{"id":12645,"date":"2020-07-16T11:03:19","date_gmt":"2020-07-16T14:03:19","guid":{"rendered":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=12645"},"modified":"2020-07-17T11:05:52","modified_gmt":"2020-07-17T14:05:52","slug":"governo-quer-nova-cpmf-e-pode-acabar-com-deducoes-do-ir-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/governo-quer-nova-cpmf-e-pode-acabar-com-deducoes-do-ir-entenda\/","title":{"rendered":"Governo quer nova CPMF e pode acabar com dedu\u00e7\u00f5es do IR; entenda"},"content":{"rendered":"<p><strong>O assunto ainda n\u00e3o \u00e9 bem aceito. Apesar de o governo contar, agora, com o apoio de algumas lideran\u00e7as do Centr\u00e3o (Por Alessandra Azevedo e Luiz Calcagno)<\/strong><\/p>\n<p>As discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, suspensas em mar\u00e7o, voltaram ao radar do governo e do Congresso, ainda durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. Propostas que buscam minimizar o impacto da crise, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, servem, agora, como justificativa para o Minist\u00e9rio da Economia propor o que pretende desde o in\u00edcio do governo: criar um novo imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, como a extinta Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), s\u00f3 que digital.<\/p>\n<p>O assunto ainda n\u00e3o \u00e9 bem aceito no Congresso. Apesar de o governo contar, agora, com o apoio de algumas lideran\u00e7as do Centr\u00e3o, aliado mais recente do presidente Jair Bolsonaro, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a maioria dos l\u00edderes de bancada continuam contra a cria\u00e7\u00e3o de impostos. O caminho, na vis\u00e3o do deputado, n\u00e3o deve desviar do que j\u00e1 era discutido pelos parlamentares antes da pandemia: simplifica\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de tributos sobre bens e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Maia quer retomar as conversas sobre a reforma tribut\u00e1ria ainda nesta semana. Como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), n\u00e3o est\u00e1 certo de que esse deve ser o pr\u00f3ximo passo, as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) sobre o tema, a princ\u00edpio, ser\u00e3o discutidas fora da comiss\u00e3o mista, s\u00f3 entre os deputados. Embora mantenha o posicionamento contra novos impostos, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o descarta que outros projetos sobre o assunto venham \u00e0 tona, como revis\u00e3o de subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o suficientes para o ministro Paulo Guedes. Em negocia\u00e7\u00e3o com os parlamentares, a equipe econ\u00f4mica quer fechar uma troca: manter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios, desde que seja compensada pela arrecada\u00e7\u00e3o da nova CPMF. A al\u00edquota estudada atualmente \u00e9 entre 0,2% e 0,4% sobre toda a economia digital e o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, inclusive transa\u00e7\u00f5es feitas em aplicativos de celular ou na Bolsa de Valores.<\/p>\n<p>Mesmo que a proposta conven\u00e7a parte do Centr\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nada de novo em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 sugeria o governo antes, e o custo pol\u00edtico continua alto. O cientista pol\u00edtico Andr\u00e9 Rosa, especialista em rela\u00e7\u00f5es governamentais pelo Ibmec, v\u00ea um caminho dif\u00edcil para o governo conseguir aprovar uma CPMF. \u201c\u00c9 um imposto com uma rejei\u00e7\u00e3o muito grande. O caminho seria o Centr\u00e3o, mas o presidente da C\u00e2mara lidera esses partidos\u201d, lembra.<\/p>\n<p>Rosa afirma que, para ter o apoio do Centr\u00e3o na mat\u00e9ria, o governo vai ter que negociar ainda mais cargos, o que j\u00e1 tem feito desde maio, e segundo e terceiro escal\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para garantir a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cAcho que o ped\u00e1gio vai ser muito caro\u201d, avalia o especialista. O presidente Jair Bolsonaro, que antes se dizia contr\u00e1rio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do imposto, n\u00e3o se manifestou sobre o assunto recentemente, mas n\u00e3o tem hesitado em distribuir cargos para o grupo em troca de apoio.<\/p>\n<p>Para o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), n\u00e3o ser\u00e1 o apoio do Centr\u00e3o que virar\u00e1 o jogo. \u201cO governo aprovou a reforma da Previd\u00eancia sem falar de Centr\u00e3o. E continua falando com os mesmos parlamentares, seja Centr\u00e3o ou n\u00e3o\u201d, argumentou. Gomes acredita que, na pr\u00f3xima semana, o cen\u00e1rio ficar\u00e1 mais claro. \u201c\u00c9 muito cedo. N\u00e3o vai ter pro jeto s\u00f3 do governo ou da oposi\u00e7\u00e3o. Todo o debate vai ser conjunto, da C\u00e2mara, do Senado e do Executivo\u201d, disse.<\/p>\n<p>Fonte: Correio Braziliense \/ Contec<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p class=\"excerpt\">O assunto ainda n\u00e3o \u00e9 bem aceito. Apesar de o governo contar, agora, com o apoio de algumas lideran\u00e7as do Centr\u00e3o (Por Alessandra Azevedo e Luiz Calcagno) As discuss\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria, suspensas em mar\u00e7o, voltaram ao radar do governo e do Congresso, ainda durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. 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