A estimativa de uma infla\u00e7\u00e3o maior fez o governo aumentar a previs\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano que vem para R$ 1.006, valor que consta no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2019, enviado ao Congresso. Hoje, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 954 e a previs\u00e3o anterior do governo era que fosse para R$ 1.002,00 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O valor que efetivamente ser\u00e1 praticado s\u00f3 ser\u00e1 definido no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, mas a equipe econ\u00f4mica precisava definir um n\u00famero como refer\u00eancia para as despesas do Or\u00e7amento, muitas atreladas ao m\u00ednimo. O reajuste observa uma f\u00f3rmula que considera o crescimento real do PIB em 2017 (1%) e a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC em 2018, que foi projetada em 4,20%, ante 3,76% previstos anteriormente. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na defini\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo deste ano.<\/p>\n
Dois ter\u00e7os dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00e3o corrigidos pelo m\u00ednimo, assim como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a pessoas com defici\u00eancia e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do m\u00ednimo por pessoa. Com as despesas ultrapassando limites constitucionais, por\u00e9m, o governo s\u00f3 autorizou no projeto do Or\u00e7amento de 2019 metade do or\u00e7amento necess\u00e1rio para bancar os pagamentos do BPC no ano (R$ 30,2 bilh\u00f5es).<\/p>\n
O mesmo aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia, que s\u00f3 tem R$ 15,035 bilh\u00f5es autorizados para 2019, pouco mais da metade do que o governo precisa para pagar os benef\u00edcios durante todo o ano. O repasse do restante dos recursos necess\u00e1rios depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso. Isso ocorreu para que o governo cumpra a chamada regra de ouro, que o pro\u00edbe de se endividar acima do valor que gasta com investimentos. Em 2019, a previs\u00e3o \u00e9 que esse limite seja ultrapassado em R$ 258,179 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com isso, o governo teve que condicionar algumas despesas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que abre cr\u00e9dito suplementar, o que j\u00e1 havia sido autorizado na LDO. Al\u00e9m do BPC e do Bolsa Fam\u00edlia, tamb\u00e9m foram condicionados ao projeto despesas com o pagamento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do INSS, por exemplo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o Conte\u00fado \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A estimativa de uma infla\u00e7\u00e3o maior fez o governo aumentar a previs\u00e3o para o sal\u00e1rio m\u00ednimo do ano que vem para R$ 1.006, valor que consta no projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2019, enviado ao Congresso. Hoje, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 954 e a previs\u00e3o anterior do governo era que fosse para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-7454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-safra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7454","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7454"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7454\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7454"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7454"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7454"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}