{"id":12475,"date":"2020-06-25T08:28:56","date_gmt":"2020-06-25T11:28:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/?p=12475"},"modified":"2020-07-02T12:27:02","modified_gmt":"2020-07-02T15:27:02","slug":"representacao-dos-bancarios-e-fenaban-debatem-testes-de-covid-19-para-todos-os-bancarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/noticias\/representacao-dos-bancarios-e-fenaban-debatem-testes-de-covid-19-para-todos-os-bancarios\/","title":{"rendered":"Representa\u00e7\u00e3o dos Banc\u00e1rios e Fenaban debatem testes de COVID-19 para todos os banc\u00e1rios."},"content":{"rendered":"

Desembargador j\u00e1 deferiu pedido, por\u00e9m liminar do Santander no TST suspendeu efeitos da decis\u00e3o temporariamente.<\/em><\/p>\n

Na ultima segunda-feira, dia 22, Sindicatos, Federa\u00e7\u00f5es, Confedera\u00e7\u00f5es e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban), se reuniram em uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, para discutir a realiza\u00e7\u00e3o de testes de COVID-19 em todos os banc\u00e1rios do pa\u00eds.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi convocada ap\u00f3s decis\u00e3o favor\u00e1vel da Se\u00e7\u00e3o Especializada de Diss\u00eddios Coletivos do Tribunal \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, ajuizada pelo Sindicato dos Banc\u00e1rios de Guaratinguet\u00e1, com pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela junto a Vara do Trabalho de Guaratinguet\u00e1 pleiteando a concess\u00e3o de medida liminar para a realiza\u00e7\u00e3o de exames em todos os banc\u00e1rios de sua base territorial, al\u00e9m dos funcion\u00e1rios terceirizados das ag\u00eancias banc\u00e1rias e que testaram positivo para a doen\u00e7a ou que se afastaram por suspeita, como forma de evitar a contamina\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o entre os demais funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n

O ju\u00edzo de primeira inst\u00e2ncia indeferiu o pedido. Diante disso, o Sindicato recorreu por meio de mandado de seguran\u00e7a ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regi\u00e3o em Campinas. Foi ent\u00e3o que o desembargador sorteado para relatar o mandado de seguran\u00e7a deferiu a medida liminar pleiteada nos seguintes termos:<\/p>\n

\u201cDeferir a imediata testagem para o v\u00edrus Covid-19 para todos os banc\u00e1rios e colaboradores terceirizados das institui\u00e7\u00f5es envolvidas na A\u00e7\u00e3o principal onde foram confirmados casos de contamina\u00e7\u00e3o e a cada 21 (vinte e um) dias, em todas as ag\u00eancias localizadas no territ\u00f3rio nacional, e pelo per\u00edodo em que tanto o Decreto Federal quanto os respectivos Decretos Estaduais e Municipais de isolamento social e de restri\u00e7\u00e3o das atividades comerciais vigorarem. Tamb\u00e9m defiro o reembolso a todos os trabalhadores envolvidos que realizaram ou vierem a realizar o teste do Covid-19 em laborat\u00f3rios particulares.\u201d<\/p>\n

Por\u00e9m, o Banco Santander conseguiu efeito suspensivo dos efeitos da medida liminar e o desembargador relator do processo de mandado de seguran\u00e7a do TRT\/15\u00aa estendeu essa decis\u00e3o a todos os Bancos. Com a liminar, os efeitos est\u00e3o suspensos para todos os Bancos at\u00e9 o julgamento do agravo do Santander.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, mais uma vez a Fenaban reafirmou n\u00e3o ser necess\u00e1rio a testagem dos banc\u00e1rios das ag\u00eancias aonde forem confirmados casos positivos para o covid-19, alegando que adota todos os protocolos de preven\u00e7\u00e3o e insistiu n\u00e3o haver pretens\u00e3o em adotar outras a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estejam previstas nas Portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o de SP\/MS, Jeferson Boava, informou existir diverg\u00eancias entre os protocolos de testagem atualmente adotados pelos bancos e que a proposta de testar os banc\u00e1rios j\u00e1 foi debatida em v\u00e1rias mesas de negocia\u00e7\u00e3o, sem\u00a0 avan\u00e7os at\u00e9 o momento.<\/p>\n

O Procurador Regional do Trabalho, Dr. F\u00e1bio M Vieira, enfatizou a necessidade de haver uma sinaliza\u00e7\u00e3o por parte dos Bancos acerca da efetiva realiza\u00e7\u00e3o de testagens entre seus funcion\u00e1rios, observados, os par\u00e2metros do pedido inicial, restrito \u00e0s ag\u00eancias que j\u00e1 verificaram casos positivos de contamina\u00e7\u00e3o e destacou a necessidade ao consenso, tendo dito que, de acordo com o posicionamento dos Bancos, a realiza\u00e7\u00e3o de testagens n\u00e3o seria algo efetivo. N\u00e3o obstante, o Procurador Regional do Trabalho refor\u00e7ou a necessidade de testagem e detec\u00e7\u00e3o antecipada do cont\u00e1gio, demonstrando que a preocupa\u00e7\u00e3o dos Bancos deve ser feita como medida preventiva.<\/p>\n

O Sindicato de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e Regi\u00e3o, se habilitou na a\u00e7\u00e3o para representar os banc\u00e1rios da nossa base e aguarda a decis\u00e3o para tomar as devidas provid\u00eancias. Na pr\u00f3xima audi\u00eancia, que dever\u00e1 ser marcada para os pr\u00f3ximos dias, o Sindicato estar\u00e1 presente representando a Contec .<\/p>\n

\u00a0\u201cOs banc\u00e1rios se arriscam diariamente na linha de frente para garantir atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que os Bancos garantam a testagem em massa da categoria. Esta \u00e9 uma das principais reivindica\u00e7\u00f5es dos Sindicatos desde o inicio da pandemia e esperamos que com esta a\u00e7\u00e3o a justi\u00e7a nos ajude garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ant\u00f4nio Marcos de Barros.<\/p>\n

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Fonte: Imprensa Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n

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