{"id":7489,"date":"2018-09-10T09:50:07","date_gmt":"2018-09-10T12:50:07","guid":{"rendered":"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=7489"},"modified":"2018-09-10T09:50:07","modified_gmt":"2018-09-10T12:50:07","slug":"resultados-da-terceirizacao-abusos-e-salarios-defasados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/resultados-da-terceirizacao-abusos-e-salarios-defasados\/","title":{"rendered":"Resultados da terceiriza\u00e7\u00e3o: abusos e sal\u00e1rios defasados"},"content":{"rendered":"

A promessa da terceiriza\u00e7\u00e3o: atrasos, ass\u00e9dio moral, sal\u00e1rios defasados e empresas que somem<\/em>
\n(Por Lu\u00eds Eduardo Gomes)<\/p>\n

Recentemente o Supremo determinou que a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita \u00e9 l\u00edcita e constitucional, mas a realidade de uma das pol\u00edticas que o governo Temer mais se orgulha aponta para outra dire\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no dia 30 de agosto que a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, sancionada em lei por Michel Temer (MDB) em 2017, \u00e9 l\u00edcita e constitucional, o que significa que empresas e o setor p\u00fablico poder\u00e3o contratar intermedi\u00e1rias para gerir seus recursos humanos em todas as atividades. A decis\u00e3o extingue uma s\u00famula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que permitia apenas a terceiriza\u00e7\u00e3o da chamada atividade-meio, isto \u00e9, aquela que n\u00e3o \u00e9 a principal do contratante.<\/p>\n

A promessa da lei \u00e9 trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para empregadores e ajudar no combate ao desemprego. Os cr\u00edticos, por\u00e9m, alertam para o risco de precariza\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e demiss\u00f5es em massa de profissionais que atualmente s\u00e3o contratados diretamente. Nem uma semana depois da decis\u00e3o, Porto Alegre viu, no \u00faltimo dia 5, a mantenedora do Hospital M\u00e3e de Deus anunciar a demiss\u00e3o sum\u00e1ria de mais de 300 profissionais. No dia seguinte, terceirizados j\u00e1 estavam atuando em seus lugares.<\/p>\n

O que o trabalhador pode esperar dessa mudan\u00e7a? Um dos setores em que praticamente toda a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 terceirizada \u00e9 o de vigilantes e seguran\u00e7a. \u00c9 quase imposs\u00edvel ir a um banco hoje e ver um agente uniformizado com o logotipo da dona da ag\u00eancia, pois, via de regra, estes profissionais s\u00e3o vinculados a uma terceira. O mesmo ocorre praticamente em todo o setor p\u00fablico, visto que esta \u00e9 uma atividade que j\u00e1 era considerada como meio, portanto, pass\u00edvel de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o o SindiVigilantes do Sul, que representa a categoria no RS, narra um quadro duro no tratamento dispensado aos trabalhadores. Coordenador-geral do sindicato, Jackson Fernandes diz que as principais reclama\u00e7\u00f5es dizem respeito a atrasos de sal\u00e1rio, de vale-transporte e vale-refei\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o de horas, escalas absurdas e ass\u00e9dio moral. \u201c\u00c9 cala boca, fica quieto, tu faz isso e pronto\u201d, afirma. Segundo ele, os problemas s\u00e3o sistem\u00e1ticos e generalizados em todo o setor, dando para se \u201ccontar nos dedos\u201d as empresas s\u00e9rias que atuam em Porto Alegre.<\/p>\n

Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o do SindiVigilantes, Ivo Gomes aponta que os maiores problemas verificados pelo sindicato ocorrem quando as empresas terceirizadas prestam servi\u00e7o para o poder p\u00fablico, com os problemas come\u00e7ando j\u00e1 na contrata\u00e7\u00e3o, usualmente realizada por meio de preg\u00e3o eletr\u00f4nico. \u201cO preg\u00e3o \u00e9 sempre por pre\u00e7o mais baixo. Qualquer empresa picareta existente a\u00ed no mercado, que n\u00e3o s\u00e3o poucas, tem a grande facilidade de fazer um novo CNPJ e conseguir atuar. Ou colocar um laranja. \u00c0s vezes, troca a empresa, mas tu vai ver s\u00e3o as mesmas pessoas que trabalhavam antes\u201d, diz.<\/p>\n

