Apesar de a interven\u00e7\u00e3o no Rio impedir vota\u00e7\u00e3o e da falta de apoio, governo diz, oficialmente, que proposta n\u00e3o foi abandonada<\/p>\n
Embora o discurso oficial do governo mantenha na agenda econ\u00f4mica a reforma da Previd\u00eancia, a proposta que muda as regras da aposentadoria saiu da pauta do Legislativo no momento em que foi protocolado, na C\u00e2mara dos Deputados, o decreto de interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro. A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a tramita\u00e7\u00e3o de emenda constitucional, que \u00e9 o caso do texto da reforma previdenci\u00e1ria, enquanto a interven\u00e7\u00e3o estiver em vigor.<\/p>\n
Reservadamente, integrantes do governo, tanto na \u00e1rea pol\u00edtica quanto econ\u00f4mica, admitem que a reforma n\u00e3o vai se concretizar este ano porque o \u201cambiente pol\u00edtico mudou\u201d. Na pr\u00e1tica, a interven\u00e7\u00e3o no Rio sepultou o projeto, que j\u00e1 n\u00e3o contava com o apoio necess\u00e1rio do Congresso.<\/p>\n
Oficialmente, no entanto, o Pal\u00e1cio do Planalto e a \u00e1rea econ\u00f4mica continuam insistindo no cronograma de vota\u00e7\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 manter as reuni\u00f5es que estavam marcadas para a pr\u00f3xima semana. Uma reuni\u00e3o de governadores est\u00e1 prevista para segunda-feira, 19. O pr\u00f3prio governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, integra a lista de participantes. \u201cDefendo fortemente a reforma da Previd\u00eancia, que \u00e9 o grande problema do d\u00e9ficit dos Estados\u201d, disse Pez\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Estad\u00e3o\/Broadcast apurou, n\u00e3o houve consenso no governo em rela\u00e7\u00e3o ao momento do an\u00fancio da interven\u00e7\u00e3o. Integrantes da \u00e1rea econ\u00f4mica preferiam esperar o prazo final dado para a vota\u00e7\u00e3o (28 de fevereiro) antes que a medida fosse decretada.<\/p>\n
A op\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo foi anunciar a interven\u00e7\u00e3o, mas deixar claro que a medida poderia ser suspensa para que a vota\u00e7\u00e3o da reforma ocorresse na C\u00e2mara como estava previsto inicialmente. Essa proposta, no entanto, \u00e9 controversa do ponto de vista jur\u00eddico (ler mais abaixo).<\/p>\n
\u201cQuando a reforma da Previd\u00eancia estiver para ser votada, segundo a avalia\u00e7\u00e3o do Legislativo, farei cessar a interven\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou ontem o presidente Michel Temer, durante o an\u00fancio da a\u00e7\u00e3o federal no Rio. A ideia, segundo explicou, seria dar uma \u201cpausa\u201d na interven\u00e7\u00e3o para votar a Proposta de Emenda Constitucional, algo intensamente criticado por juristas.<\/p>\n
Temer n\u00e3o citou a dificuldade de angariar votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta. Mas o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, j\u00e1 havia indicado que pautaria a vota\u00e7\u00e3o da reforma apenas quando houvesse qu\u00f3rum acima do m\u00ednimo necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, de 308 votos.<\/p>\n
O pr\u00f3prio governo admite que n\u00e3o tem o apoio de tr\u00eas quintos dos parlamentares, como exige a lei para referendar uma medida que muda a Constitui\u00e7\u00e3o. Nesta semana, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que continuavam faltando 40 votos para atingir o apoio m\u00ednimo. Rodrigo Maia, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da pauta da C\u00e2mara, reconheceu a dificuldade de colocar em vota\u00e7\u00e3o a Previd\u00eancia nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cSe votar o decreto da interven\u00e7\u00e3o dia 21, vai ser dif\u00edcil votar a Previd\u00eancia at\u00e9 o dia 28. N\u00e3o d\u00e1 para num dia votar o decreto e no outro dia suspender\u201d, afirmou, sinalizando que vai se opor a essa alternativa.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de fontes do governo, Maia, que ficou irritado por n\u00e3o ter participado da decis\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o, tem prejudicado as negocia\u00e7\u00f5es da reforma com declara\u00e7\u00f5es consideradas d\u00fabias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta.<\/p>\n
E, de acordo com membros do governo, o dia 28 permanece como data-limite para o projeto de mudan\u00e7a das regras previdenci\u00e1rias. Depois disso, a janela se fecha. \u201cFica muito, muito dif\u00edcil\u201d, admitiu um integrante da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u201csa\u00edda honrosa\u201d, pois a base n\u00e3o tem o n\u00famero necess\u00e1rio de votos para aprovar a reforma da Previd\u00eancia. \u201cA situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a j\u00e1 \u00e9 grav\u00edssima h\u00e1 muito tempo. Por que s\u00f3 agora o governo decidiu tomar essa atitude?\u201d, questionou.<\/p>\n
Pontos-chave<\/strong><\/p>\n 1. Agenda<\/p>\n No momento em que a interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro foi declarada, a reforma da Previd\u00eancia saiu da pauta do Legislativo.<\/p>\n 2. Oficial x Realidade<\/p>\n Planalto e a \u00e1rea econ\u00f4mica continuam insistindo no cronograma de vota\u00e7\u00e3o. Nos bastidores, integrantes do governo admitem que a reforma n\u00e3o vai se concretizar este ano.<\/p>\n 3. Sem consenso<\/p>\n Alguns integrantes do governo queriam deixar para decretar a interven\u00e7\u00e3o no Estado do Rio depois de vencido o prazo para a vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Decidiu-se ent\u00e3o prever a possibilidade de suspender a interven\u00e7\u00e3o para votar a reforma. No entanto, do ponto de vista jur\u00eddico, a proposta \u00e9 controversa.<\/p>\n Fonte: O Estado de S.Paulo \/CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de a interven\u00e7\u00e3o no Rio impedir vota\u00e7\u00e3o e da falta de apoio, governo diz, oficialmente, que proposta n\u00e3o foi abandonada Embora o discurso oficial do governo mantenha na agenda econ\u00f4mica a reforma da Previd\u00eancia, a proposta que muda as regras da aposentadoria saiu da pauta do Legislativo no momento em que foi protocolado, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3328,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-3327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}