Embora a prioridade do governo seja reformar a Previd\u00eancia, Jair Bolsonaro tem dito que tamb\u00e9m pretende \u201caprofundar\u201d a reforma trabalhista. Mas, ao contr\u00e1rio das mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria, que j\u00e1 s\u00e3o alvo de forte resist\u00eancia dos parlamentares, altera\u00e7\u00f5es na CLT devem encontrar um caminho mais livre: a bancada sindical na pr\u00f3xima legislatura \u2013 que se inicia em fevereiro \u2013 ser\u00e1 a menor dos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n
De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a partir do pr\u00f3ximo m\u00eas a C\u00e2mara ter\u00e1 apenas 35 parlamentares com origem ou ainda ligados a sindicatos.<\/p>\n
A quantidade \u00e9 bem inferior a da atual legislatura, que contava com 51 deputados nesse campo de atua\u00e7\u00e3o. Entre 2010 e 2014 havia pelo menos 83 deputados federais vinculados ao sindicalismo. No Senado, a bancada ligada \u00e0s pautas sindicais caiu de nove para cinco parlamentares.<\/p>\n
J\u00e1 a bancada patronal \u2013 que considera os empres\u00e1rios que se elegeram para o Congresso no ano passado \u2013 tamb\u00e9m diminuiu, mas em propor\u00e7\u00e3o muito menor. De 250 parlamentares para 234, sendo 196 na C\u00e2mara e 38 no Senado.<\/p>\n
Ou seja, para cada deputado sindicalista haver\u00e1 mais de cinco deputados empres\u00e1rios. No Senado, essa propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de pelo menos um para sete. Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o do Diap, as bancadas que cresceram nessa legislatura \u2013 militares, evang\u00e9licos e ruralistas \u2013 n\u00e3o t\u00eam dificuldades em votar a favor da agenda patronal.<\/p>\n
\u201cA agenda no Congresso continuar\u00e1 voltada para o interesse dos empres\u00e1rios, com um espa\u00e7o cada vez mais estreito para a discuss\u00e3o pelos trabalhadores. A primeira reforma trabalhista reduziu os recursos dos sindicatos, sem um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para se buscar alternativas financeiras. Isso se refletiu em uma menor capacidade de eleger representantes\u201d, avalia o analista pol\u00edtico do Diap, Marcos Verlaine.<\/p>\n
Modera\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cS\u00f3 pode bater de frente quem tem for\u00e7a equivalente. A bancada sindical n\u00e3o ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a bancada dos patr\u00f5es. A modera\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor caminho. \u00c9 importante negociar, porque qualquer vit\u00f3ria j\u00e1 ser\u00e1 importante no atual contexto.\u201d<\/p>\n Para tocar tanto a reforma da Previd\u00eancia como o aprofundamento da reforma trabalhista, Bolsonaro escalou o relator desta \u00faltima na C\u00e2mara, o ex-deputado Rog\u00e9rio Marinho, que n\u00e3o se reelegeu em 2018.<\/p>\n Durante a campanha, o presidente prometeu a cria\u00e7\u00e3o de uma nova carteira de trabalho com outras cores na capa (a carteira verde-amarela), que seria volunt\u00e1ria para os jovens e teria menos direitos que os garantidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal j\u00e1 assegura no artigo 7.\u00ba uma s\u00e9rie de direitos (mais de 30), como a aposentadoria, repouso semanal remunerado, 13.\u00ba sal\u00e1rio, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e seguro-desemprego. Mas o pr\u00f3prio ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em seu primeiro discurso \u00e0 frente da pasta que o novo governo \u201cvai inovar e abandonar a legisla\u00e7\u00e3o fascista da CLT\u201d.<\/p>\n Para o professor de Direito do Trabalho do Insper, Fernando Peluso, a vantagem num\u00e9rica no Parlamento aponta para um cen\u00e1rio favor\u00e1vel a novas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, mas n\u00e3o significa que o governo \u201cpassar\u00e1 por cima\u201d da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA proposta ter\u00e1 de obedecer o mesmo tr\u00e2mite usual do Congresso, e qualquer tentativa de reforma trabalhista gera como\u00e7\u00e3o social e barulho no mercado. Como se trata de um assunto que envolve quest\u00f5es pol\u00edticas muito fortes, a aprova\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o ser t\u00e3o f\u00e1cil como parece\u201d, avalia o professor.<\/p>\n Al\u00e9m disso, aponta Peluso, a depender do desempenho do governo nas tratativas da reforma da Previd\u00eancia, as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista podem at\u00e9 mesmo ser adiadas por um tempo. \u201cSe houver um desgaste pol\u00edtico muito grande pela aprova\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, o governo pode optar por segurar as mudan\u00e7as trabalhistas at\u00e9 recompor esse cen\u00e1rio que hoje parece muito favor\u00e1vel.\u201d<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Embora a prioridade do governo seja reformar a Previd\u00eancia, Jair Bolsonaro tem dito que tamb\u00e9m pretende \u201caprofundar\u201d a reforma trabalhista. Mas, ao contr\u00e1rio das mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria, que j\u00e1 s\u00e3o alvo de forte resist\u00eancia dos parlamentares, altera\u00e7\u00f5es na CLT devem encontrar um caminho mais livre: a bancada sindical na pr\u00f3xima legislatura \u2013 que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-8495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo ele, como o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o deve abrir grandes canais de entendimento com as centrais sindicais, o trabalho da bancada que representa essas entidades dever\u00e1 ser o de criar espa\u00e7os para que o debate n\u00e3o fique interditado.<\/p>\n