A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial de parcela paga a um banc\u00e1rio pelo Banco Safra S\/A para atra\u00ed-lo para seus quadros funcionais. A Turma adotou jurisprud\u00eancia do TST no sentido de que esses valores configuram a pr\u00e1tica de “luvas” e devem integrar o sal\u00e1rio para todos os efeitos, e deu provimento a recurso do banc\u00e1rio.<\/p>\n
O pagamento desse tipo de parcela ocorre quando o empregador deseja atrair profissionais da concorr\u00eancia, e \u00e9 pago de forma simulada, geralmente atrav\u00e9s de contratos de empr\u00e9stimos, nos quais a d\u00edvida \u00e9 perdoada ap\u00f3s certo per\u00edodo. Para o TST, esses valores possuem natureza salarial, pois constituem reconhecimento pelo desempenho e resultados alcan\u00e7ados pelo profissional ao longo de sua carreira.<\/p>\n
Luvas<\/strong> A 4\u00aa Vara do Trabalho de Florian\u00f3polis (SC) indeferiu o pedido, pois concluiu que a parcela em quest\u00e3o n\u00e3o teve o objetivo de remunerar o trabalhador pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mas apenas de convenc\u00ea-lo a aceitar o emprego. Por n\u00e3o constituir sal\u00e1rio em sentido amplo, sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o seria indevida, “at\u00e9 porque ausente habitualidade a ensejar invoca\u00e7\u00e3o de padr\u00e3o financeiro est\u00e1vel”, concluiu.<\/p>\n Ao julgar o recurso ordin\u00e1rio do banc\u00e1rio, o Tribunal Regional do Trabalho da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC) concluiu que as “luvas” recebidas s\u00f3 poderiam servir de c\u00e1lculo para as parcelas incidentes sobre a remunera\u00e7\u00e3o, raz\u00e3o pela qual deu provimento parcial ao apelo e deferiu a integra\u00e7\u00e3o apenas nas f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio. Para os desembargadores, “n\u00e3o se pode atribuir \u00e0 parcela natureza salarial em sentido estrito, mas remunerat\u00f3ria em sentido amplo, porque o valor das \u2018luvas’ n\u00e3o deve servir a computar verbas que sejam calculadas ordinariamente pelo sal\u00e1rio-hora”.<\/p>\n N\u00e3o satisfeito com a limita\u00e7\u00e3o feita pelo Regional, o trabalhador recorreu ao TST e insistiu na natureza salarial do valor recebido. O recurso foi conhecido por diverg\u00eancia jurisprudencial e, no m\u00e9rito, o relator, ministro Brito Pereira, seguiu jurisprud\u00eancia do TST para dar provimento ao apelo.<\/p>\n No caso, ficou demonstrado que o contrato de empr\u00e9stimo foi firmado para mascarar o pagamento das “luvas”, como forma de atrair o trabalhador para os quadros da institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria. Configurada essa pr\u00e1tica, a parcela possui natureza jur\u00eddica salarial, e deve integrar o sal\u00e1rio para todos os efeitos. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n Fonte: TST \/ Diretoria Executiva da CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial de parcela paga a um banc\u00e1rio pelo Banco Safra S\/A para atra\u00ed-lo para seus quadros funcionais. A Turma adotou jurisprud\u00eancia do TST no sentido de que esses valores configuram a pr\u00e1tica de “luvas” e devem integrar o sal\u00e1rio para todos os efeitos, e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-safra"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/495","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=495"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/495\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=495"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=495"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=495"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa inicial da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o banc\u00e1rio afirmou ter recebido R$ 260 mil quando da admiss\u00e3o, a t\u00edtulo de “luvas”, mediante simula\u00e7\u00e3o de contratos de empr\u00e9stimos. No entanto, tal valor n\u00e3o foi considerado para o c\u00e1lculo de parcelas legais e contratuais, como f\u00e9rias e FGTS. Diante disso, pleiteou sua integra\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio para todos os efeitos.<\/p>\n