Oito meses ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, a redu\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores do setor agr\u00edcola chega a 30%, nas estimativas de 12 sindicatos e duas entidades ouvidas pela Rep\u00f3rter Brasil.<\/p>\n
O impacto imediato est\u00e1 no corte das horas in itinere, ou horas de transporte, que correspondem ao tempo que o funcion\u00e1rio leva para chegar at\u00e9 o local de trabalho, em transporte fornecido pela empresa. Mas os sindicatos relatam que, pautadas pela nova legisla\u00e7\u00e3o, empresas tamb\u00e9m est\u00e3o realizando demiss\u00f5es em massa, contrata\u00e7\u00f5es intermitentes, terceiriza\u00e7\u00f5es e homologa\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n
Desde que a reforma entrou em vigor, no dia 11 de novembro de 2017, as horas in itinere deixaram de ser responsabilidade do empregador. A altera\u00e7\u00e3o na lei gera controv\u00e9rsias, inclusive, dentro do judici\u00e1rio. No dia 9 de maio, a Justi\u00e7a do Trabalho de Araraquara determinou que a Ra\u00edzen, maior produtora de etanol do pa\u00eds, volte a pagar as horas para os trabalhadores da cidade, cortadas desde novembro.<\/p>\n
Representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais (STRs) de Vargem Grande e Santa Cruz das Palmeiras relatam que a empresa Abengoa, multinacional de tecnologia espanhola, tamb\u00e9m cortou o pagamento h\u00e1 cinco meses e que ainda n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00e3o. Os STRs de Duartina e Piratininga informaram que vivem a mesma situa\u00e7\u00e3o com a Louis Dreyfus, comercializadora e processadora global de produtos agr\u00edcolas.<\/p>\n
Em Vargem Grande, S\u00e3o Jo\u00e3o da Boa Vista e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, os STRs relataram o corte das horas in itinere na agricultura diversificada: laranja, caf\u00e9, gr\u00e3os, entre outros. Gilson Donizete do Lago, presidente do STR de Vargem Grande do Sul, estima que entre 60 e 80 empresas de produ\u00e7\u00e3o diversificada cortaram as horas dos funcion\u00e1rios na sua regi\u00e3o.<\/p>\n
Em Botucatu, Marcos Vieira Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados Rurais, afirma que j\u00e1 est\u00e1 tendo dificuldades nas negocia\u00e7\u00f5es com o setor da laranja. Alu\u00edsio Jos\u00e9 dos Santos Filho, do Sindicato dos Empregados Rurais de Ibat\u00e9, relata que, ap\u00f3s muitas negocia\u00e7\u00f5es, a Ra\u00edzen prop\u00f4s pagar o retroativo de novembro a maio e, ap\u00f3s este m\u00eas, realizar o pagamento da m\u00e9dia das horas atrav\u00e9s do ticket.<\/p>\n
A proposta foi aceita por Ibat\u00e9, mas negada por outros sindicatos, como o de Guariba. \u201cEssa proposta n\u00e3o melhora a situa\u00e7\u00e3o para o trabalhador\u201d, afirma Wilson Rodrigues da Silva, presidente do STR de Guariba. Alu\u00edsio entende que aceitar o acordo foi a forma de \u201cremediar\u201d a situa\u00e7\u00e3o, em uma \u201cpol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de danos\u201d.<\/p>\n
Algumas empresas, como a Bunge e a Colombo, produtora do A\u00e7\u00facar Caravelas, prop\u00f5em negocia\u00e7\u00f5es que, para a classe trabalhadora, n\u00e3o resolvem o preju\u00edzo. Alu\u00edsio diz que a proposta da Bunge para os trabalhadores da regi\u00e3o \u00e9 o pagamento de tr\u00eas meses das horas, em maio, junho e julho, e depois o corte de 100% do valor. A Colombo prop\u00f5e o pagamento de 50% do valor m\u00e9dio das horas, como bonifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Transformar as horas em ticket ou bonifica\u00e7\u00e3o tem sido a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos sindicatos para que a perda n\u00e3o seja total. Os presidentes afirmam, por\u00e9m, que, de toda forma, h\u00e1 preju\u00edzo, j\u00e1 que os valores n\u00e3o s\u00e3o considerados em pagamento de f\u00e9rias, d\u00e9cimo-terceiro, FGTS, entre outros direitos trabalhistas. \u201cO que a gente tem conseguido com os acordos \u00e9 impactar menos. Mas a perda, de toda forma, ainda \u00e9 muito grande\u201d, aponta Gilson.<\/p>\n
