Baseado nos argumentos utilizados pelo governo Michel Temer, por deputados federais e senadores de sua base de sustenta\u00e7\u00e3o e por associa\u00e7\u00f5es empresariais para defender a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, hoje o pa\u00eds estaria em situa\u00e7\u00e3o de pleno emprego. Nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias, nos releases \u00e0 imprensa, nas entrevistas em programas de TV, uma reforma removeria todos os \u201dentraves\u201d para que uma torrente de leite e mel corresse pelo meio-fio das ruas e avenidas nas grandes cidades brasileiras e pelas estradas de ch\u00e3o no campo. E, correndo por elas, brilhantes unic\u00f3rnios vomitariam arco-\u00edris perfumados sobre as contas banc\u00e1rias dos mais pobres.<\/p>\n
Durante meses, acompanhei, no Congresso Nacional, um rolo-compressor de interesses econ\u00f4micos atropelar a necess\u00e1ria discuss\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em
\nnome de um projeto que facilitou a precariza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador.
\nQualquer tentativa de aprofundar a discuss\u00e3o era abortada. Propostas para realizar uma Reforma Sindical, que fortalecesse os bons representantes e desidratasse os picaretas antes da Reforma Trabalhista, com mudan\u00e7a na unicidade sindical, por exemplo, eram vistas com desd\u00e9m.<\/p>\n
N\u00e3o havia espa\u00e7o para o di\u00e1logo, apenas a pressa. Tanto que o Senado Federal abriu m\u00e3o de seu papel de casa revisora, aceitando aprovar o texto que veio da C\u00e2mara dos Deputados sem modifica\u00e7\u00f5es. Engoliram a mentira de que o governo se empenharia para retirar pontos com os quais os senadores n\u00e3o concordavam, como a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em ambientes insalubres ou a garantia de que trabalhadores n\u00e3o seriam demitidos e contratados sob jornada intermitente sem uma quarentena de 18 meses. Temer publicou uma medida provis\u00f3ria que, depois, caducou e ficou por isso mesmo. A Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, que n\u00e3o tinha interesse na MP, tamb\u00e9m n\u00e3o se esfor\u00e7ou em vot\u00e1-la.<\/p>\n
Afinal a Reforma Trabalhista n\u00e3o era um projeto para ser constru\u00eddo coletivamente, debatido com patr\u00f5es e empregados, mas a entrega de uma encomenda, pagamento pelo apoio de parte do empresariado \u00e0 troca de comando na Rep\u00fablica.<\/p>\n
Ao analisar seu DNA, vemos que ela nasceu baseada em demandas apresentadas por confedera\u00e7\u00f5es empresariais e grandes empresas junto com posi\u00e7\u00f5es derrotadas em julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho que significaram perdas a empres\u00e1rios e ganhos a trabalhadores. A esse pacote inicial, somaram-se dezenas de propostas de parlamentares e de seus patrocinadores. Mais de 120 altera\u00e7\u00f5es foram feitas. Algumas boas, outras in\u00f3cuas e um pacot\u00e3o de maldades.<\/p>\n
Previs\u00f5es otimistas apontavam a cria\u00e7\u00e3o de 2 milh\u00f5es de postos de trabalho com carteira assinada, em 2018, antes do ano come\u00e7ar. Depois, o chute caiu para 20% disso.<\/p>\n
O PIB cresce menos que o esperado, os empres\u00e1rios n\u00e3o tiveram confian\u00e7a para investir, as elei\u00e7\u00f5es geraram incerteza, o mercado consumidor n\u00e3o reagiu e as pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o foram suficientes para faz\u00ea-lo reagir \u2013 h\u00e1 uma s\u00e9rie de justificativas para explicar a situa\u00e7\u00e3o. Mesmo o p\u00edfio crescimento deveu-se ao pequeno aumento do PIB e n\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as da reforma. Afinal, crescimento econ\u00f4mico \u00e9 que gera emprego.<\/p>\n
Uma mudan\u00e7a do tamanho de uma Reforma Trabalhista, que passou a valer h\u00e1 um ano, n\u00e3o impacta a realidade de uma hora para a outra. Mas os envolvidos em sua aprova\u00e7\u00e3o martelaram, dia e noite, nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, que era exatamente isso o que aconteceria. E a promessa de melhoria r\u00e1pida do cen\u00e1rio do emprego foi usada para enganar a popula\u00e7\u00e3o desesperada por conseguir um servi\u00e7o. Mais do que propaganda enganosa, a isso se d\u00e1 o nome de chantagem. Das mais baixas.<\/p>\n
Os \u00faltimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio (PNAD) Cont\u00ednua, divulgados pelo IBGE, apontam para uma popula\u00e7\u00e3o desocupada de 12,5 milh\u00f5es, 27,3 milh\u00f5es de trabalhadores subutilizados e 4,8 milh\u00f5es de desalentados \u2013 que desistiram de procurar emprego porque sabem que n\u00e3o ir\u00e3o encontr\u00e1-lo. A taxa de desemprego tem ca\u00eddo lentamente apoiada no crescimento do trabalho informal e daquele por conta pr\u00f3pria \u2013 como o aumento da venda de comida na rua. Ou seja, pessoas que perderam emprego vendem alimenta\u00e7\u00e3o como ambulantes a pessoas que n\u00e3o podem mais pagar a conta em uma lanchonete ou restaurante. \u00c9 o Brasil rumo \u00e0 precariedade. Mas h\u00e1 quem bata palmas dizendo que isso \u00e9 \u201dempreendedorismo\u201d.<\/p>\n
(Vale lembrar que o presidente eleito chamou de \u201dfarsa\u201d a metodologia para c\u00e1lculo do desemprego o Brasil e disse que iria alter\u00e1-la. Ent\u00e3o, vale olhar bem para a realidade porque, a partir do ano que em, ela pode estar interditada.)<\/p>\n
H\u00e1 fatores sazonais, como a dispensa dos empregados contratados para momentos espec\u00edficos, safras e afins. Mas se a gera\u00e7\u00e3o de vagas fosse forte e consistente, haveria reten\u00e7\u00e3o de pessoas com carteira assinada e o resultado seria positivo. Ou seja, hoje, o maior impacto negativo sazonal \u00e9 o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n
Discute-se, e com raz\u00e3o, o estelionato eleitoral do governo Dilma Rousseff ao colocar em pr\u00e1tica, no in\u00edcio de seu segundo governo, pol\u00edticas econ\u00f4micas que ela n\u00e3o havia prometido em campanha. Por\u00e9m, o estelionato pol\u00edtico da Reforma Trabalhista \u00e9 algo do qual raramente se fala.
\nEsse tipo desequil\u00edbrio na puni\u00e7\u00e3o dos pecados, que se tornou comum por aqui, vai acabar matando a Rep\u00fablica.<\/p>\n
Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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