Uma empres\u00e1ria foi denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal por ter submetido sua empregada dom\u00e9stica a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Rio.<\/p>\n
De acordo com o MPF, que n\u00e3o revelou o nome das partes, por tr\u00eas meses \u2014 entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011\u2014, a patroa submeteu a funcion\u00e1ria \u201ca jornada exaustiva\u201d de trabalho, reduziu sua \u201cliberdade de locomo\u00e7\u00e3o\u201d, impediu seu desligamento do servi\u00e7o por conta de uma d\u00edvida contra\u00edda e chegou a obrigar a dom\u00e9stica a passar sete dias sem se alimentar.<\/p>\n
A Folha ainda n\u00e3o conseguiu contato com a dom\u00e9stica e nem a patroa. O caso foi revelado na \u00faltima segunda-feira (14) pelo jornal O Globo. A reportagem teve acesso \u00e0 den\u00fancia, em que o MPF detalha o caso.<\/p>\n
De acordo com o documento, em 20 de dezembro de 2010, patroa e empregada viajaram de Bras\u00edlia para o Rio, onde a funcion\u00e1ria prestaria servi\u00e7o e moraria na nova resid\u00eancia da empres\u00e1ria, em Copacabana, zona sul da capital fluminense. O trabalho em Bras\u00edlia havia se dado por cerca de tr\u00eas meses antes da viagem.<\/p>\n
A dom\u00e9stica alegou em depoimento na pol\u00edcia que em 28 de dezembro daquele ano teve um problema de sa\u00fade n\u00e3o pode trabalhar por alguns dias por conta de uma febre e mal-estar. A patroa teria, ent\u00e3o, ficado insatisfeita com a quest\u00e3o e aplicou uma suspens\u00e3o de cinco dias \u00e0 dom\u00e9stica.<\/p>\n
A despeito da suspens\u00e3o, e o consequente n\u00e3o pagamento dos dias parados, a patroa teria, segundo o MPF, privado a dom\u00e9stica de alimenta\u00e7\u00e3o por sete dias \u2014 de 28 de dezembro a 2 de janeiro do ano seguinte.<\/p>\n
A patroa trancou a funcion\u00e1ria na \u00e1rea de servi\u00e7o, per\u00edodo no qual ela s\u00f3 bebeu \u00e1gua. Segundo a dom\u00e9stica relatou em depoimento \u00e0 pol\u00edcia, a patroa teria dito que \u201cse n\u00e3o podia trabalhar, tamb\u00e9m n\u00e3o poderia comer\u201d, al\u00e9m de afirmar que n\u00e3o receberia pelos dias n\u00e3o trabalhados.<\/p>\n
Ainda de acordo com a procuradoria, a patroa amea\u00e7ava a empregada, alegando que no Rio seria barato pagar algu\u00e9m para lhe agredir ou at\u00e9 matar. A empregada relatou que a patroa afirmou que \u201caqui no Rio de Janeiro qualquer bandido \u2018batia por R$ 50\u2019 e que por R$ 100, matava\u201d.<\/p>\n
O relato da empregada foi confirmado em depoimento por uma segunda funcion\u00e1ria da casa, que disse que chegou at\u00e9 a tentar ajudar a colega, dando-lhe, escondida, p\u00e3es velhos. Segundo o relato de um porteiro, tamb\u00e9m em depoimento, a patroa teria acusado a empregada de furtar alimentos, ao que a funcion\u00e1ria se justificou dizendo que havia sido privada de comida. A patroa ent\u00e3o teria respondido: \u201cque nada! Voc\u00ea come que nem um boi\u201d.<\/p>\n
A v\u00edtima relatou ainda \u00e0s autoridades que foi submetida a jornadas exaustivas de trabalho, que seu servi\u00e7o come\u00e7ava \u00e0s 7h e terminava \u00e0 meia-noite, sem direito \u00e0 intervalo ou folga semanais. A patroa teria, por mais de uma vez, xingado a funcion\u00e1ria, quando algo do servi\u00e7o n\u00e3o agradava. Ela proibia os funcion\u00e1rios de sentarem nos m\u00f3veis da casa, alegando que teria que passar \u00e1lcool depois, e frequentemente chamava a dom\u00e9stica de \u201cpobre\u201d.<\/p>\n
Ainda segundo a den\u00fancia, a patroa n\u00e3o pagaria sal\u00e1rios corretamente, descontando valores referentes a um vidro quebrado e uma blusa manchada. Segundo o MPF, a patroa submeteu \u00e0 empregada a chamada servid\u00e3o por d\u00edvida, que \u00e9 quando a d\u00edvida entre empregado e patr\u00e3o fica imposs\u00edvel de ser paga e o trabalhador fica vinculado ao emprego pelo tempo que o patr\u00e3o decidir.<\/p>\n
Quando da mudan\u00e7a de Bras\u00edlia para o Rio, a empregada teria comprado alguns m\u00f3veis da patroa, que descontava os valores diretamente no sal\u00e1rio. A dom\u00e9stica relatou receber R$ 100 de pagamento pelo servi\u00e7o, j\u00e1 descontada a d\u00edvida.<\/p>\n
Sempre que a funcion\u00e1ria tentava se desfazer do v\u00ednculo de trabalho ou reclamar sal\u00e1rio, a patroa a acusava de quebrar algum m\u00f3vel e a acusava de ter uma d\u00edvida com a empregadora. Uma terceira empregada que trabalhava na resid\u00eancia confirmou o teor dos depoimentos da v\u00edtima.<\/p>\n
O MPF ofereceu den\u00fancia na \u00faltima sexta-feira (11) e pediu condena\u00e7\u00e3o ao juiz da 3\u00aa Vara Federal Criminal por crime de trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 funcion\u00e1ria.<\/p>\n
A Folha n\u00e3o conseguiu contato com a denunciada, bem como v\u00edtima.<\/p>\n
Fonte: Folha de SP \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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