{"id":16272,"date":"2023-03-31T11:03:53","date_gmt":"2023-03-31T14:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=16272"},"modified":"2023-04-04T11:11:03","modified_gmt":"2023-04-04T14:11:03","slug":"seminario-juridico-debate-contrarreforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias-em-destaque\/seminario-juridico-debate-contrarreforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Jur\u00eddico debate contrarreforma trabalhista."},"content":{"rendered":"

Evento, que tamb\u00e9m tratou da organiza\u00e7\u00e3o do ramo financeiro, fortalece alinhamento entre entidades de base dos trabalhadores para atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/em><\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios dos Estados de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso (Feeb SP\/MS), representada pelo secret\u00e1rio geral, Reginaldo Breda, participou do 3\u00ba Semin\u00e1rio Jur\u00eddico Nacional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), que ocorreu nesta quinta (30) e sexta-feira (31).<\/span><\/p>\n

O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Osasco e Regi\u00e3o e tamb\u00e9m foi transmitido por plataforma digital para o Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, sindicatos e federa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No primeiro dia do evento, as propostas das centrais sindicais para a contrarreforma trabalhista brasileira foram apresentadas pelo assessor jur\u00eddico da CUT, Jos\u00e9 Eymard, e o soci\u00f3logo, assessor das centrais sindicais e ex-diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio. A organiza\u00e7\u00e3o sindical do ramo financeiro foi o segundo tema, apresentado pela secret\u00e1ria de Organiza\u00e7\u00e3o do Ramo Financeiro e Pol\u00edtica Sindical da Contraf-CUT, Magaly Fagundes.<\/span><\/p>\n

\u201cA uni\u00e3o da categoria neste momento de luta do movimento sindical \u00e9 essencial para a garantia das conquistas do trabalhador\u201d, comentou Reginaldo Breda.<\/span><\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Campinas e secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da Contraf-CUT, Lourival Rodrigues da Silva, tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a relev\u00e2ncia da pauta. \u201cOs temas do Semin\u00e1rio s\u00e3o vitais, pois s\u00e3o ligados a problemas atuais que o movimento sindical est\u00e1 enfrentando, em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es tanto para o trabalhador e trabalhadora, como para a sociedade brasileira\u201d.<\/span><\/p>\n

Reforma trabalhista<\/strong><\/span>
\nJos\u00e9 Eymard tra\u00e7ou um panorama da discuss\u00e3o do sistema sindical, desde antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O advogado destacou as lutas enfrentadas pelos trabalhadores, como liberdade e autonomia sindical (anos 1980), contrato coletivo e liberdade de organiza\u00e7\u00e3o (anos 1990), a proposta do Sistema Democr\u00e1tico de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (fim dos 1990), tentativas de rediscuss\u00e3o da tabela de categorias e novas categorias (nos anos 2010) e a lei de reconhecimento das centrais sindicais.<\/span><\/p>\n

\u201cA partir de 2016, entretanto, entramos num processo acelerado de mudan\u00e7as, com destaque para a Reforma Trabalhistas de 2017, mas que tamb\u00e9m inclui a\u00e7\u00f5es contundentes do Judici\u00e1rio, que se antecipou \u00e0 Reforma na vota\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o sindical, ultratividade e terceiriza\u00e7\u00f5es, por exemplo\u201d, disse. \u201cO que est\u00e1 em jogo no momento \u00e9 a fragmenta\u00e7\u00e3o e pulveriza\u00e7\u00e3o sindical, com entidades mais espec\u00edficas e com menor territ\u00f3rio de atua\u00e7\u00e3o, como crit\u00e9rios de desconex\u00e3o e desmembramento\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Conforme Eymard, o projeto atual da centrais busca valorizar o sistema tripartite e criar mecanismos de autorregula\u00e7\u00e3o, criar instrumentos legais que estimulem a agrega\u00e7\u00e3o no sistema sindical, estabelecer crit\u00e9rios de representatividade sindical, criar mecanismos que obriguem a negocia\u00e7\u00e3o coletiva em qualquer \u00e2mbito, valorizar as entidades de maior agrega\u00e7\u00e3o de base, organizar o sistema de custeio, promover a regula\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva no servi\u00e7o p\u00fablico e encontrar solu\u00e7\u00e3o para o custeio de servidores, trabalhadores rurais e outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o vinculadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva tradicional.<\/span><\/p>\n

