{"id":12805,"date":"2020-08-05T06:05:25","date_gmt":"2020-08-05T09:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=12805"},"modified":"2020-08-05T08:07:32","modified_gmt":"2020-08-05T11:07:32","slug":"ultratividade-que-bicho-e-esse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias-em-destaque\/ultratividade-que-bicho-e-esse\/","title":{"rendered":"Ultratividade: Que bicho \u00e9 esse?"},"content":{"rendered":"

\u00c9 ela que mant\u00e9m todos os diretos previstos nas conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos firmados entre patr\u00f5es e empregados, mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da vig\u00eancia dos mesmos<\/span><\/p>\n

Ultratividade impede a retirada de diretos previstos na Conven\u00e7\u00e3o e nos Acordos Coletivos de Trabalho;<\/span><\/p>\n

A Reforma trabalhista e o veto do governo Bolsonaro acabaram com a ultratividade;<\/span><\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o e Acordos Coletivos dos banc\u00e1rios vencem em 31\/8 e categoria pode ficar sem PLR, vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o e todos os demais direitos;<\/span><\/p>\n

O Comando Nacional dos Banc\u00e1rios solicitou que os bancos garantam a ultratividade dos direitos da categoria, mas bancos se negaram;<\/span><\/p>\n

A Participa\u00e7\u00e3o das banc\u00e1rias e banc\u00e1rios na Campanha Nacional, por meio das redes sociais, \u00e9 fundamental para o sucesso das negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Muitos trabalhadores n\u00e3o sabem, mas uma palavrinha chata chamada ultratividade tem muito a ver com a vida deles. \u00c9 ela que garante que a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR), vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche, adicional por tempo de servi\u00e7o e todos os diretos definidos na Conven\u00e7\u00e3o e\/ou no Acordo Coletivo de Trabalho n\u00e3o sejam retirados dos trabalhadores quando estes instrumentos perdem a vig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cComo a reforma trabalhista feita pelo governo Temer acabou com a ultratividade e o governo Bolsonaro vetou o trecho da Lei, aprovada pelo Congresso Nacional, que garantia a ultratividade durante a pandemia de Covid-19, todos os direitos previstos nas CCTs e nos ACTs s\u00e3o suspensos\u201d, explicou o advogado trabalhista Jefferson Martins de Oliveira, que presta assessoria jur\u00eddica para a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).<\/span><\/p>\n

O veto de Bolsonaro citado pelo advogado foi sobre o inciso IV do artigo 17 da Lei 14.020\/2020, que dizia durante o estado de calamidade p\u00fablica, \u201cas cl\u00e1usulas das conven\u00e7\u00f5es coletivas ou dos acordos coletivos de trabalho vencidos ou vincendos, salvo as que dispuserem sobre reajuste salarial e sua repercuss\u00e3o nas demais cl\u00e1usulas de natureza econ\u00f4mica, permanecer\u00e3o integrando os contratos individuais de trabalho, no limite temporal do estado de calamidade p\u00fablica, e somente poder\u00e3o ser modificadas ou suprimidas mediante negocia\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/span><\/p>\n

Fim dos direitos<\/strong><\/span><\/p>\n

Um exemplo \u00e9 a CCT e os ACTs dos banc\u00e1rios, que vencem no final do m\u00eas de agosto. Caso as negocia\u00e7\u00f5es em andamento entre o Comando Nacional dos Banc\u00e1rios e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) n\u00e3o sejam conclu\u00eddas at\u00e9 o dia 31 de agosto, banc\u00e1rios e banc\u00e1rias entram em setembro sem todos os direitos previstos na conven\u00e7\u00e3o e nos acordos coletivos da categoria. Os Bancos poder\u00e3o, por exemplo, deixar de pagar os vales alimenta\u00e7\u00e3o e refei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a PLR.<\/span><\/p>\n

\u201cMuitos banc\u00e1rios n\u00e3o conseguem se ver sem os chamados \u2018benef\u00edcios\u2019, mas a maioria deles foi conquistada gra\u00e7as \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es coletivas do movimento sindical. Se n\u00e3o houver acordo at\u00e9 o final deste m\u00eas e os bancos n\u00e3o garantirem a ultratividade, de um dia para o outro, a categoria pode perder direitos hist\u00f3ricos, obtidos ap\u00f3s d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u201d, destacou a mestre em Desenvolvimento Econ\u00f4mico (IE-Unicamp), B\u00e1rbara Vallejos, do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/span><\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria<\/strong><\/span><\/p>\n

\u201cNossas negocia\u00e7\u00f5es come\u00e7am nesta ter\u00e7a-feira (4). Vamos continuar cobrando que os Bancos garantam a ultratividade e acelerar o ritmo das negocia\u00e7\u00f5es, mas precisamos que as banc\u00e1rias e os banc\u00e1rios se mobilizem e participem das atividades da Campanha Nacional. Sabemos que os Bancos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de atender todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es, mas somente com muita press\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da categoria vamos conseguir arrancar alguma coisa dos Bancos\u201d, observou Juvandia, uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, ao explicar que, devido ao necess\u00e1rio isolamento social, a maioria das atividades sindicais ser\u00e3o realizadas pelas redes sociais.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Contraf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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