Lan\u00e7ada como medida para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas, a Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos pagos pelos patr\u00f5es que admitissem trabalhadores jovens, foi respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o de 13 mil pessoas de janeiro a abril \u2013 per\u00edodo em que ficou vigente.<\/p>\n
Isso representa 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no pa\u00eds nos quatro meses. Segundo dados do governo, quase 5 milh\u00f5es de contratos foram firmados no pa\u00eds at\u00e9 abril.<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es regulares e na modalidade Verde e Amarelo foram impactadas, a partir de mar\u00e7o, pela crise do novo coronav\u00edrus. Por isso, as demiss\u00f5es, em ambos os casos, se aceleraram no fim dos quatro meses.<\/p>\n
Considerando o saldo entre admiss\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es, o Brasil criou 338 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro e fevereiro, quando ainda havia pouco efeito da Covid-19 na atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n
No primeiro bimestre, o saldo para empregos Verde e Amarelo foi de 8 mil novas vagas. Foram assinados 8,4 mil contratos nesse modelo e 427 demiss\u00f5es.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio da Economia, \u201cn\u00e3o se pode afirmar que a desonera\u00e7\u00e3o foi insuficiente para manter o n\u00edvel dos empregos\u201d. O governo acredita que o resultado do programa foi afetado pela pandemia e pelos percal\u00e7os na tentativa de aprovar a medida no Congresso, que resultou na derrubada da proposta em 20 de abril.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, como o programa (criado por medida provis\u00f3ria) ainda dependia de aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares, empres\u00e1rios se sentiriam mais seguros em realizar esse novo tipo de contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o aval definitivo do Congresso, que transformaria a proposta em lei.<\/p>\n
O governo declarou que n\u00e3o considera adequada a compara\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es pela Carteira Verde e Amarela com os dados das contrata\u00e7\u00f5es regulares, pois o programa \u2013 que vigorou por quase quatro meses \u2013 tinha como p\u00fablico-alvo jovens em busca do primeiro emprego.<\/p>\n
\u201cTrata-se de um p\u00fablico vulner\u00e1vel espec\u00edfico e que tenderia ao desemprego ou \u00e0 informalidade\u201d, afirmou, em nota. \u201cO desempenho do programa com quase 13 mil admiss\u00f5es \u00e9 perfeitamente compat\u00edvel com o cen\u00e1rio adverso que a proposta atravessou\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os dados do Caged (Geral de Empregados e Desempregados), divulgados em maio, mostraram que, por causa da crise do coronav\u00edrus, o desempenho do mercado de trabalho formal no pa\u00eds despencou.<\/p>\n
As contrata\u00e7\u00f5es ca\u00edram e as demiss\u00f5es avan\u00e7aram. Em mar\u00e7o e abril, j\u00e1 sob efeito de medidas restritivas nas cidades, com fechamento de com\u00e9rcio e empresas, o saldo de empregos foi negativo em 1,1 milh\u00e3o. Esses dados incluem contratos regulares e os do Emprego Verde e Amarelo, que, em abril, tamb\u00e9m teve mais demiss\u00f5es que contrata\u00e7\u00f5es (fechamento de 315 vagas nessa modalidade).<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro assinou em novembro do ano passado uma MP (Medida Provis\u00f3ria) que criou a Carteira Verde e Amarela, programa que reduz a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.<\/p>\n
Por se tratar de uma MP, as altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o passaram a valer imediatamente, mesmo antes da an\u00e1lise do Congresso. Mas as contrata\u00e7\u00f5es nessa modalidade s\u00f3 foram permitidas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2020.<\/p>\n
O objetivo da medida era reduzir os custos dos empregadores e, com isso, viabilizar uma redu\u00e7\u00e3o do desemprego e da informalidade.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica esperava criar 1,8 milh\u00e3o de vagas formais at\u00e9 2022 com essa proposta. Na estimativa do governo, o novo contrato de trabalho reduzia de 30% a 34% no custo da m\u00e3o de obra.<\/p>\n
Empresas que contrataram jovens tiveram desconto na contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, que ser\u00e1 reduzida de 20% para zero. Al\u00edquotas do Sistema S, do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e do Incra tamb\u00e9m foram zeradas. O repasse ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) caiu de 8% para 2%.<\/p>\n
A nova modalidade s\u00f3 valeu para contrata\u00e7\u00f5es de pessoas com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.567,5).<\/p>\n
Sem consenso com o Congresso, o programa da Carteira Verde e Amarela perdeu validade em 20 de abril. A proposta chegou a passar pela C\u00e2mara, com modifica\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado.<\/p>\n
O governo estuda reformular essa medida de redu\u00e7\u00e3o de encargos para estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos diante da crise da Covid-19.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a programa, no modelo da MP, vigorou pouco tempo e sofreu com os efeitos da pandemia.<\/p>\n
\u201cEssas informa\u00e7\u00f5es sugerem o potencial de evolu\u00e7\u00e3o e crescimento do programa, nas hip\u00f3teses infelizmente n\u00e3o vivenciadas de r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e inexist\u00eancia da pandemia\u201d, argumentou.<\/p>\n
Fonte: O Tempo \/ Contec<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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