{"id":16958,"date":"2024-03-04T10:57:13","date_gmt":"2024-03-04T13:57:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=16958"},"modified":"2024-03-11T10:22:20","modified_gmt":"2024-03-11T13:22:20","slug":"trabalhadores-discutem-futuro-da-fundacao-itau-unibanco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/bancos\/itau\/trabalhadores-discutem-futuro-da-fundacao-itau-unibanco\/","title":{"rendered":"Trabalhadores discutem futuro da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa-Unibanco."},"content":{"rendered":"

Em semin\u00e1rio promovido pela Contraf-CUT e COE Ita\u00fa trabalhadores debateram caminhos para aumentar representatividade na gest\u00e3o do fundo de pens\u00e3o.<\/em><\/span><\/p>\n

Trabalhadoras e trabalhadores associados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa-Unibanco se reuniram, nesta quinta-feira (29), em um semin\u00e1rio organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Empregados (COE) do Ita\u00fa, para discutir formas de garantir e aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos associadas e associados na gest\u00e3o da entidade de previd\u00eancia complementar.<\/span><\/p>\n

\u201cO debate que estamos promovendo neste encontro \u00e9 muito importante, porque, entre os bancos privados com fundos de pens\u00e3o de funcion\u00e1rios, o Ita\u00fa \u00e9 o que det\u00e9m a maior quantidade de recursos. Atualmente, s\u00e3o R$ 33 bilh\u00f5es de patrim\u00f4nio, de 40 mil vidas\u201d, destacou o coordenador da COE Ita\u00fa, Jair Alves.<\/span><\/p>\n

\u201cA Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 dos participantes, funcion\u00e1rias e funcion\u00e1rios do Ita\u00fa, aposentados ou ainda no per\u00edodo de acumula\u00e7\u00e3o de recursos, que h\u00e1 alguns anos vem tentando se apropriar desses recursos acumulados ao longo de toda uma vida laboral\u201d, destacou o secret\u00e1rio de Cultura da Contraf, Carlos Damarindo, o Carl\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o da Contraf, Elias Jord\u00e3o, que participou da abertura representando a presidenta da entidade, Juvandia Moreira, pontuou que o debate sobre previd\u00eancia complementar e as formas de aumentar a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na gest\u00e3o dos mesmos, deve ser permanente e fortalecida. \u201cComo o mundo segue em constante mudan\u00e7a, cada vez mais acelerada, precisamos nos atualizar, sobretudo sobre um tema que significa o preparo para uma aposentadoria segura a milh\u00f5es de pessoas\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Walmir Gomes, representante da Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul (Feeb SP\/MS), destacou a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o transparente e participativa na Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa Unibanco. \u201c\u00c9 essencial que os trabalhadores estejam envolvidos nas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas da funda\u00e7\u00e3o, garantindo assim a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento dos benef\u00edcios e direitos dos participantes\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Representatividade dos trabalhadores<\/strong><\/span>
\nO presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Participantes de Fundos de Pens\u00e3o e dos Benefici\u00e1rios de Sa\u00fade Suplementar de Autogest\u00e3o (Anapar), Marcel Barros, destacou que, no Brasil, existem, atualmente, 270 entidades de previd\u00eancia fechada com cerca de 1.000 planos, que gerenciam um total de R$ 1.200 trilh\u00e3o de recursos acumulados por trabalhadoras e trabalhadores.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o podemos perder de vista que todo esse recurso \u00e9 dinheiro do trabalhador que deve ter paridade de representatividade nessas entidades. Porque n\u00e3o existe conselheiro independente. Esque\u00e7am isso\u201d, observou Marcel. \u201cEnt\u00e3o, porque, no caso da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa-Unibanco, por exemplo, os trabalhadores s\u00f3 t\u00eam direito a 1\/3 da representatividade (e em apenas alguns conselhos, e n\u00e3o em todos), enquanto o banco det\u00e9m a representatividade de 2\/3?\u201d, questionou.<\/span><\/p>\n

Marcel ressaltou que o debate para ampliar a representatividade dos trabalhadores nos fundos de pens\u00e3o passa pela atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 108, que versa sobre os fundos de empresas estatais ou de economias mistas, e da Lei Complementar n\u00ba 109, que versa sobre os fundos de empresas privadas, como o caso da Funda\u00e7\u00e3o Ita\u00fa-Unibanco.<\/span><\/p>\n