Para Ganz L\u00facio, tal proposta das centrais deve ter como alvo recolocar o movimento sindical no jogo pol\u00edtico. \u201cEstamos numa situa\u00e7\u00e3o de uma oportunidade extraordin\u00e1ria, pois se houvesse um segundo mandato de Bolsonaro, ter\u00edamos uma situa\u00e7\u00e3o de destrui\u00e7\u00e3o total\u201d, disse. Para ele, os desafios s\u00e3o grandes. \u201cTemos que construir um novo cen\u00e1rio para mobiliza\u00e7\u00e3o social, onde o movimento sindical \u00e9 um ator importante. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio se pensar o mundo do trabalho para a frente e se preparar para a disputa\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Ganz L\u00facio deixou claro que o cen\u00e1rio \u00e9 adverso. \u201cEstamos num contexto em que um forte embate mundial tenta tirar o sindicato do cen\u00e1rio pol\u00edtico, tornando-o mera entidade associativa, ent\u00e3o temos que pensar o que \u00e9 poss\u00edvel fazer para recolocar o sistema sindical no jogo pol\u00edtico e fortalecer sua capacidade de atuar. O movimento deve buscar retirar o sistema sindical dessa asfixia, para se recolocar efetivamente nas negocia\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

No atual momento, ele lembrou que \u201cas centrais est\u00e3o com a tarefa de construir uma proposta \u00fanica para apresentar ao governo Lula. Essa proposta precisa ser aceita e chancelada pelas v\u00e1rias esferas de representa\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica\u201d. Para tanto, o soci\u00f3logo observou que \u201cprecisamos conseguir no curto prazo os 308 votos no Congresso, e para isso o apoio empresarial deve ocorrer, at\u00e9 porque falamos do mundo do trabalho\u201d.<\/span><\/p>\n

Ramo financeiro<\/strong><\/span>
\nEm sua apresenta\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria Magaly Fagundes, anunciou que a quest\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o do ramo financeiro ser\u00e1 debatida em um semin\u00e1rio nos dias 13 e 14 de abril.<\/span><\/p>\n

Magaly indicou os principais pontos que s\u00e3o levados em conta para o trabalho. \u201cTemos que enfrentar os desafios da redu\u00e7\u00e3o absoluta do n\u00famero de trabalhadores, o estreitamento da pir\u00e2mide ocupacional, a \u2018gerencializa\u00e7\u00e3o\u2019 da categoria, o surgimento de novos bancos digitais e o teletrabalho\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 temos projetos e propostas, que ser\u00e3o finalizadas no semin\u00e1rio. O cen\u00e1rio hoje \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o constante dos postos de trabalho no n\u00facleo central do ramo, que \u00e9 a categoria banc\u00e1ria, com as terceiriza\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o dos bancos digitais e correspondentes banc\u00e1rios e a chamada pejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n

Segundo dia do evento<\/strong><\/span>
\nNesta sexta-feira, a pauta do Semin\u00e1rio Jur\u00eddico Nacional incluiu a presen\u00e7a da intelig\u00eancia artificial na pr\u00e1tica jur\u00eddica e os limites tecnol\u00f3gicos e \u00e9ticos de sua aplica\u00e7\u00e3o, o futuro das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, as perspectivas do atual governo Lula e a experi\u00eancia espanhola de revers\u00e3o de pontos da reforma trabalhista feita no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Contraf Cut, com edi\u00e7\u00e3o Feeb SP\/MS<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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