A libera\u00e7\u00e3o do FGTS para o trabalhador que pedir demiss\u00e3o poder\u00e1 drenar de R$ 23 bilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no m\u00e9dio prazo, segundo estudo do Minist\u00e9rio do Planejamento. Em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast, o ministro Esteves Colnago disse que, diante desses dados, o governo \u00e9 \u201cobviamente contra\u201d a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta para liberar os recursos para quem pedir demiss\u00e3o foi aprovada em comiss\u00e3o do Senado na semana passada e tem grande potencial eleitoral, j\u00e1 que o rendimento do dinheiro depositado no FGTS \u00e9 bem mais baixo do que as taxas de mercado. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (MDB-RR), conseguiu ontem evitar que a proposta seguisse imediatamente para a C\u00e2mara dos Deputados e ela dever\u00e1 ser analisada no plen\u00e1rio, pelos senadores.<\/p>\n
O ministro descartou a ado\u00e7\u00e3o de medidas de olho na elei\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o tem o menor perigo de a gente caminhar para uma a\u00e7\u00e3o eleitoreira (na economia) como em anos anteriores.\u201d<\/p>\n
O levantamento ficou pronto na quarta-feira (18), e mostra que, em 2021, a disponibilidade do fundo j\u00e1 seria insuficiente para compor uma esp\u00e9cie de colch\u00e3o de recursos que precisa ter para fazer frente aos futuros saques. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, esse colch\u00e3o precisa ter o equivalente \u00e0 soma dos resgates dos tr\u00eas meses anteriores.<\/p>\n
O ministro disse que s\u00f3 haveria possibilidade de dar aval \u00e0 medida se n\u00e3o houvesse risco \u00e0 sustentabilidade do FGTS. Como os c\u00e1lculos mostram o contr\u00e1rio, o Planejamento se posicionou contr\u00e1rio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
A simula\u00e7\u00e3o considera o fluxo normal de pedidos de demiss\u00e3o e um cen\u00e1rio de investimentos em habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura e saneamento com recursos do FGTS em torno de R$ 81 bilh\u00f5es ao ano. O impacto poderia ser maior, segundo o ministro, porque o c\u00e1lculo n\u00e3o leva em conta o risco de a medida incentivar trabalhadores a pedirem demiss\u00e3o para resgatar a poupan\u00e7a acumulada durante a carreira.<\/p>\n
\u201cO n\u00famero pode estar subestimado, porque n\u00e3o tenho como prever o comportamento das pessoas\u201d, disse Colnago. Segundo o ministro, seria um risco a ser avaliado pelo trabalhador, que dependeria de boa empregabilidade para se recolocar.<\/p>\n
O FGTS tem perto de R$ 500 bilh\u00f5es em ativos. Tirando o que \u00e9 aplicado em investimentos, a disponibilidade \u00e9 de R$ 111,2 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 de que ao fim de 2018 as disponibilidades do fundo cheguem a R$ 117,53 bilh\u00f5es, j\u00e1 mostrando rea\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o saque de R$ 44 bilh\u00f5es de contas inativas, mesmo com a introdu\u00e7\u00e3o da modalidade de rescis\u00e3o por acordo (que permite ao trabalhador ter acesso a 80% do seu FGTS).<\/p>\n
Entre 2016 e 2017, as disponibilidades ca\u00edram de R$ 155,60 bilh\u00f5es para R$ 111,20 bilh\u00f5es.
\nPIS\/Pasep<\/p>\n
O ministro disse que a libera\u00e7\u00e3o irrestrita dos saques do PIS\/Pasep, para trabalhadores com v\u00ednculo ao fundo at\u00e9 1988, n\u00e3o ter\u00e1 grande impacto sobre o BNDES, que ter\u00e1 de devolver recursos para viabilizar os resgates. Ao mesmo tempo, o banco negocia a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es ao Tesouro.<\/p>\n
\u201cA liquidez do BNDES para este ano est\u00e1 muito tranquila\u201d, disse o ministro. Ele defendeu a libera\u00e7\u00e3o ampla dos saques do PIS\/Pasep, hoje restritos a quem tem mais de 60 anos.<\/p>\n
Em Washington, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, afirmou que o conjunto de medidas que o governo pretende adotar para a extens\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS e PIS\/Pasep para contribuintes n\u00e3o deve afetar a institui\u00e7\u00e3o. (Colaboraram Ricardo Leopoldo e Julia Lindner). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal \u201cO Estado de S. Paulo\u201d.<\/p>\n
Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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