Mas, o presidente da Anapar alertou que, no debate para a atualiza\u00e7\u00e3o dessas leis, que tramita no Congresso, existe a influ\u00eancia dos bancos e empresas do mercado financeiro, que possuem interesses em conquistar a gest\u00e3o dos recursos hoje gerenciados pelos fundos fechados. \u201cPara que a gente consiga que essas leis sejam atualizadas em favor das trabalhadoras e trabalhadores, temos que nos apropriar de conhecimento sobre o sistema de previd\u00eancia e suas regras. Por isso a import\u00e2ncia desse f\u00f3rum\u201d, concluiu Marcel, lembrando que a Anapar disponibiliza cursos para os trabalhadores ampliarem o conhecimento sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Agenda regulat\u00f3ria Previc<\/strong><\/span>
\nDepois do intervalo, os participantes do semin\u00e1rio voltaram ao plen\u00e1rio para a apresenta\u00e7\u00e3o do diretor de Normas da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), Alcinei Cardoso Rodrigues, sobre a agenda regulat\u00f3ria da Previc e a Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 59.<\/span><\/p>\n

A Agenda Regulat\u00f3ria do bi\u00eanio 2024-2025 disp\u00f5e sobre \u201cmedidas a serem adotadas para a promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias no \u00e2mbito do Poder Executivo Federal\u201d. Apesar de n\u00e3o ser \u00f3rg\u00e3o regulador, a Previc tem a compet\u00eancia de emitir normativos para dar efetividade ao cumprimento das Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) e de outros \u00f3rg\u00e3os reguladores, como a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). Na agenda, constam os principais documentos, cuja participa\u00e7\u00e3o da autarquia ser\u00e1 necess\u00e1ria na formula\u00e7\u00e3o de norma superior. O objetivo \u00e9 tornar transparente o planejamento normativo para garantir seguran\u00e7a e previsibilidade aos fundos de pens\u00e3o, participantes e assistidos.<\/span><\/p>\n

Neste ano, o destaque do documento ficou por conta de temas como o Plano de Gest\u00e3o Administrativa (PGA); Regime sancionador; Diretrizes de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previd\u00eancia complementar (EFPC); Altera\u00e7\u00e3o da planifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil; Apura\u00e7\u00e3o do resultado e par\u00e2metros t\u00e9cnico-atuariais, com foco na destina\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit e equacionamento de d\u00e9ficit; Avalia\u00e7\u00e3o e registro de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios; entre outros.<\/span><\/p>\n

Para Alcinei, o importante da Agenda Regulat\u00f3ria \u00e9 dar transpar\u00eancia e clareza \u00e0s entidades supervisionadas sobre a atua\u00e7\u00e3o da Previc no campo normativo, no horizonte dos pr\u00f3ximos dois anos. \u201cIsso possibilita que as entidades se preparem e at\u00e9 produzam subs\u00eddios para a melhoria cont\u00ednua do mundo normativo da previd\u00eancia complementar\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O diretor da Previc lembrou que, no ano passado, a autarquia deu um grande passo ao publicar a Resolu\u00e7\u00e3o Previc 23\/2023 que, entre outros ganhos, ajudou no processo de consolida\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o normativa do setor previdenci\u00e1rio fechado. \u201cAgora, temos que operacionalizar esses direcionamentos com a edi\u00e7\u00e3o de portarias que permitam sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Retirada de patroc\u00ednio<\/strong><\/span>
\nA Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00ba 59\/2023, sobre retirada de patroc\u00ednio, foi publicada no dia 15 de dezembro de 2023, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A retirada de patroc\u00ednio acontece quando uma empresa deixa de aportar dinheiro no plano de previd\u00eancia complementar de seus funcion\u00e1rios. Esse movimento quase \u201cquintuplicou\u201d desde 2019.<\/span><\/p>\n

Alcinei explicou que a resolu\u00e7\u00e3o cria um novo plano para preservar os direitos dos benefici\u00e1rios. \u201cAgora, se a empresa quiser sair da entidade e retirar o plano (patroc\u00ednio), o direito das pessoas vai estar no Plano Institu\u00eddo de Preserva\u00e7\u00e3o da Prote\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria. Quer dizer, a empresa sai, mas o plano continua, o que vai assegurar o direito adquirido\u201d.<\/span><\/p>\n

Ele acrescentou que tamb\u00e9m foi criado o Fundo Previdencial de Prote\u00e7\u00e3o da Longevidade, fruto de super\u00e1vit e de fundo administrativo. \u201cE esse plano poder\u00e1 ficar dentro da entidade ou ir para outra. A\u00ed, ser\u00e1 op\u00e7\u00e3o do participante-aposentado permanecer ou sair\u201d, disse. \u201cO debate sobre retirada de patroc\u00ednio n\u00e3o acaba nesta resolu\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores e o movimento sindical precisam estar constantemente atentos\u201d, concluiu o diretor da Previc.<\/span><\/p>\n

Fonte: Contraf , com edi\u00e7\u00e3o Feeb SP\/MS<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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