Uma nota t\u00e9cnica divulgada pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) em mar\u00e7o de 2017, elaborado a partir de dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e na Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE), constatou que os sal\u00e1rios nas atividades terceirizadas s\u00e3o, em m\u00e9dia, 23,4% menores do que na contrata\u00e7\u00e3o direta, que a rotatividade \u00e9 duas vezes maior, as jornadas de trabalho s\u00e3o mais longas e h\u00e1 mais afastamentos por acidentes de trabalho.<\/p>\n

Ivo afirma que o sindicato j\u00e1 est\u00e1 \u201ccansado\u201d de fazer of\u00edcios para empresas, para o setor p\u00fablico e para os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho sobre as m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es nas terceirizadas. Problemas que v\u00e3o de falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, falta de luz, falta de aparelhos para o trabalhador esquentar alimentos ou com\u00e9rcio pr\u00f3ximo para comprar comida.<\/p>\n

\u201cO cara recebe vale-alimenta\u00e7\u00e3o, pode comprar comida, fazer em casa e levar. Mas chega no posto e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es nenhuma. N\u00e3o tem fog\u00e3o, geladeira. A empresa deveria cobrar do contratante\u201d, diz Ivo. A reportagem teve acesso a uma s\u00e9rie de of\u00edcios encaminhados para uma prestadora de servi\u00e7os terceirizados que tem diversos contratos com a Prefeitura de Porto Alegre. A pedido dos dirigentes sindicais, o nome da empresa e do \u00f3rg\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o divulgados nessa reportagem.<\/p>\n

\u2018Vai procurar teus direitos na Justi\u00e7a\u2019<\/strong>
\nJackson conta que o ass\u00e9dio moral \u00e9 um dos principais problemas no setor, com as contratantes exigindo que o vigilante se comporte como um \u201crob\u00f4\u201d. Ele diz que, em um grande hospital localizado em um bairro nobre da Capital, os vigilantes s\u00e3o proibidos de falar e dar informa\u00e7\u00f5es aos pacientes, devendo apenas encaminh\u00e1-los para outras pessoas. H\u00e1 tamb\u00e9m o problema de que qualquer sa\u00edda do lugar, para ir ao banheiro, por exemplo, pode configurar abandono de posto e levar a uma demiss\u00e3o por justa causa.<\/p>\n

\u201cTem um caso de um colega que estava em um shopping de Canoas e me ligou. \u2018Olha aqui, to h\u00e1 mais de duas horas pedindo para ir ao banheiro e o cara n\u00e3o vem. Acabei de me urinar todo nas cal\u00e7as\u2019. Isso acontece porque tem empresas que trabalham s\u00f3 em cima da justa causa e o trabalhador depois vai ter que cobrar da Justi\u00e7a, que \u00e9 lenta\u201d, diz.<\/p>\n

Segundo Ivo, depois da reforma trabalhista, ficou ainda mais dif\u00edcil reclamar os direitos sonegados na Justi\u00e7a. Ele conta que a sala do setor jur\u00eddico do sindicato andava sempre cheia, mas o movimento reduziu muito pelas dificuldades impostas pela reforma para as contendas trabalhistas. \u201c\u00c9 menos da metade\u201d, diz Jackson. \u201cExiste uma intimida\u00e7\u00e3o sobre o trabalhador referente a essa situa\u00e7\u00e3o, porque ele n\u00e3o se sente livre para buscar os seus pr\u00f3prios direitos\u201d, complementa, salientando que o medo \u00e9 de perder a a\u00e7\u00e3o e ter de pagar honor\u00e1rios.<\/p>\n

Fonte: GGN \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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