Demiss\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es, hora intermitente Entre os demitidos est\u00e1 Lu\u00eds (nome fict\u00edcio), que trabalhava h\u00e1 quase 10 anos na usina. Ele vive em Patrim\u00f4nio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Serra, mas diz que, como a grande maioria dos moradores daquele distrito de Brotas, precisou se mudar em busca de um novo trabalho. \u201cDe 90 moradores, 99% trabalhavam nas usinas. Ficou todo mundo desempregado do dia para a noite. Uma tristeza. S\u00f3 chegaram para mim e avisaram: voc\u00ea est\u00e1 desligado. Pedi explica\u00e7\u00e3o para o gerente, ele falou que ia me ligar e estou esperando at\u00e9 hoje\u201d.<\/p>\n Lu\u00eds vive com a esposa, que n\u00e3o p\u00f4de mais trabalhar depois de um acidente. Ap\u00f3s a demiss\u00e3o, em mar\u00e7o deste ano, ele precisou se mudar para Tatu\u00ed, a 137 quil\u00f4metros da sua cidade. Mas ainda n\u00e3o conseguiu emprego. \u201cPor enquanto, eu tenho seguro. Mas e depois? Como vai ser?\u201d. Ele n\u00e3o tem esperan\u00e7as de melhora: \u201cAcho que s\u00f3 vai ficar pior\u201d.<\/p>\n Em 13 de novembro, dois dias ap\u00f3s a reforma entrar em vigor, a Ra\u00edzen demitiu cerca de 250 funcion\u00e1rios da usina Tamoios, em Araraquara. O presidente do STR de Torrinha afirma que as demiss\u00f5es ocorreram ap\u00f3s a compra da usina pela Ra\u00edzen.<\/p>\n O MPT de Araraquara entrou com a\u00e7\u00e3o exigindo a recontrata\u00e7\u00e3o. Na a\u00e7\u00e3o, o procurador Rafael de Ara\u00fajo Gomes cita que, pouco tempo antes do fechamento da Tamoios, a empresa comprou uma usina em Brotas \u2013 onde Lu\u00eds trabalhava \u2013 e outra em Bocaina, o que, para o procurador, pareceu um artif\u00edcio para evitar a concorr\u00eancia.<\/p>\n Futuro incerto \u201cEstrago muito maior vai fazer a terceiriza\u00e7\u00e3o no campo, com o avan\u00e7o de quarteiriza\u00e7\u00f5es, gatos, aliciadores, turmeiros, trazendo o retorno do trabalho escravo para regi\u00f5es onde j\u00e1 havia cessado ou diminu\u00eddo. E quem vai contratar dessa forma s\u00e3o as empresas mais especializadas do mundo nos servi\u00e7os que elas v\u00e3o terceirizar\u201d, frisa o procurador.<\/p>\n Jos\u00e9 Luiz Stefanin Junior, presidente do STR de Ja\u00fa, relata que na sua regi\u00e3o as terceiriza\u00e7\u00f5es t\u00eam aumentado com for\u00e7a. \u201cAssim que a reforma entrou em vigor, as empresas come\u00e7aram a terceirizar os servi\u00e7os, como o corte da cana. Os trabalhadores s\u00e3o contratados por laranjas, com contratos sem garantia de cumprimento\u201d.<\/p>\n Osvaldo Te\u00f3filo, secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Contac (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira Democr\u00e1tica dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias da Alimenta\u00e7\u00e3o) relata o caso de um trabalhador do caf\u00e9 contratado para um trabalho intermitente com piso salarial de R$ 1,6 mil que, ao final do m\u00eas, recebeu R$ 480.<\/p>\n \u201cA crueldade da reforma trabalhista pega v\u00e1rios pontos importantes. O pior de todos \u00e9 o trabalho intermitente, dado que o trabalhador pode receber menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou menos de um sal\u00e1rio da categoria\u201d, explica.<\/p>\n O fim da obrigatoriedade do imposto sindical, previsto na reforma, \u00e9 outra quest\u00e3o com impactos j\u00e1 vis\u00edveis, e muito mais por vir, na vis\u00e3o dos sindicatos. \u201cO fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical passa a ser um pano de fundo para mascarar a reforma trabalhista\u201d, opina Osvaldo.