Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento p\u00fablico.<\/p>\n
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por ass\u00e9dio moral porque uma gerente geral disse a um colega adoentado que a doen\u00e7a dele era \u201cfrescura\u201d e que ele estava fazendo \u201ccorpo mole\u201d. O valor de R$ 10 mil a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o pela agress\u00e3o verbal ser\u00e1 pago ao esp\u00f3lio do empregado.<\/p>\n
Uma vez No caso, o Tribunal Regional considerou que n\u00e3o houve prova concreta de que a gerente geral tenha destratado o empregado de forma repetida. \u201cO simples fato (revelado pela testemunha) de, em uma \u00fanica oportunidade, a gerente ter dito que o colega estava fazendo \u2018corpo mole\u2019 e que a sua doen\u00e7a era \u2018frescura\u2019 n\u00e3o configura ass\u00e9dio moral\u201d, concluiu.<\/p>\n A vi\u00fava recorreu ao TST alegando que havia se desincumbido do \u00f4nus de comprovar o ass\u00e9dio moral sofrido pelo marido. Acrescentou que o depoimento da testemunha comprovara que ele havia sido desmoralizado pela gerente geral na frente de outros colegas de trabalho e clientes.<\/p>\n Constrangimento p\u00fablico Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral em R$ 10 mil.<\/p>\n
\n<\/strong>O Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (RJ) manteve a senten\u00e7a em que se havia julgado improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Para o TRT, o ass\u00e9dio moral se configura pela pr\u00e1tica de condutas abusivas do empregador ou de seus prepostos, como persegui\u00e7\u00e3o, injusta press\u00e3o ou deprecia\u00e7\u00e3o da pessoa do empregado, de forma sistem\u00e1tica e frequente durante tempo prolongado.<\/p>\n
\n<\/strong>Para o relator do recurso de revista, ministro Jos\u00e9 Roberto Pimenta, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o ambiente de trabalho \u201cseja arena de manifesta\u00e7\u00f5es de desrespeito e que n\u00e3o se observe o m\u00ednimo exigido para que as pessoas sejam tratadas com dignidade\u201d. Segundo ele, \u201c\u00e9 inquestion\u00e1vel que as palavras depreciativas geram desconforto pessoal e constrangimento p\u00fablico\u201d \u2013 e, em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto, n\u00e3o h\u00e1 controv\u00e9rsia no processo.<\/p>\n