Identidade visual da 10\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista O Seu Direito N\u00e3o Pode Esperar \u2013 30\/11 a 4\/12<\/p>\n
Trabalhadores e empresas com processos na Justi\u00e7a do Trabalho podem participar, de 30\/11 a 4\/12, da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista. Com o slogan \u201cO Seu Direito N\u00e3o Pode Esperar\u201d, o evento \u00e9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o para encerrar milhares de processos em fase de execu\u00e7\u00e3o (em que os devedores n\u00e3o pagaram o que foi reconhecido em ju\u00edzo) ou para solucion\u00e1-los por meio da concilia\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 fim ao processo de forma imediata, ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o de acordo entre empregados e empregadores.<\/p>\n
A edi\u00e7\u00e3o anterior do evento, em 2019, movimentou quase R$ 1,7 bilh\u00e3o e beneficiou mais de 63 mil pessoas em todo o pa\u00eds. Para participar, basta entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) onde o processo foi ajuizado e manifestar interesse nesse sentido.<\/p>\n
Promovida anualmente desde 2011, a semana \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Efetividade da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), em parceria com os TRTs. Em raz\u00e3o da pandemia da Covid-19, a edi\u00e7\u00e3o de 2020 ser\u00e1 \u00fanica. Com atividades remotas ou presenciais (dependendo da situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de cada regi\u00e3o no enfrentamento do v\u00edrus), ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leil\u00f5es. As atividades t\u00eam a finalidade de conferir maior efetividade \u00e0s decis\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es na pandemia<\/strong> Concilia\u00e7\u00e3o<\/strong> Outras ferramentas tamb\u00e9m t\u00eam contribu\u00eddo para a efetividade das decis\u00f5es judiciais durante a pandemia, como a pesquisa patrimonial e a libera\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s. Na 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), um processo foi solucionado com a localiza\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel na Bahia, que garantiu o pagamento de uma d\u00edvida de R$ 1 milh\u00e3o. Outro exemplo foi na pr\u00f3pria Bahia, em que o TRT da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) liberou, de mar\u00e7o a outubro, mais de R$ 1,4 bilh\u00e3o em alvar\u00e1s.<\/p>\n Semana da Execu\u00e7\u00e3o<\/strong> Outras atividades tamb\u00e9m contribuem para o levantamento de valores, como os bloqueios em ferramentas como o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (SisbaJud), as arrecada\u00e7\u00f5es decorrentes de recolhimento previdenci\u00e1rio e fiscal, o bloqueio de cr\u00e9ditos e ativos financeiros e a libera\u00e7\u00e3o de recursos para quita\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs). VC\/AJ)<\/p>\n Fonte: TST \/ Contec<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Identidade visual da 10\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista O Seu Direito N\u00e3o Pode Esperar \u2013 30\/11 a 4\/12 Trabalhadores e empresas com processos na Justi\u00e7a do Trabalho podem participar, de 30\/11 a 4\/12, da 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista. Com o slogan \u201cO Seu Direito N\u00e3o Pode Esperar\u201d, o evento \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13602,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-13601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13601"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13601\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13602"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMesmo diante da pandemia, a Justi\u00e7a do Trabalho continuou engajada em sua miss\u00e3o de promover a jurisdi\u00e7\u00e3o, inclusive por meio da execu\u00e7\u00e3o trabalhista. Por isso, embora com atividades remotas na maior parte do ano, foram pagos mais de R$ 6 bilh\u00f5es a trabalhadores, e mais de 480 mil processos trabalhistas foram encerrados, com a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos reconhecidos em ju\u00edzo.<\/p>\n
\nA concilia\u00e7\u00e3o tem sido uma ferramenta importante para alcan\u00e7ar, de forma consensual, os bons resultados durante esse per\u00edodo. Mais de 100 mil processos em fase de execu\u00e7\u00e3o foram encerrados por acordos entre mar\u00e7o a setembro, por meio de audi\u00eancias telepresenciais.<\/p>\n
\nPara a Semana da Execu\u00e7\u00e3o de 2020, ser\u00e3o promovidas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, como os leil\u00f5es e as maratonas de pesquisa patrimonial, que ajudam a localizar valores para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas trabalhistas, seja pela aliena\u00e7\u00e3o de bens ou pela busca de cr\u00e9ditos remanescentes em contas judiciais de a\u00e7\u00f5es j\u00e1 arquivadas.<\/p>\n