Total de conversa\u00e7\u00f5es que geraram acerto caiu 26% no RS e mais de 40% no pa\u00eds de janeiro a mar\u00e7o. Fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria \u00e9 maior causa de impasses (Caio Cigana)<\/p>\n
D\u00favidas e diverg\u00eancias relacionadas \u00e0 reforma trabalhista est\u00e3o gerando impasse nas negocia\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais for\u00e7a nas conven\u00e7\u00f5es coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais.<\/p>\n
Dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 conven\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas, o equivalente a redu\u00e7\u00e3o de quase 42,9% em rela\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2017. No caso dos acordos coletivos, celebrados entre sindicatos e uma ou mais empresas e menos amplas do que as conven\u00e7\u00f5es, foram 3.402, queda de 27,2% sobre o intervalo de janeiro a abril do ano passado.<\/p>\n
Levantamento do Salari\u00f4metro, da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), mostra quadro semelhante, embora sem abril. No primeiro trimestre, foram 2.557 acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas fechados no pa\u00eds, diminui\u00e7\u00e3o de 40,1% sobre igual per\u00edodo de 2017. No Estado, a retra\u00e7\u00e3o \u00e9 de 26,3%.<\/p>\n
O ponto mais pol\u00eamico envolve o financiamento dos sindicatos de trabalhadores. Pela legisla\u00e7\u00e3o anterior, havia a previs\u00e3o de que o valor arrecadado pelas entidades era descontado do empregado. Tratava-se da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria, equivalente a um dia de sal\u00e1rio do trabalhador no ano.<\/p>\n
A partir da reforma, o desconto \u00e9 feito s\u00f3 se o funcion\u00e1rio formalizar essa inten\u00e7\u00e3o na empresa. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) avalia que essa decis\u00e3o n\u00e3o precisa ser individual. Poderia ser por meio de assembleia-geral.<\/p>\n
Representante regional da Coordenadoria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Sindical do MPT, o procurador Gilson Luiz Laydner de Azevedo relata que, diante da falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica e da oposi\u00e7\u00e3o de entidades patronais em torno das contribui\u00e7\u00f5es, as negocia\u00e7\u00f5es emperram. O advogado Fl\u00e1vio Obino J\u00fanior, consultor trabalhista da Fecom\u00e9rcio-RS, estima que 80% dos casos de impasse s\u00e3o relacionados a essa quest\u00e3o.<\/p>\n
\u2013 As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o represadas principalmente pela contribui\u00e7\u00e3o negocial. Sindicatos de empregados insistem em regra de contribui\u00e7\u00e3o que atinja todos os representados, sem autoriza\u00e7\u00e3o individual. E as entidades (patronais) n\u00e3o concordam \u2013 diz Obino.<\/p>\n
A economista Daniela Sandi, do Dieese no Estado, observa que as rodadas de negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam sido mais longas. A demora \u00e9 relacionada a pontos controversos da reforma trabalhista (em vigor desde novembro de 2017, mas alvo de questionamentos na Justi\u00e7a), como homologa\u00e7\u00f5es das demiss\u00f5es pelos sindicatos e, em especial, o financiamento das entidades laborais. Com menos recursos, elas tenderiam a perder poder para negociar em nome dos interesses das categorias.<\/p>\n
\u2013 Sem recursos financeiros, as entidades que representam os empregados perdem a capacidade para se manter e, consequentemente, de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, o que abre caminho para que empresas avancem sobre direitos e ampliem ainda mais o processo de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, reduzindo tamb\u00e9m os sal\u00e1rios \u2013 argumenta Daniela.<\/p>\n
Por enquanto, h\u00e1 mais inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong> \u2013 As conven\u00e7\u00f5es abrangem mais acordos e cl\u00e1usulas sociais, conjunto mais amplo de garantias. Ca\u00edram quase \u00e0 metade e t\u00eam a ver com a reforma. Nos acordos, s\u00e3o quest\u00f5es mais espec\u00edficas \u2013 diz Ribeiro.<\/p>\n Segundo o vice-presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado e coordenador da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da entidade, Rafael Lonzetti, para organiza\u00e7\u00f5es laborais com comprovada atua\u00e7\u00e3o na defesa da categoria n\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil convencer representados a contribu\u00edrem:<\/p>\n \u2013 Quem representa a sua categoria de verdade, tem de sobreviver. Somos favor\u00e1veis \u00e0 exist\u00eancia de sindicato laboral representativo.