{"id":6253,"date":"2018-05-16T11:12:38","date_gmt":"2018-05-16T14:12:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=6253"},"modified":"2018-05-16T11:12:38","modified_gmt":"2018-05-16T14:12:38","slug":"7-milhoes-estao-com-fgts-atrasado-veja-as-maiores-empresas-devedoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/7-milhoes-estao-com-fgts-atrasado-veja-as-maiores-empresas-devedoras\/","title":{"rendered":"7 milh\u00f5es est\u00e3o com FGTS atrasado; veja as maiores empresas devedoras"},"content":{"rendered":"<header class=\"bdaia-post-header\">\n<div class=\"bdaia-post-title\">\n<h1 class=\"post-title entry-title\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone  wp-image-6254\" src=\"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372450943669_615x300-450x220.png\" alt=\"\" width=\"673\" height=\"329\" srcset=\"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372450943669_615x300-450x220.png 450w, https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372450943669_615x300-24x12.png 24w, https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372450943669_615x300-36x18.png 36w, https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372450943669_615x300-48x23.png 48w, https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/como-usar-o-fgts-para-comprar-uma-casa-1372450943669_615x300.png 615w\" sizes=\"(max-width: 673px) 100vw, 673px\" \/><\/h1>\n<\/div>\n<\/header>\n<div class=\"bdaia-post-content\">\n<div class=\"pf-content\">\n<div id=\"texto\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o como forma de o trabalhador constituir um patrim\u00f4nio, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) ainda \u00e9 alvo de calote por parte de empresas. Cerca de 7 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds est\u00e3o com seus dep\u00f3sitos irregulares.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao todo, segundo dados obtidos pelo\u00a0<strong>UOL<\/strong>\u00a0com a\u00a0Procuradoria-Geral\u00a0da Fazenda Nacional (PGFN), existem cerca de 213 mil devedores do FGTS e o montante devido chegou a R$ 27,8 bilh\u00f5es em abril em d\u00edvidas ativas cobradas pelo \u00f3rg\u00e3o. Veja mais abaixo quais as maiores empresas devedoras<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 1\u00aa despesa cortada por empresas em crise<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">De acordo com especialistas, o FGTS \u00e9 uma das primeiras d\u00edvidas a n\u00e3o serem pagas pelas empresas assim que elas come\u00e7am a ter dificuldades financeiras.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cH\u00e1 uma maior lentid\u00e3o na cobran\u00e7a, pois o Fisco n\u00e3o \u00e9 um cobrador t\u00e3o eficiente quanto pode parecer\u201d, diz a advogada Adriana Pugliesi, especialista em Direito Comercial e professora do CEU Law School.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dessa forma, a d\u00edvida com o fundo gestor do FGTS vem aumentando. Em abril, o montante devido cresceu 13,5% em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o. S\u00f3 os 15 maiores devedores atingiram cerca de R$ 2,17 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Maioria das empresas tenta se recuperar ou j\u00e1 faliu<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de a bola de neve aumentar, h\u00e1 a possibilidade de o fundo n\u00e3o conseguir receber o valor devido, pois a maioria das maiores empresas devedoras est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial (antiga concordata) ou j\u00e1 faliu.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cMuitas massas falidas nem chegam a ter ativos que justifiquem isso [a tentativa de reaver o dinheiro]. A possibilidade \u00e9 m\u00ednima. A Uni\u00e3o recebe a prefer\u00eancia em terceiro lugar, precedida pelos cr\u00e9ditos trabalhistas de at\u00e9 150 sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador e os cr\u00e9ditos titulares de garantia real [hipoteca etc.]. A\u00ed, sim, vem a Uni\u00e3o\u201d, diz Adriana Pugliesi.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A massa falida de algumas empresas famosas est\u00e1 na lista. \u00c9 o caso da Varig, com uma d\u00edvida de R$ 820 milh\u00f5es, e da Vasp, com R$ 160 milh\u00f5es em d\u00e9bito. As duas a\u00e9reas lideram a lista de devedores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O setor de educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se destaca. Dentre as 15 maiores companhias que devem ao fundo, cinco s\u00e3o dessa \u00e1rea.\u00a0As maiores d\u00edvidas s\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Brasileira de Instru\u00e7\u00e3o, dona da Universidade C\u00e2ndido Mendes (R$ 132 milh\u00f5es) e da Gama Filho (R$ 130 milh\u00f5es).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na lista, tamb\u00e9m aparecem grandes empresas multinacionais, como a Vale (sexto lugar, com R$ 105 milh\u00f5es) ou prestadoras de servi\u00e7o como a Eletropaulo (oitavo lugar, R$ 91 milh\u00f5es).<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Confira a lista das 15 maiores devedoras<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estas s\u00e3o as 15 maiores devedoras do FGTS, segundo a PGFN:<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li><em><strong>S.A. Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea Rio-Grandense (massa falida): R$ 820 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Via\u00e7\u00e3o A\u00e9rea S\u00e3o Paulo S.A. \u2013 Vasp (massa falida): R$ 160 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Associa\u00e7\u00e3o Sociedade Brasileira de Instru\u00e7\u00e3o (Universidade C\u00e2ndido Mendes): R$ 132 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Sociedade Universit\u00e1ria Gama Filho: R$ 130 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>TV Manchete LTDA (massa falida):\u00a0R$ 107 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Vale S.A.:\u00a0R$ 105 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Laginha Agro Industrial S.A.:\u00a0R$ 103 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Eletropaulo S.A.:\u00a0R$ 91 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Associa\u00e7\u00e3o Educacional S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stolo (Assespa):\u00a0R$ 89 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Smar Equipamentos Industriais Ltda. (massa falida): R$ 80 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Associa\u00e7\u00e3o de Ensino Superior de Nova Igua\u00e7u: R$ 79 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Zihuatanejo do Brasil A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool S.A. (em recupera\u00e7\u00e3o judicial): R$ 75 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Teka Tecelagem (em recupera\u00e7\u00e3o judicial): R$ 74 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Associa\u00e7\u00e3o Salgado de Oliveira de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura: R$ 65 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<li><em><strong>Usina Pumaty\u00a0 S.A. (em recupera\u00e7\u00e3o judicial): R$ 62 milh\u00f5es<\/strong><\/em><\/li>\n<\/ul>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O que dizem as empresas<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O UOL entrou em contato com as empresas listadas acima. Veja o que elas dizem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<strong>Vale<\/strong>\u00a0disse que faz o dep\u00f3sito do FGTS dos trabalhadores regularmente e que o d\u00e9bito com o fundo ocorre em fun\u00e7\u00e3o de discuss\u00f5es da incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o em outros pagamentos.\u00a0Confira o comunicado na \u00edntegra:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA Vale sempre depositou os 8% obrigat\u00f3rios em lei de todos os seus empregados e nunca sofreu nenhum processo judicial relacionado a esse tema. As discuss\u00f5es da Vale nas a\u00e7\u00f5es judiciais se referem exclusivamente \u00e0 obrigatoriedade ou n\u00e3o de dep\u00f3sitos de FGTS em parcelas trabalhistas em que h\u00e1 controv\u00e9rsia sobre a incid\u00eancia, como, por exemplo, a participa\u00e7\u00e3o de resultados e um ter\u00e7o constitucional de f\u00e9rias. Essas a\u00e7\u00f5es tiveram a sua origem em processos administrativos de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e, posteriormente, a\u00e7\u00f5es judiciais (execu\u00e7\u00f5es fiscais) ajuizadas pela Uni\u00e3o Federal. Todas foram devidamente garantidas e tiveram a sua exigibilidade suspensa. Todas as discuss\u00f5es t\u00eam garantia judicial, o que nos permite a obten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Regularidade Fiscal at\u00e9 o final dos processos (tr\u00e2nsito em julgado). Somente nesse momento \u00e9 que saberemos se h\u00e1 algum d\u00e9bito a pagar (n\u00e3o h\u00e1 como prever o prazo de julgamento, pois depende da atividade jurisdicional).\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<strong>Eletropaulo<\/strong>\u00a0afirmou que a d\u00edvida citada pela PGFN se refere a uma a\u00e7\u00e3o judicial da \u00e9poca em que a empresa era estatal, e tal a\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA Eletropaulo n\u00e3o possui pend\u00eancias relativas ao FGTS e est\u00e1 em dia com suas certifica\u00e7\u00f5es de regularidade. O valor citado pela PGFN pode se referir a uma a\u00e7\u00e3o judicial, ainda em andamento, de suposto d\u00e9bito de FGTS em per\u00edodo em que a empresa ainda era estatal (1993 a 1998).\u00a0A exigibilidade dessa d\u00edvida est\u00e1 suspensa em raz\u00e3o de garantia judicial fornecida pela empresa.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O grupo\u00a0<strong>Galileo<\/strong>, que representa a Gama Filho e a Assespa, afirmou que passa por problemas judiciais. O advogado Emanuel Peixinho, da MCP Advogados, que representa a companhia, disse que a empresa dever\u00e1 pagar os d\u00e9bitos no encerramento do processo de fal\u00eancia. \u201cAcredito que temos ativos superiores aos passivos. Com a liquida\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia, todos os credores receber\u00e3o\u201d, disse ele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A\u00a0<strong>Associa\u00e7\u00e3o Salgado de Oliveira de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura<\/strong>\u00a0n\u00e3o respondeu. Procuradas pelo\u00a0<strong>UOL<\/strong>, as demais empresas ou administradoras das massas falidas n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O que o trabalhador pode fazer<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">A principal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 agir rapidamente para n\u00e3o perder seus direitos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a title=\"aqui\" href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2018\/05\/15\/empresa-deixou-de-pagar-o-fgts-saiba-o-que-o-trabalhador-pode-fazer.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>Clique aqui\u00a0<\/strong><\/a>para saber como checar e como agir se o FGTS n\u00e3o tiver sido pago\u00a0corretamente.<\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">FGTS \u00e9 benef\u00edcio para trabalhador e financia obras p\u00fablicas<\/h3>\n<p style=\"text-align: justify;\">O FGTS, que pode ser sacado na aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria, aposentadoria ou ainda em situa\u00e7\u00f5es de dificuldades, como demiss\u00e3o sem justa causa ou de doen\u00e7a grave, \u00e9 referente a 8% do sal\u00e1rio registrado via CLT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de o trabalhador n\u00e3o receber quando bem entender, o dinheiro depositado n\u00e3o fica parado. Ele \u00e9 destinado pela Caixa a financiar projetos p\u00fablicos como obras de infraestrutura, habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"excerpt\">Garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o como forma de o trabalhador constituir um patrim\u00f4nio, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) ainda \u00e9 alvo de calote por parte de empresas. Cerca de 7 milh\u00f5es de trabalhadores no pa\u00eds est\u00e3o com seus dep\u00f3sitos irregulares. 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