<\/p>\n \u201cAs entidades, que j\u00e1 sofriam, agora est\u00e3o jogadas \u00e0s moscas. A reforma quer promover o sucateamento dos sindicatos, para conquistar esse espa\u00e7o e afastar o trabalhador do movimento sindical\u201d, afirma Junior.<\/p>\n Vale do S\u00e3o Francisco Carlos Eduardo Chaves Silva, assessor jur\u00eddico da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), diz que, em uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita at\u00e9 ent\u00e3o, a lista de reivindica\u00e7\u00f5es patronais era mais extensa que a dos trabalhadores na negocia\u00e7\u00e3o deste ano.<\/p>\n \u201cN\u00f3s chegamos a um impasse: era como se n\u00f3s estiv\u00e9ssemos invertendo o jogo. As negocia\u00e7\u00f5es passaram a ser pautadas mais para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da empresa do que as do trabalhador\u201d.<\/p>\n Foram nove encontros, que se arrastaram em um m\u00eas de di\u00e1logos. \u201cA gente conseguiu manter como est\u00e1\u201d, mas Chaves Silva n\u00e3o sabe por quanto tempo. \u201cNo pr\u00f3ximo ano, eles v\u00eam com mais for\u00e7a. E estamos falando de uma regi\u00e3o que tem organiza\u00e7\u00e3o local de trabalho, delegado sindical com estabilidade, parte social muito importante, uma excelente rela\u00e7\u00e3o com a bancada patronal\u201d.<\/p>\n Outros lados A Rep\u00f3rter Brasil contatou a empresa Abengoa via e-mail, por\u00e9m n\u00e3o houve respostas at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n A empresa Colombo\/A\u00e7\u00facar Caravelas informou que n\u00e3o iria \u201cparticipar\u201d da reportagem, apesar de avisada sobre o teor da mat\u00e9ria e de que seria citada.<\/p>\n Fonte: Rep\u00f3rter Brasil \/ CONTEC Oito meses ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Trabalhista, a redu\u00e7\u00e3o salarial dos trabalhadores do setor agr\u00edcola chega a 30%, nas estimativas de 12 sindicatos e duas entidades ouvidas pela Rep\u00f3rter Brasil. O impacto imediato est\u00e1 no corte das horas in itinere, ou horas de transporte, que correspondem ao tempo que o funcion\u00e1rio leva para chegar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-7117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Jos\u00e9 Soares, presidente do STR de Torrinha, diz que, desde que a Ra\u00edzen comprou uma usina em Brotas, no final do ano passado, cerca de 200 funcion\u00e1rios foram demitidos na regi\u00e3o. \u201cAqui, o principal impacto tem sido o desemprego. Afetou todo o setor. O trabalhador ficou totalmente desguarnecido, desprotegido\u201d.<\/p>\n
\n<\/strong>O procurador Rafael Gomes, que tamb\u00e9m \u00e9 autor da a\u00e7\u00e3o que obriga a Ra\u00edzen a pagar as horas in itinere, acredita que o corte pode ter um impacto imediato maior, com a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, mas as terceiriza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o o principal retrocesso causado pela nova lei. Ele ressalta que, em Araraquara, uma usina condenada por dumping social prop\u00f4s uma a\u00e7\u00e3o revisional para mudar um acordo pelo qual ela havia prometido n\u00e3o terceirizar a atividade-fim.<\/p>\n
\n<\/strong>A reforma j\u00e1 causa impactos at\u00e9 mesmo no Vale do S\u00e3o Francisco, localizado nos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, e considerada uma regi\u00e3o de di\u00e1logo entre classe patronal e trabalhadores.<\/p>\n
\n<\/strong>As empresas Ra\u00edzen, Bunge e Louis Dreyfus enviaram notas informando que cumprem em respeitam a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vigente (confira a \u00edntegra das respostas).<\/p>\n
\nFotografia: C\u00edcero R. C. Omena\/Flickr<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"