A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Ita\u00fa Unibanco S.A. a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, not\u00edcia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situa\u00e7\u00e3o humilhante.<\/p>\n
Informativo<\/strong> Estabilidade<\/strong> Vexat\u00f3ria<\/strong> A decis\u00e3o foi un\u00e2nime, mas o Ita\u00fa Unibanco apresentou embargos de declara\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o julgados. Fonte: TST \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Ita\u00fa Unibanco S.A. a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, not\u00edcia disponibilizando a vaga ocupada por ela. Para a Turma, a gerente foi exposta a situa\u00e7\u00e3o humilhante. Informativo Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a banc\u00e1ria afirmou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8191,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-itau"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a banc\u00e1ria afirmou ter recebido de um colega a informa\u00e7\u00e3o de que o banco havia disponibilizado sua vaga em informativo de \u201cmural de vagas\u201d. Informou que n\u00e3o sabia da demiss\u00e3o e que passou por grande constrangimento ao receber liga\u00e7\u00f5es de interessados na vaga. J\u00e1 o Ita\u00fa Unibanco alegou que a gerente n\u00e3o trouxe aos autos documentos comprovando a exist\u00eancia do mural e que, desse modo, n\u00e3o havia fato gerador do dano.<\/p>\n
\nO banco foi condenado no primeiro grau, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o, com jurisdi\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, reformou a senten\u00e7a. Para o TRT, a simples not\u00edcia publicada em mural interno disponibilizando a vaga ocupada pela gerente antes do seu desligamento n\u00e3o tem o poder de gerar abalo psicol\u00f3gico. Ainda, de acordo com o Tribunal Regional, a gerente jamais esteve sob o manto da estabilidade e poderia ser realmente dispensada a qualquer momento.<\/p>\n
\nDe acordo com o relator do processo na Terceira Turma, ministro Maur\u00edcio Godinho Delgado, o banco ultrapassou os limites do poder diretivo ao publicar em seu mural interno not\u00edcia disponibilizando a vaga ocupada pela gerente antes do seu desligamento. Classificou como vexat\u00f3ria a situa\u00e7\u00e3o vivida pela empregada e ressaltou que o exerc\u00edcio do poder empregat\u00edcio deve se amoldar aos princ\u00edpios e regras constitucionais que estabelecem o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana.<\/p>\n
\n(RR\/GS) Processo: RR-10697-56.2016.5.03.0052<\/p>\n