O questionamento sobre como ser\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Vale e familiares ap\u00f3s o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista.<\/p>\n
\u201cA dor da fam\u00edlia do engenheiro da Vale vai valer mais que a do trabalhador bra\u00e7al\u201d, afirmou \u00e0 BBC News Brasil o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, um dos principais cr\u00edticos \u00e0 reforma trabalhista.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, defensores dessa lei lembram que tamb\u00e9m h\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais, que n\u00e3o foi limitado pela reforma.<\/p>\n
\u201cO texto da lei se refere a danos extrapatrimoniais, e o danos materiais decorrentes de morte podem ser requeridos de forma independente\u201d, escreveu em sua conta no Twitter Rog\u00e9rio Marinho, que foi o deputado federal relator da reforma trabalhista e hoje \u00e9 secret\u00e1rio da \u00e1rea de Previd\u00eancia Social do minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A Vale afirmou que dar\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o imediata de R$ 100 mil para cada fam\u00edlia com entes mortos ou desaparecidos \u2013 mas esse valor ainda n\u00e3o \u00e9 o da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma doa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Luciano Siani, diretor-executivo de Finan\u00e7as e Rela\u00e7\u00f5es com Investidores da Vale, em entrevista coletiva na segunda. \u201cIsso n\u00e3o tem nada a ver com indeniza\u00e7\u00e3o. Sabemos que os valores (das indeniza\u00e7\u00f5es) s\u00e3o muito maiores, que ter\u00e3o que ser conversados com as fam\u00edlias.\u201d<\/p>\n
Depois de o tema ter sido motivo de debate nas redes sociais, a BBC News Brasil explica qual \u00e9 a regra que est\u00e1 em vigor e quais s\u00e3o os poss\u00edveis efeitos.
\nSal\u00e1rio ou teto previdenci\u00e1rio?<\/p>\n
Parte da confus\u00e3o se deve ao fato de a lei sancionada pelo ex-presidente Michel Temer ter sido alterada por uma medida provis\u00f3ria que terminou perdendo a validade porque n\u00e3o foi votada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
Para o dano extrapatrimonial, mais conhecido como moral, o texto da lei prev\u00ea que pode chegar, em casos considerados de \u201cofensa de natureza grav\u00edssima\u201d, a 50 vezes o \u00faltimo sal\u00e1rio do trabalhador em quest\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca da discuss\u00e3o da reforma, houve muitas cr\u00edticas exatamente porque o dano seria proporcional aos rendimentos \u2013 ou seja, a faxineira de uma empresa e uma gerente que fossem submetidas \u00e0 mesma situa\u00e7\u00e3o receberiam valores diferentes.<\/p>\n
Depois de negociar com senadores, o governo Temer editou uma medida provis\u00f3ria que alterava v\u00e1rios pontos considerados pol\u00eamicos. Um desses trechos \u00e9 exatamente sobre o dano extrapatrimonial, que passaria, ent\u00e3o, a ser proporcional ao valor do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), hoje equivalente a R$ 5.839,45.<\/p>\n
A regra que colocava o teto previdenci\u00e1rio como refer\u00eancia, contudo, perdeu a validade em abril de 2018, quando a medida provis\u00f3ria caducou. Por isso, voltou a valer a regra que estabelece como par\u00e2metro o sal\u00e1rio do trabalhador.
\nMorte<\/p>\n
Outro ponto que a medida provis\u00f3ria previa e que teria impacto no caso de Brumadinho \u00e9 que os par\u00e2metros para o valor do dano extrapatrimonial n\u00e3o valeriam para casos decorrentes de morte dos trabalhadores.<\/p>\n
Essa previs\u00e3o, contudo, tamb\u00e9m perdeu a validade em abril e a lei em vigor n\u00e3o menciona exce\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 morte do empregado.<\/p>\n
Dano moral<\/strong> At\u00e9 a noite desta segunda-feira, haviam sido contabilizados 84 mortos, e 276 pessoas continuavam desaparecidas, de acordo com as equipes que atuam no resgate. H\u00e1 moradores entre as v\u00edtimas, mas boa parte das pessoas ainda n\u00e3o encontradas s\u00e3o funcion\u00e1rios da mineradora.<\/p>\n O relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Direitos Humanos e Subst\u00e2ncias T\u00f3xicas, Baskut Tuncak, afirmou \u00e0 BBC News Brasil que o rompimento da barragem de Brumadinho deve ser investigado como \u201cum crime\u201d.<\/p>\n \u201cEsse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastr\u00f3ficas ap\u00f3s o desastre da Samarco de 2015\u201d, disse Tuncak, em refer\u00eancia \u00e0 trag\u00e9dia de Mariana. Fonte: G1 \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O questionamento sobre como ser\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o de trabalhadores da Vale e familiares ap\u00f3s o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discuss\u00e3o sobre mudan\u00e7as trazidas pela reforma trabalhista. \u201cA dor da fam\u00edlia do engenheiro da Vale vai valer mais que a do trabalhador bra\u00e7al\u201d, afirmou \u00e0 BBC News Brasil o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8550,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-8549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8549\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTamb\u00e9m causou d\u00favida os diferentes tipos de indeniza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da justi\u00e7a trabalhista. A nova lei estabelece que a repara\u00e7\u00e3o por danos morais pode ser pedida junto com a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais referentes ao mesmo caso. O limite estabelecido, contudo, vale exclusivamente para a parte que n\u00e3o \u00e9 material\u201d, explica Fleury. \u201cNo caso de um trabalhador que tenha morrido em Brumadinho, o dano material \u00e9, entre outras, a despesa com vel\u00f3rio e a perda referente ao sal\u00e1rio que a fam\u00edlia deixa de receber. E o dano moral \u00e9 a dor que a perda daquele trabalhador vai causar pra fam\u00edlia. Como ela ser\u00e1 indenizada, segundo a lei? Em at\u00e9 50 vezes o sal\u00e1rio.\u201d
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\nV\u00edtimas
\n<\/strong>O caso de Brumadinho \u00e9 o registro do maior acidente de trabalho da hist\u00f3ria do Brasil e poder\u00e1 se tornar o segundo acidente industrial mais mort\u00edfero do s\u00e9culo 21 em todo o mundo, segundo especialistas e rankings compilados pela BBC News Brasil.<\/p>\n
\nSegundo o relator da ONU, as autoridades brasileiras deveriam ter aumentado o controle ambiental, mas foram \u201ccompletamente pelo contr\u00e1rio\u201d, ignorando alertas da ONU e desrespeitaram os direitos humanos dos trabalhadores e moradores da comunidade local.<\/p>\n