<\/p>\n Ele avalia ainda que um dos princ\u00edpios da reforma trabalhista, de prevalecer o acordado sobre o legislado, tem sentido apenas se houver, na ponta dos empregados, uma entidade com for\u00e7a de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quando h\u00e1 acerto, maioria \u00e9 com reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o<\/strong> Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas (Fipe), mostra que, no primeiro trimestre, em 85% dos casos foram conseguidos aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o. No mesmo per\u00edodo do ano passado, o percentual ficou em 57%. Para o supervisor do Sistemas de Acompanhamento de Informa\u00e7\u00f5es Sindicais (Sais) do Dieese, Luis Ribeiro, os dados refletem a infla\u00e7\u00e3o mais baixa e o n\u00edvel da economia um pouco melhor do que no primeiro trimestre de 2017.<\/p>\n \u2013 Os indicadores econ\u00f4micos (no primeiro trimestre) ao menos se estabilizaram. Pararam de piorar \u2013 avalia Ribeiro.<\/p>\n Os dados do Dieese, que chegam at\u00e9 abril, captam movimento parecido. Pelas estat\u00edsticas do \u00f3rg\u00e3o, 75% das negocia\u00e7\u00f5es no primeiro quadrimestre conseguiram aumento real. O indicador utilizado \u00e9 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n Com impasse, vez do Judici\u00e1rio<\/strong> O que vale ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia da norma coletiva anterior<\/strong> A partir da reforma, em caso de impasse, esses benef\u00edcios n\u00e3o se mant\u00eam com o fim da vig\u00eancia na norma, explica o procurador do MPT Gilson Luiz Laydner de Azevedo. As vantagens v\u00e3o depender do desfecho da negocia\u00e7\u00e3o ou de decis\u00e3o judicial.<\/p>\n O exemplo<\/strong> Fonte: Zero Hora \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Total de conversa\u00e7\u00f5es que geraram acerto caiu 26% no RS e mais de 40% no pa\u00eds de janeiro a mar\u00e7o. Fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria \u00e9 maior causa de impasses (Caio Cigana) D\u00favidas e diverg\u00eancias relacionadas \u00e0 reforma trabalhista est\u00e3o gerando impasse nas negocia\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6305,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-6304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6305"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSupervisor do Sistemas de Acompanhamento de Informa\u00e7\u00f5es Sindicais do Dieese, Luis Ribeiro entende que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais arrastadas por conta da inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pela reforma.<\/p>\n
\nApesar do n\u00famero menor de negocia\u00e7\u00f5es fechadas, aumentou o percentual de acordos que acabaram com as categorias obtendo reajuste real. Levantamento do Salari\u00f4metro, da Funda\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\nSem acerto entre as partes, a quest\u00e3o poder\u00e1 ser levada para a Justi\u00e7a do Trabalho e \u00e9 ajuizada a\u00e7\u00e3o de diss\u00eddio coletivo. O Judici\u00e1rio decidir\u00e1, ent\u00e3o, a quest\u00e3o. H\u00e1 ainda a possibilidade, mesmo que rara, de n\u00e3o ser feita nova norma coletiva, conforme a caracter\u00edstica da categoria.<\/p>\n
\nA partir da reforma trabalhista, este \u00e9 um ponto controverso e que deve ser discutido na Justi\u00e7a. At\u00e9 novembro do ano passado, quando a nova legisla\u00e7\u00e3o entrou em vigor, o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) era de que benef\u00edcios e vantagens dos trabalhadores existentes na norma coletiva anterior (fruto de conven\u00e7\u00e3o coletiva, acordo coletivo ou senten\u00e7a do judici\u00e1rio) valiam at\u00e9 ser definida a nova.<\/p>\n
\nPela Constitui\u00e7\u00e3o, a remunera\u00e7\u00e3o da hora-extra deve ter adicional de ao menos 50% da hora convencional. Determinada categoria, entretanto, conseguiu, por conven\u00e7\u00e3o ou acordo, percentual de 80%. A interpreta\u00e7\u00e3o anterior era de que o adicional de 80% continuaria valendo em caso de impasse, ao fim do prazo de vig\u00eancia da norma anterior. Agora, com a reforma trabalhista, o empregador poderia pagar o m\u00ednimo constitucional (50%), at\u00e9 definir-se a nova norma.<\/p>\n