u00e7\u00e3o que envelhece rapidamente.<\/p>\n
Para Afonso, a transforma\u00e7\u00e3o estrutural no mercado de trabalho tem sido ignorada no Brasil e nem sequer come\u00e7ou a ser discutida. \u201cA reforma em curso \u00e9 vital para colocar a economia nos trilhos, mas ela \u00e9 voltada para o passado, ainda pensando num mercado no qual todas as pessoas trabalham com carteira assinada, hor\u00e1rio fixo, no mesmo local.\u201d Isso j\u00e1 mudou no Brasil e vai mudar ainda mais com a nova economia compartilhada, com a automa\u00e7\u00e3o e a digitaliza\u00e7\u00e3o, diz o economista.<\/p>\n
No trabalho, intitulado \u201cPrevid\u00eancia sem provid\u00eancia\u201d, os dois economistas mostram que essas transforma\u00e7\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o mundial, mas que t\u00eam se acelerado no Brasil por quest\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
O pa\u00eds, diz Afonso, tem o custo mais alto do mundo para a contrata\u00e7\u00e3o de assalariados, o que incentivou empregadores a contratar os mesmos trabalhadores como pessoa jur\u00eddica, dando in\u00edcio a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o. \u201cNenhum pa\u00eds do mundo tem tanta firma individual quanto o Brasil. Nenhum pa\u00eds tem 1,2 empregado para cada propriet\u00e1rio de empresa.\u201d<\/p>\n
O reflexo disso tem sido verificado na participa\u00e7\u00e3o dos contribuintes na arrecada\u00e7\u00e3o total. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que criou o pacto social, a participa\u00e7\u00e3o dos que recebem at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos quadruplicou at\u00e9 2017, de 21% para 82,1%. J\u00e1 entre os que t\u00eam renda superior a 10 sal\u00e1rios, a participa\u00e7\u00e3o despencou de 31,5% para 2,4%. Uma sa\u00edda, afirma, estar\u00e1 nas formas de tributa\u00e7\u00e3o. \u201cHoje, da mesma forma que a cunha fiscal sobre o sal\u00e1rio \u00e9 alta, sobre o Imposto de Renda \u00e9 baixa.\u201d Nesse sentido, a cria\u00e7\u00e3o de tributos sobre dividendos do s\u00f3cio de uma empresa pode ser uma boa alternativa, completa o professor da Coppead\/UFRJ Carlos Heitor Campani.<\/p>\n Segundo ele, nos \u00faltimos anos, houve est\u00edmulo \u00e0 pejotiza\u00e7\u00e3o, com uma carga tribut\u00e1ria menor e a simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites de abertura de empresas \u2013 vide o caso do micro empreendedor individual (MEI). \u201cA minha faxineira, por exemplo, \u00e9 PJ. \u00c9 bom pra mim e bom para ela\u201d, afirma o professor.<\/p>\n De fora \u201cSe o Brasil j\u00e1 tem mais trabalhadores independentes do que com carteira, isto \u00e9, se os desprotegidos j\u00e1 superam aqueles cobertos pela previd\u00eancia, o mundo do trabalho na era digital tornar\u00e1 ainda mais complexo repensar o padr\u00e3o de financiamento e de organiza\u00e7\u00e3o da seguridade social\u201d, diz Afonso.<\/p>\n A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada pelo economista do Insper Sergio Firpo. Para ele, as mudan\u00e7as no mercado de trabalho vieram para ficar. \u201cCaber\u00e1 ao governo criar regras e incentivos para trazer o trabalhador para dentro do sistema previdenci\u00e1rio.\u201d Firpo afirma que boa parte do movimento de pejotiza\u00e7\u00e3o tem ocorrido com profissionais com maior qualifica\u00e7\u00e3o, que abrem m\u00e3o de contribuir para o INSS para ter uma renda maior. Nesse caso, eles fazem a pr\u00f3pria poupan\u00e7a \u2013 ou n\u00e3o.<\/p>\n Para Ana Am\u00e9lia Camarano, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), neg\u00f3cios crescentes, como Uber e Airbnb, s\u00e3o exemplo da queda do n\u00famero de contribuintes. \u201cEles s\u00e3o empregados de algu\u00e9m, mas n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam INSS, n\u00e3o tem FGTS. Esse tipo de emprego modifica a forma de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia.\u201d<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n FONTE: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, com o aumento do n\u00famero de contratados como pessoa jur\u00eddica \u2013 pr\u00e1tica chamada de pejotiza\u00e7\u00e3o -, viraram uma amea\u00e7a ao sistema de arrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e podem comprometer os benef\u00edcios futuros da reforma em curso. Nos \u00faltimos anos, contribuintes com renda mais alta t\u00eam sido respons\u00e1veis por uma migra\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9029,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-9028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9029"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nTributa\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>O professor do Departamento de Economia da PUC\/RIO Jos\u00e9 M\u00e1rcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, entende que esse \u00e9 um problema para a Previd\u00eancia resolver no futuro. Segundo ele, mesmo com a retomada da economia, o avan\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor que no passado. \u201cO aumento do emprego ser\u00e1 via pessoa jur\u00eddica, que tem custo menor que o emprego com carteira assinada.\u201d<\/p>\n
\n<\/strong>Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (Pnac) Cont\u00ednua, compilados por Afonso e Juliana, mais da metade dos trabalhadores brasileiros est\u00e3o fora do sistema pleno de prote\u00e7\u00e3o social. Os empregados com carteira assinada respondem por apenas 38,9% da for\u00e7a ocupada e os servidores p\u00fablicos, 8,5%. Restam 52,6% de ocupados (sem considerar os desempregados) sem v\u00ednculo e sem prote\u00e7\u00e3o para o futuro.<\/p>\n