{"id":17287,"date":"2024-07-04T12:14:22","date_gmt":"2024-07-04T15:14:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=17287"},"modified":"2024-07-17T11:37:36","modified_gmt":"2024-07-17T14:37:36","slug":"justica-do-trabalho-cassa-liminar-que-garantia-gratificacao-de-caixas-do-banco-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/bancos\/banco-do-brasil\/justica-do-trabalho-cassa-liminar-que-garantia-gratificacao-de-caixas-do-banco-do-brasil\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho cassa liminar que garantia gratifica\u00e7\u00e3o de caixas do Banco do Brasil."},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o afeta diretamente os caixas que, em 2017, tinham menos de dez anos na fun\u00e7\u00e3o, resultando na perda dessa gratifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (3) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Bras\u00edlia, a Justi\u00e7a do Trabalho decidiu, de forma un\u00e2nime, pela cassa\u00e7\u00e3o da liminar que mantinha o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o dos caixas do Banco do Brasil. A liminar, conquistada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) desde fevereiro de 2021, garantiu esse direito salarial para muitos trabalhadores durante este per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o afeta diretamente os caixas que, em 2017, tinham menos de dez anos na fun\u00e7\u00e3o, resultando na perda dessa gratifica\u00e7\u00e3o. \u201cEssa liminar foi uma conquista significativa, especialmente no meio da pandemia, quando os trabalhadores se mobilizaram e fizeram greve para lutar pelos seus direitos,\u201d afirmou a funcion\u00e1ria do BB e coordenadora da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (CEBB), Fernanda Lopes.<\/span><\/p>\n

A cassa\u00e7\u00e3o ocorre no in\u00edcio da Campanha Nacional, no mesmo dia da primeira mesa de negocia\u00e7\u00f5es presencial. \u201cVamos refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dos caixas, n\u00e3o aceitamos que os colegas percam a gratifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o garantida pela liminar,\u201d declarou Fernanda Lopes. \u201cEstamos em plena campanha e a pauta dos caixas est\u00e1 na minuta de reivindica\u00e7\u00f5es entregue ao BB.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cEssa nunca foi a posi\u00e7\u00e3o da atual dire\u00e7\u00e3o na mesa de negocia\u00e7\u00e3o e nos surpreende, pois mostra grande desconhecimento do trabalho realizado pelos caixas\u201d, lamentou o representante da Fetec-SP na CEBB, Ant\u00f4nio Neto. \u201cO advogado do BB disse que a fun\u00e7\u00e3o de caixa n\u00e3o existe mais, comparando a profiss\u00f5es extintas, como quebrador de gelo e trocador de l\u00e2mpada, \u00e9 um desrespeito.\u201d<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong><\/span>
\nEm decis\u00e3o, no final do ano passado, a ju\u00edza substituta da 16\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia\/DF, Audrey Choucair Vaz, manteve a liminar concedida aos trabalhadores do Banco do Brasil, atendendo ao pedido da Contraf-CUT. A senten\u00e7a impedia a empresa de extinguir a fun\u00e7\u00e3o de caixa e mantinha o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o associada.<\/span><\/p>\n

Desde 2021, a tutela antecipada protegia os trabalhadores contra a decis\u00e3o unilateral do Banco do Brasil de eliminar a fun\u00e7\u00e3o de caixa. A assessora jur\u00eddica da Contraf, Renata Cabral, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Crivelli Advogados, explicou que o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o em primeiro grau foi julgado procedente, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento da fun\u00e7\u00e3o de caixa e a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios que j\u00e1 a recebiam por dez anos ou mais at\u00e9 a data da reforma trabalhista de 2017.<\/span><\/p>\n

No in\u00edcio de 2021, o Banco do Brasil anunciou uma reestrutura\u00e7\u00e3o que inclu\u00eda o fechamento de ag\u00eancias, redu\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e extin\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de caixa, al\u00e9m do fim da gratifica\u00e7\u00e3o para os escritur\u00e1rios que desempenhavam essa fun\u00e7\u00e3o. O movimento sindical tentou negociar com o banco, mas, ap\u00f3s esgotar todas as tentativas de di\u00e1logo, recorreu \u00e0 media\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e, posteriormente, \u00e0 Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Em fevereiro de 2021, o juiz Antonio Umberto de Souza Junior, da 6\u00aa Vara da Justi\u00e7a do Trabalho de Bras\u00edlia, concedeu a liminar solicitada pela Contraf. O Banco do Brasil tentou reverter a decis\u00e3o atrav\u00e9s de mandado de seguran\u00e7a e outros recursos, mas o Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido da empresa.<\/span><\/p>\n

No dia 10 de novembro de 2023, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foi realizada, mas n\u00e3o houve acordo devido \u00e0 insufici\u00eancia da proposta apresentada pelo Banco do Brasil. Na decis\u00e3o de primeiro grau, que avaliou o m\u00e9rito do pedido, a magistrada destacou que retirar parte significativa da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados de forma unilateral e imotivada seria arbitr\u00e1rio e excessivo, violando os princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade.<\/span><\/p>\n

As partes recorreram para o TRT e hoje o Tribunal julgou os recursos. \u201cA decis\u00e3o do TRT de hoje cassa a liminar e s\u00f3 garante a incorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o aos caixas que exerciam a fun\u00e7\u00e3o por 10 anos ou mais at\u00e9 a reforma trabalhista\u201d, completa a advogada que defende os trabalhadores. Essa decis\u00e3o ainda ser\u00e1 publicada, quando a Contraf apresentar\u00e1 recurso.<\/span><\/p>\n

Fonte: Feeb SPMS\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A decis\u00e3o afeta diretamente os caixas que, em 2017, tinham menos de dez anos na fun\u00e7\u00e3o, resultando na perda dessa gratifica\u00e7\u00e3o. Em audi\u00eancia realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (3) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Bras\u00edlia, a Justi\u00e7a do Trabalho decidiu, de forma un\u00e2nime, pela cassa\u00e7\u00e3o da liminar que mantinha o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14170,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-17287","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banco-do-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17287"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17287\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17287"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17287"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17287"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}