{"id":16142,"date":"2023-01-25T10:42:10","date_gmt":"2023-01-25T13:42:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=16142"},"modified":"2023-01-25T10:42:10","modified_gmt":"2023-01-25T13:42:10","slug":"agenda-positiva-para-previdencia-complementar-e-entregue-ao-ministro-carlos-lupi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/bancos\/banco-do-brasil\/agenda-positiva-para-previdencia-complementar-e-entregue-ao-ministro-carlos-lupi\/","title":{"rendered":"Agenda positiva para previd\u00eancia complementar \u00e9 entregue ao ministro Carlos Lupi."},"content":{"rendered":"

Banco do Brasil, Caixa, Defesa dos Bancos P\u00fablicos, Pol\u00edtica<\/em><\/span>
\nDocumento contempla fundos de pens\u00e3o dos trabalhadores de empresas p\u00fablicas, como Banco do Brasil, Caixa e BNB.<\/em><\/span><\/p>\n

A \u201cAgenda Positiva para Previd\u00eancia Fechada\u201d foi recebida oficialmente pelo ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, no \u00faltimo dia 16, em Bras\u00edlia. O material foi constru\u00eddo pela Anapar, entidade que representa participantes e assistidos de fundos fechados de pens\u00e3o, com objetivo de reverter medidas que colocam em risco planos de previd\u00eancia complementar, como Previ, Funcef e Capef.<\/span><\/p>\n

Entre as propostas do documento est\u00e1 o fechamento ou reorganiza\u00e7\u00e3o do chamado \u201cIMK-Iniciativa do Mercado de Capitais\u201d, grupo criado em 2019 por entidades do mercado e pelo ent\u00e3o ministro da Economia Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

\u201cDesde sua cria\u00e7\u00e3o, o IMK apresentou diversas propostas que retiram direitos dos assistidos e associados aos fundos de pens\u00e3o\u201d, explicou Marcel Barros, presidente de Anapar. \u201cAtualmente, como os fundos fechados s\u00e3o geridos pelos pr\u00f3prios trabalhadores, todo o retorno do investimento volta para o fundo. Mas, caso o mercado passe a gerir os planos de previd\u00eancia dos trabalhadores, como deseja o IMK, haver\u00e1 uma outra l\u00f3gica totalmente em favor do capital e n\u00e3o em favor dos trabalhadores\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Marcel lembrou ainda que os fundos fechados t\u00eam um importante papel para o desenvolvimento do pa\u00eds, quando os investimentos s\u00e3o bem direcionados para fomentar setores da economia real. \u201cSe o mercado passar a controlar os fundos de pens\u00e3o, os mesmos poder\u00e3o ter uma composi\u00e7\u00e3o de Conselho de Administra\u00e7\u00e3o que acabe por trabalhar mais em favor da especula\u00e7\u00e3o, por resultados de curto prazo e n\u00e3o em favor do desenvolvimento do pa\u00eds e da poupan\u00e7a por uma aposentadoria digna e segura aos trabalhadores\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Novo grupo de trabalho<\/strong><\/span>
\nA Agenda Positiva entregue ao ministro da Previd\u00eancia contempla ao todo dez medidas consideradas priorit\u00e1rias para melhorar o arcabou\u00e7o jur\u00eddico e fortalecer o sistema de previd\u00eancia complementar. Entre elas, est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para revis\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do setor, incluindo diretrizes do Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Complementar (CNPC) e da Superintend\u00eancia Nacional de Previd\u00eancia Complementar (Previc), al\u00e9m de texto da Lei Complementar 109\/01.<\/span><\/p>\n

\u201cDentro da Lei 109, queremos a revis\u00e3o do artigo 25, porque \u00e9 um texto que permite que o patrocinador de fundos de pens\u00e3o fechados, sem necessidade de apresentar raz\u00e3o justa, retire o patroc\u00ednio e quebre um contrato que foi assinado quando o trabalhador entrou na empresa\u201d, alertou Marcel.<\/span><\/p>\n

Olhar atento<\/strong><\/span>
\nO coordenador da Comiss\u00e3o de Empresa dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, Jo\u00e3o Fukunaga, destacou que o movimento sindical, junto com os dirigentes eleitos dos fundos de pens\u00e3o de banc\u00e1rios, assim como a Anapar, tem acompanhado de perto os debates em torno da prote\u00e7\u00e3o dessas entidades.<\/span><\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos anos, houve um aumento real de amea\u00e7as aos fundos de pens\u00e3o. Tivemos tentativas de retirada de patroc\u00ednio de planos de previd\u00eancia e de privatiza\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias empresas p\u00fablicas. No caso espec\u00edfico dos fundos fechados, estamos falando de bilh\u00f5es, que atraem o mercado financeiro que, por diversas vezes, tentou atrav\u00e9s de agentes pol\u00edticos quebrar a exclusividade de gest\u00e3o para assumir a administra\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros acumulados pelos trabalhadores\u201d, pontuou. \u201cSomente a Previ, fundo de pens\u00e3o dos funcion\u00e1rios do BB, gere atualmente R$ 230 bilh\u00f5es de seus mais de 200 mil associados\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

O diretor de benef\u00edcios da Funcef, o fundo de pens\u00e3o dos empregados da Caixa, Jair Pedro Ferreira, observou que foi fundamental a uni\u00e3o em defesa das empresas estatais, durante os \u00faltimos dois governos, de Temer e Bolsonaro. \u201cFoi nesses \u00faltimos sete anos e meio que se aprofundaram as amea\u00e7as \u00e0s entidades de previd\u00eancia complementar e de privatiza\u00e7\u00e3o das empresas patrocinadoras desses fundos. Nesse sentido, portanto, a Agenda Positiva, constru\u00edda por representantes de participantes e assistidos, \u00e9 important\u00edssima para reverter a\u00e7\u00f5es que enfraqueceram o arcabou\u00e7o jur\u00eddico das nossas entidades\u201d, arrematou.<\/span><\/p>\n

Fonte: Contraf<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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