Em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre a reforma da Previd\u00eancia, disparou o n\u00famero de pedidos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Esses pedidos cresceram 5,5% no ano passado, enquanto as aposentadorias por idade, que exigem no m\u00ednimo 65 anos para homens e 60 anos para mulheres, subiram 3,7%. Em 2014, o ritmo de crescimento das duas categorias era praticamente igual.<\/p>\n
Para se aposentar por tempo de contribui\u00e7\u00e3o no Brasil n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio cumprir uma idade m\u00ednima, algo raro em todo o mundo. Acabar com esse tipo de aposentadoria \u00e9 um dos pilares da reforma da Previd\u00eancia que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, embora a vota\u00e7\u00e3o esteja passando por sucessivos adiamentos.<\/p>\n
Essa modalidade de benef\u00edcio \u00e9 considerada pelo governo um dos privil\u00e9gios concedidos pelas regras atuais porque permite que pessoas mais novas e em geral com maiores sal\u00e1rios solicitem a aposentadoria cedo e com valor m\u00e9dio de benef\u00edcio mais elevado, onerando as contas previdenci\u00e1rias, que tiveram o rombo recorde de R$ 268,8 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
Quem se aposenta por tempo de contribui\u00e7\u00e3o (de 35 anos para homens e 30 para mulheres) tem, em m\u00e9dia, 54,9 anos e recebe quase R$ 2 mil por m\u00eas. J\u00e1 quem se aposenta por idade tem, na m\u00e9dia, 60,9 anos e recebe R$ 950. Os dados da idade m\u00e9dia s\u00e3o de 2016. Apesar de serem menos numerosos (6 milh\u00f5es de pessoas), os aposentados por tempo de contribui\u00e7\u00e3o custam mais para a Previd\u00eancia que os 10,5 milh\u00f5es de aposentados por idade. Em dezembro, o primeiro grupo recebeu R$ 11,8 bilh\u00f5es, enquanto o segundo custou R$ 9,95 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que o crescimento dos pedidos de aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o tem se dado porque, al\u00e9m da maior formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho (um fator positivo, que eleva o n\u00famero de pessoas que chegam aos 30 ou 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios), h\u00e1 o medo da aprova\u00e7\u00e3o da reforma, que eliminaria a possibilidade desse tipo de aposentadoria, e um avan\u00e7o nos pedidos antes represados por conta do fator previdenci\u00e1rio \u2013 uma regra estabelecida no governo Fernando Henrique que punia com uma redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio quem quisesse se aposentar muito cedo.<\/p>\n
No fim de 2015, o Congresso aprovou uma regra de c\u00e1lculo mais ben\u00e9fica, que \u00e9 conhecida como 85\/95. Ela permite que os segurados obtenham o direito a receber 100% do sal\u00e1rio como aposentadoria (respeitado o teto do INSS, de R$ 5.645,80) desde que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o mais a idade some 85 anos (mulheres) e 95 anos (homens), e respeitado o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 35 anos para homens e 30 para mulheres.<\/p>\n
\u201cSem d\u00favida \u00e9 um alerta para as contas da Previd\u00eancia e tamb\u00e9m sobre o 85\/95. Se n\u00e3o aprovar a reforma, ter\u00edamos de no m\u00ednimo mudar a regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d, diz o ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de Previd\u00eancia Social, Leonardo Rolim, hoje consultor de Or\u00e7amento na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o\/CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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