A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional. O recurso de revista da CEF foi acolhido apenas em rela\u00e7\u00e3o ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o, que foi reduzida de R$ 150 mil para R$ 50 mil.<\/p>\n
Escalada<\/strong> Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a gerente disse que, por falta de preparo f\u00edsico, teve dificuldades em subir a parede de escalada. Com a insist\u00eancia do instrutor, conseguiu chegar quase ao topo, mas se desequilibrou e caiu de uma altura de mais de 3m sentada sobre um colch\u00e3o de 10cm de espessura.<\/p>\n Pinos Sequelas Defesa Risco manifesto Na senten\u00e7a, o juiz destacou que tanto a Caixa quanto a academia agiram com culpa \u2013 a primeira por ter submetido a empregada a uma atividade de risco manifesto e a segunda por ter ministrado treinamento sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Assim, condenou-as a responder, de forma solid\u00e1ria, ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, est\u00e9ticos e materiais no valor de R$ 300 mil.<\/p>\n O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 150 mil por entender que o tratamento m\u00e9dico \u201cteve resultados bastante positivos\u201d e que a banc\u00e1ria teve sua capacidade de trabalho \u201capenas discretamente limitada para o levantamento e transporte de grandes volumes e pesos\u201d.<\/p>\n TST A ministra Maria Cristina Peduzzi votou pelo n\u00e3o conhecimento do recurso e afirmou, na sess\u00e3o de julgamento, que a empresa n\u00e3o deveria oferecer atividades perigosas e que apresentem risco \u00e0 integridade f\u00edsica dos empregados.<\/p>\n
\nEm janeiro de 2007, a CEF convidou os gerentes para participar de atividades externas na Academia Via Aventura. A proposta era que os participantes abrissem seus horizontes e ultrapassassem seus limites.<\/p>\n
\n<\/strong>Segundo ela, o local n\u00e3o dispunha de dispositivos de seguran\u00e7a como cordas ou cintos, apenas um instrutor acompanhava o grupo e, ao cair, n\u00e3o recebeu os primeiros socorros adequados. A pessoa que a atendeu na hora diagnosticou uma luxa\u00e7\u00e3o, mas ela insistiu em ir ao hospital e fazer um raio x. L\u00e1, a ortopedista identificou duas v\u00e9rtebras quebradas e recomendou uma cirurgia de emerg\u00eancia para colocar pinos e parafusos. A opera\u00e7\u00e3o demorou 8h, e a interna\u00e7\u00e3o, 12 dias.<\/p>\n
\n<\/strong>Al\u00e9m de sofrer dores constantes, a banc\u00e1ria afirmou que n\u00e3o consegue tomar banho ou ir ao banheiro sozinha nem pode ficar grandes per\u00edodos sentada. Acrescentou que teve de contratar uma pessoa para ajud\u00e1-la e arcar com a matr\u00edcula e as mensalidades na hidrogin\u00e1stica e hidroterapia que precisar\u00e1 fazer por tempo indefinido. Relatou, ainda, ter sofrido impactos no ciclo menstrual e no funcionamento da bexiga, apresentando incontin\u00eancia urin\u00e1ria, ter sido necess\u00e1rio comprar roupas e sapatos especiais.<\/p>\n
\n<\/strong>A Academia Via Aventura sustentou que a banc\u00e1ria havia apenas torcido o p\u00e9 e que ela teria fraturado a coluna dentro do ve\u00edculo que a levou ao hospital. A CEF argumentou que a atividade n\u00e3o era obrigat\u00f3ria e que a empregada poderia ter se recusado a participar.<\/p>\n
\n<\/strong>Para o ju\u00edzo da 18\u00aa Vara do Trabalho de Curitiba, o empregado participa desse tipo de atividade porque quer manter o cargo de confian\u00e7a e porque \u00e9 estimulado a demonstrar que consegue superar barreiras. \u201cJ\u00e1 n\u00e3o bastasse a quantidade de mortes e de acidentes de trabalhadores trabalhando, agora o Brasil convive tamb\u00e9m com acidentes de trabalhadores em treinamentos motivacionais\u201d, registrou.<\/p>\n
\n<\/strong>Segundo o relator do recurso de revista da CEF, ministro M\u00e1rcio Eurico Vitral Amaro, a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser proporcional \u00e0 extens\u00e3o do dano, ter fins pedag\u00f3gicos e n\u00e3o resultar em enriquecimento sem causa. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, o valor arbitrado pelo TRT foi excessivo. Por isso, votou pela redu\u00e7\u00e3o para R$ 50 mil e foi acompanhado pela ministra Dora Maria da Costa.<\/p>\n