A Caixa j\u00e1 prepara uma ofensiva para barrar eventual decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre devolu\u00e7\u00e3o de recursos de bancos p\u00fablicos ao Tesouro Nacional. A \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal recomendou que seja definido um calend\u00e1rio para que a Caixa, Banco do Brasil, BNDES, Basa e Banco do Nordeste devolvam todos os recursos injetados pelo Tesouro, por meio de emiss\u00f5es diretas de t\u00edtulos p\u00fablicos, para turbinar a capacidade de empr\u00e9stimo dos bancos p\u00fablicos entre 2009 e 2015.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o deve ser seguida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico junto \u00e0 corte de contas e ser\u00e1 ainda julgada pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/strong><\/p>\n Somente a Caixa teria de devolver R$ 27 bilh\u00f5es. Juntos, BB, Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) s\u00e3o cobrados por outros R$ 11,6 bilh\u00f5es aportados pela Uni\u00e3o entre 2010 e 2015. Mas as institui\u00e7\u00f5es prometem resistir.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o mais delicada \u00e9 a da Caixa, que j\u00e1 enfrenta dificuldades de capital. O presidente do banco, Gilberto Occhi, disse em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast que o entendimento da institui\u00e7\u00e3o e do pr\u00f3prio Banco Central \u00e9 que o dinheiro injetado pelo Tesouro \u201cn\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de devolu\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que a opera\u00e7\u00e3o foi aprovada em lei. Occhi sinalizou que a Caixa deve jogar duro para manter os recursos.<\/p>\n \u201cPrimeiro \u00e9 preciso discutir: \u00e9 pass\u00edvel de devolu\u00e7\u00e3o? Entendemos que n\u00e3o. O Banco Central entende que n\u00e3o. N\u00e3o tem de devolver, nenhum banco. Segundo ponto (se tiver de devolver) \u00e9 apresentar um cronograma. Vamos estruturar um calend\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o que demora de um, dois, cinco, dez, quinze, vinte anos para devolver\u201d, diz Occhi.<\/p>\n O Banco do Brasil informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1, neste momento, qualquer procedimento de fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o aos contratos celebrados entre o BB e o Tesouro\u201d. Por isso, segundo o BB, n\u00e3o h\u00e1 questionamento sobre a validade desse instrumento dentro do capital do banco, nem sobre eventual necessidade de estabelecer cronograma de amortiza\u00e7\u00e3o para esses instrumentos.<\/p>\n As opera\u00e7\u00f5es com BB, Caixa, BNB e Basa s\u00e3o consideradas mais complicadas porque o Tesouro optou por fazer aportes com t\u00edtulos p\u00fablicos (e n\u00e3o dinheiro em esp\u00e9cie), por meio de instrumento h\u00edbrido de capital e d\u00edvida (IHCD). Nesse caso, o tomador paga juros vari\u00e1veis, mas n\u00e3o tem prazo para quitar o valor principal da d\u00edvida \u2013 por isso, o valor pode ser contabilizado no capital da institui\u00e7\u00e3o financeira. No caso do BNDES, a maior parte foi injetada por meio de empr\u00e9stimos, cujo dinheiro foi usado para que o banco concedesse financiamentos.<\/p>\n Como o IHCD tem o prop\u00f3sito de capitalizar as institui\u00e7\u00f5es, o dinheiro n\u00e3o est\u00e1 diretamente associado a empr\u00e9stimos concedidos. Da\u00ed a dificuldade de estabelecer um cronograma de devolu\u00e7\u00e3o, uma vez que capital desses bancos permitiu um grau elevado de alavancagem para novos financiamentos.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos do TCU e tamb\u00e9m do MP-TCU \u00e9 que todas essas opera\u00e7\u00f5es foram irregulares porque ficaram de fora do Or\u00e7amento. Isso tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f4mica do governo, j\u00e1 que devolver capital \u00e9 bem diferente de repassar caixa (como \u00e9 o caso do pedido de recursos feito pelo pr\u00f3prio governo ao BNDES). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte: Jornal de Bras\u00edlia: Estadao Conteudo<\/p>\n Diretoria Executiva da CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Caixa j\u00e1 prepara uma ofensiva para barrar eventual decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre devolu\u00e7\u00e3o de recursos de bancos p\u00fablicos ao Tesouro Nacional. 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