{"id":777,"date":"2017-12-12T20:16:58","date_gmt":"2017-12-12T22:16:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=777"},"modified":"2017-12-12T20:20:34","modified_gmt":"2017-12-12T22:20:34","slug":"so-76-pessoas-aderem-a-pdv-do-governo-meta-era-5-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/so-76-pessoas-aderem-a-pdv-do-governo-meta-era-5-mil\/","title":{"rendered":"S\u00f3 76 pessoas aderem a PDV do governo, meta era 5 mil"},"content":{"rendered":"

A MP n\u00e3o foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu a validade nesta ter\u00e7a-feira, 28, o que interrompe o programa de demiss\u00f5es que j\u00e1 estava em curso; governo enviar\u00e1 nova medida em janeiro<\/span><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA<\/strong> \u2013 Apenas 76 servidores aderiram ao Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio (PDV) do governo federal neste ano, de acordo com balan\u00e7o do Minist\u00e9rio do Planejamento. O governo enviar\u00e1, em janeiro, uma nova medida provis\u00f3ria para dar continuidade ao programa. A primeira MP, enviada em julho, n\u00e3o foi votada pelo Congresso Nacional e perder\u00e1 a validade nesta ter\u00e7a-feira, 28, o que interrompe o PDV que j\u00e1 estava em curso, mas n\u00e3o anula o desligamento de quem j\u00e1 se inscreveu.
\n Ato de servidores em frente \u00e0 Alerj
\n A ideia do governo era economizar em 2018 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o com os servidores. Foto: F\u00e1bio Motta\/Estad\u00e3o<\/p>\n

Ao todo, 240 pessoas aderiram aos programas lan\u00e7ados pelo governo para reduzir pessoal desde a edi\u00e7\u00e3o da MP. Al\u00e9m dos 76 servidores que optaram pela demiss\u00e3o, 153 servidores pediram redu\u00e7\u00e3o de jornada e 11 servidores requisitaram licen\u00e7a incentivada.<\/p>\n

A ideia do governo era economizar em 2018 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o. Citando n\u00fameros de demiss\u00f5es volunt\u00e1rias feitas em anos anteriores, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que cerca de 5 mil servidores poder\u00e3o aderir ao programa.<\/p>\n

Em nota, Oliveira afirmou que o n\u00famero de ades\u00f5es est\u00e1 em linha com as expectativas do governo. \u201cAs tr\u00eas propostas dotam a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um instrumento moderno, ajustado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fiscais atuais, que se apresenta como um caminho prudente e gradual para o servidor que deseje um dia deixar o servi\u00e7o p\u00fablico em definitivo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, a ideia do governo \u00e9 que o PDV seja um programa permanente, sem prazo final para a ades\u00e3o, para dar oportunidade de sa\u00edda aos servidores no momento em que decidirem se desligar do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

No primeiro programa, o prazo para a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria acabaria em dezembro. Anualmente, o Minist\u00e9rio do Planejamento estabelecer\u00e1 as regras do programa, como \u00f3rg\u00e3os e cidades de lota\u00e7\u00e3o dos servidores, idade, cargos e carreiras abrangidos.<\/p>\n

Pela lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enviar ao Legislativo duas medidas provis\u00f3rias com o mesmo tema no mesmo ano, por isso o governo optou por esperar at\u00e9 janeiro para mandar o novo texto. A ideia inicial era retomar o PDV por projeto de lei, mas a equipe econ\u00f4mica negociou com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados a recria\u00e7\u00e3o do programa por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Maia \u00e9 cr\u00edtico do uso excessivo de MPs pelo governo Temer e tem se negado a pautar medidas para vota\u00e7\u00e3o. Questionado, ele confirmou que o governo acertou com ele o envio desta nova MP, mas n\u00e3o respondeu porque aceitou a recria\u00e7\u00e3o do programa por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es. A nova medida provis\u00f3ria manter\u00e1 os incentivos para que os servidores pe\u00e7am demiss\u00e3o voluntariamente, que \u00e9 o pagamento de 1,25 sal\u00e1rio por ano trabalhado. Continua vedada a ades\u00e3o de servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio ou que tenham cumprido os requisitos legais para a aposentadoria.<\/p>\n

A MP tamb\u00e9m trar\u00e1 novamente a possibilidade de o servidor pedir redu\u00e7\u00e3o de jornada de oito horas di\u00e1rias para seis ou quatro horas. Quem optar por essa medida ter\u00e1 o pagamento adicional de meia hora di\u00e1ria como incentivo. Ter\u00e3o prefer\u00eancia servidores com filho de at\u00e9 seis anos de idade, ou com dependentes idosos, doentes ou com defici\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 a licen\u00e7a incentivada sem remunera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 o pagamento de tr\u00eas remunera\u00e7\u00f5es aos servidores que se afastarem por tr\u00eas anos consecutivos. O afastamento poder\u00e1 ser prorrogado por igual per\u00edodo. Tamb\u00e9m ser\u00e1 mantida a proposta de autorizar os servidores em licen\u00e7a ou em jornada reduzida trabalharem no setor privado.<\/p>\n

Fonte: O Estado de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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