Benefici\u00e1rios de previd\u00eancia complementar pedem ressarcimento de dinheiro repassado em 2010 (Nicola Pamplona)<\/p>\n
Aposentados do Banco do Brasil est\u00e3o recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a para questionar acordo assinado em 2010 com o fundo de pens\u00e3o Previ, que transferiu \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira metade dos R$ 15 bilh\u00f5es em ganhos acumulados por um plano de aposentadoria.<\/p>\n
Eles dizem que a divis\u00e3o dos lucros \u2014R$ 7,5 bilh\u00f5es\u2014 feriu a lei e pedem ressarcimento dos recursos.<\/p>\n
Banco do Brasil e Previ contestam, mas a primeira decis\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) sobre o assunto foi em favor de um participante do fundo.<\/p>\n
Cristina Stamato, uma das advogadas envolvidas no caso, diz que h\u00e1 hoje uma centena de a\u00e7\u00f5es pedindo o ressarcimento, em um universo de cerca de 85 mil participantes que podem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A disputa envolve o fundo mais antigo da Previ, chamado Plano 1, que tem atualmente 113.378 participantes \u2014entre aposentados, pensionistas e trabalhadores ainda na ativa\u2014 e registrou seguidos super\u00e1vits entre 2005 e 2012.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o terceiro ano consecutivo no azul, o ganho deve ser dividido entre os participantes. Primeiro, com suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos pagamentos, e, depois, com aumento nos benef\u00edcios.<\/p>\n
No fim de 2010, a funda\u00e7\u00e3o anunciou acordo com sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aposentados para a distribui\u00e7\u00e3o da sobra acumulada entre 2007 e 2009. Aposentados e pensionistas ganharam o benef\u00edcio entre 2011 e 2014.<\/p>\n
Para os funcion\u00e1rios da ativa, foi criado um fundo para garantir o pagamento ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es, os participantes acusam Previ e BB de manobra para aprovar o acordo e questionam a legalidade de resolu\u00e7\u00e3o de 2008 do extinto Conselho de Gest\u00e3o de Previd\u00eancia Complementar que autorizou o repasse a patrocinadores dos fundos de super\u00e1vits acumulados de planos de aposentadoria.<\/p>\n
Em 2017, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal derrubou a resolu\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, alegando que tem \u201cgrave ilegalidade\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 usada pelos participantes que foram \u00e0 Justi\u00e7a como argumento para reverter a divis\u00e3o dos lucros.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a proposta foi aprovada por mais de 80% dos funcion\u00e1rios do banco, mas os autores das a\u00e7\u00f5es dizem que a comunica\u00e7\u00e3o sobre os termos do acordo foi \u201cparca, obscura e r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n
Eles alegam que a proposta aprovada pela administra\u00e7\u00e3o da Previ foi apresentada aos participantes do fundo em dezembro de 2010, quando esses foram convocados para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNessa revista nada foi claramente falado sobre valores e muito menos que o Banco do Brasil, o patrocinador, tamb\u00e9m se beneficiaria da revers\u00e3o da reserva especial em quantia igual \u00e0 dos participantes e assistidos\u201d, dizem os escrit\u00f3rios de advocacia Stamato, Saboya, Bastos & Rocha Advogados Associados e Mauro Abdon Advocacia e Consultoria.<\/p>\n
Embora r\u00e9u nas a\u00e7\u00f5es, o BB n\u00e3o quis comentar o tema, direcionando as perguntas \u00e0 Previ.<\/p>\n
Em nota, a funda\u00e7\u00e3o afirmou que o acordo de 2010 respeitou a legisla\u00e7\u00e3o vigente na \u00e9poca.<\/p>\n
\u201cA destina\u00e7\u00e3o dos super\u00e1vits da Previ seguiu a resolu\u00e7\u00e3o 26\/2008 do Conselho de Gest\u00e3o da Previd\u00eancia Complementar\u201d, disse a funda\u00e7\u00e3o, acrescentando que recursos transferidos ao BB v\u00eam sendo usados para quitar compromissos com a pr\u00f3pria Previ.<\/p>\n
Maior fundo de pens\u00e3o do Brasil, a Previ \u00e9 vista pelo mercado como exemplo de gest\u00e3o e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi atingida por den\u00fancias que varreram o segmento de previd\u00eancia complementar de estatais por irregularidades durante os governos petistas.<\/p>\n
Participantes dizem, por\u00e9m, que a funda\u00e7\u00e3o foi alvo de press\u00e3o pol\u00edtica para beneficiar o banco.
\nEm 2009, por exemplo, com a apropria\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es da Previ, o BB teve lucro recorde de R$ 10,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
R$ 15 bi<\/strong> 113.378<\/strong> R$ 3 bi<\/strong> Fonte: Folha.com \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Benefici\u00e1rios de previd\u00eancia complementar pedem ressarcimento de dinheiro repassado em 2010 (Nicola Pamplona) Aposentados do Banco do Brasil est\u00e3o recorrendo \u00e0 Justi\u00e7a para questionar acordo assinado em 2010 com o fundo de pens\u00e3o Previ, que transferiu \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira metade dos R$ 15 bilh\u00f5es em ganhos acumulados por um plano de aposentadoria. Eles dizem que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-8094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banco-do-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nforam os ganhos acumulados por um plano de aposentadoria da Previ entre 2007 e 2009.
\nNo fim de 2010, a funda\u00e7\u00e3o anunciou acordo com sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de aposentados para a distribui\u00e7\u00e3o da sobra<\/p>\n
\nparticipantes \u2014entre aposentados, pensionistas e trabalhadores ainda na ativa\u2014 est\u00e3o na disputa judicial no mais antigo fundo da Previ, o chamado Plano 1<\/p>\n
\nda Previ foram repassados ao Banco do Brasil em 2009 e ajudaram a institui\u00e7\u00e3o financeira a atingir o lucro recorde de R$ 10,1 bilh\u00f5es<\/p>\n