{"id":13201,"date":"2020-09-15T13:11:19","date_gmt":"2020-09-15T16:11:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=13201"},"modified":"2020-09-15T13:11:19","modified_gmt":"2020-09-15T16:11:19","slug":"governo-quer-congelar-aposentadorias-e-pensoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/governo-quer-congelar-aposentadorias-e-pensoes\/","title":{"rendered":"Governo quer congelar aposentadorias e pens\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio da Fazenda, Waldery Rodrigues, defende o congelamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Foto: Edu Andrade\/Ascom\/ME<\/strong><\/p>\n

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Para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2021 para o programa, governo tenta aprovar no Congresso a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, que ficariam sem reajuste por dois anos (Por Adriana Fernandes)<\/p>\n

A \u00e1rea econ\u00f4mica do governo tenta emplacar a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso da desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e o congelamento, por dois anos, de aposentadorias e pens\u00f5es para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2021 ao Renda Brasil, programa que o presidente Jair Bolsonaro quer criar at\u00e9 o final do ano para substituir o Bolsa Fam\u00edlia. Ao Estad\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que concorda com o congelamento, mas restrito a quem ganha mais de um piso.<\/p>\n

A medida atingiria tanto quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benef\u00edcios menores que o piso \u2013 o que \u00e9 proibido atualmente. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, ao G1. \u201cA desindexa\u00e7\u00e3o que apoiamos diretamente \u00e9 a dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para quem ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo e acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o havendo uma regra simples e direta. O benef\u00edcio hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao inv\u00e9s de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. N\u00e3o haveria redu\u00e7\u00e3o, haveria manuten\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Procurado pelo Estad\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n

Neste ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo e todos os benef\u00edcios atrelados a ele foram corrigidos em 4,7%. J\u00e1 quem recebe aposentadoria e pens\u00e3o acima do piso teve reajuste de 4,48%. Pela proposta da \u00e1rea econ\u00f4mica, todos os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios ficam congelados no valor atual, independentemente da infla\u00e7\u00e3o ou do aumento salarial do per\u00edodo.<\/p>\n

Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse n\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as no abono salarial (benef\u00edcio de um at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo pago a quem ganha at\u00e9 dois pisos), no Farm\u00e1cia Popular, que distribui gratuitamente rem\u00e9dio, e no seguro-defeso (benef\u00edcio pago aos pescadores no per\u00edodo em que a atividade \u00e9 proibida), o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para irrigar recursos para o Renda Brasil, pensado para ser a marca social do governo, ficou mais dif\u00edcil. A ideia \u00e9 incluir a desvincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias e pens\u00f5es do sal\u00e1rio m\u00ednimo na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo que tem como relator o senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n

Aliado do governo, Bittar quer apresentar o relat\u00f3rio com o Renda Brasil ainda esta semana, mas j\u00e1 avisou que s\u00f3 vai incluir se tiver o apoio do presidente. Tabelas da equipe econ\u00f4mica com os diferentes impactos da medida foram encaminhadas ao relator. Waldery Rodrigues disse que o congelamento est\u00e1 sendo debatido com os minist\u00e9rios da Casa Civil e da Cidadania, mas ponderou que Bolsonaro ainda n\u00e3o deu o aval para enviar a medida ao Congresso.<\/p>\n

A medida \u00e9 pol\u00eamica por mexer com a renda dos aposentados, principalmente depois da reforma da Previd\u00eancia, e ainda n\u00e3o tem consenso pela viabilidade pol\u00edtica. Lideran\u00e7as pol\u00edticas t\u00eam sinalizado, no entanto, que a chance de aprova\u00e7\u00e3o aumenta porque a medida de arrocho visa garantir mais recursos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre do Pa\u00eds.<\/p>\n

A favor<\/strong>
\nRodrigo Maia disse que \u00e9 favor\u00e1vel ao n\u00e3o reajuste para quem ganha o benef\u00edcio acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, por dois exerc\u00edcios. Mas n\u00e3o concorda com a desvincula\u00e7\u00e3o para quem recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo de aposentadoria, pens\u00e3o ou outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (aux\u00edlio-doen\u00e7a e sal\u00e1rio-fam\u00edlia, por exemplo). Segundo Maia, seria muito dif\u00edcil aprovar a desvincula\u00e7\u00e3o para quem ganha o piso e permitir benef\u00edcios menores.<\/p>\n

De acordo com o presidente da C\u00e2mara, congelar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para quem ganha acima do m\u00ednimo abriria espa\u00e7o de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es em 2021 e R$ 40 bilh\u00f5es em 2022, pelo crescimento abaixo da infla\u00e7\u00e3o de despesas previdenci\u00e1rias vinculadas ao m\u00ednimo. Para Maia, essa medida \u00e9 necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o do teto de gastos, regra constitucional que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Outra medida que tem que ser tomada para a preserva\u00e7\u00e3o do mecanismo, segundo ele, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada e dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Para o diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, dificilmente a quest\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo avan\u00e7aria em um contexto de distor\u00e7\u00f5es tremendas no RH do Estado.\u201cO financiamento de medidas sociais adicionais, a exemplo da Renda Brasil, pode requerer cortes de outros gastos. Sob a vig\u00eancia do teto de gastos, \u00e9 o que tende a acontecer. A quest\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica. \u00c9 importante, contudo, come\u00e7ar as medidas de ajuste pelo andar de cima, incluindo o combate aos privil\u00e9gios que remanescem no servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, disse Salto, especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

Fonte: Estad\u00e3o \/ Contec<\/p>\n

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