A press\u00e3o dos trabalhadores sobre os senadores surtiu efeito e a MP 905 n\u00e3o foi votada na segunda-feira, dia 20, \u00faltimo dia antes da mat\u00e9ria perder a validade. O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, informou por meio de uma rede social a revoga\u00e7\u00e3o do texto que institui o Contrato Verde Amarelo, que previa flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas e redu\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es de empresas para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos.<\/p>\n
A MP 905 tamb\u00e9m prejudica a categoria banc\u00e1ria ao permitir o trabalho banc\u00e1rios aos finais de semana e alterar a jornada.<\/p>\n
O chamado Contrato Verde Amarelo foi criado pelo governo federal no ano passado com o objetivo de reduzir direitos para trabalhadores e encargos trabalhistas para empresas e, com isso, estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos, principalmente entre jovens.<\/p>\n
O Contrato Verde Amarelo valeria para vagas de emprego que pagam at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 (em 2020).<\/p>\n
Contudo, durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a MP recebeu diversas emendas, incluindo muitas que prejudicam diretamente a categoria banc\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados \u2013 e que acabou n\u00e3o sendo votado a tempo no Senado \u2013 estariam liberadas para ocorrer aos s\u00e1bados, domingos e feriados as atividades de automa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria; teleatendimento; telemarketing; servi\u00e7o de atendimento ao consumidor; ouvidoria; \u00e1reas de tecnologia, seguran\u00e7a e administra\u00e7\u00e3o patrimonial; atividades banc\u00e1rias de car\u00e1ter excepcional ou eventual e em feiras, exposi\u00e7\u00f5es ou shopping centers e terminais de \u00f4nibus, trem e metr\u00f4.<\/p>\n
O acordo aditivo assinado pelo Sindicato e os bancos, no final de 2019, garante a neutraliza\u00e7\u00e3o dos efeitos da MP 905 at\u00e9 dezembro de 2020.<\/p>\n
PLR e outros direitos amea\u00e7ados<\/strong><\/p>\n A Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados tamb\u00e9m estaria amea\u00e7ada caso a MP virasse lei. Isto porque o texto exclu\u00eda os sindicatos da negocia\u00e7\u00e3o dos termos da PLR e previa negocia\u00e7\u00e3o direta entre patr\u00e3o e empregado, instituindo uma \u00f3bvia correla\u00e7\u00e3o desigual de for\u00e7as entre capital e trabalho.<\/p>\n A MP ainda considerava acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorresse no transporte do empregador; e colocava acordos coletivos acima de jurisprud\u00eancia e s\u00famulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n Quanto \u00e0s horas extras, o texto permitia a cria\u00e7\u00e3o de banco de horas como alternativa ao pagamento de 50% a mais, desde que a compensa\u00e7\u00e3o ocorresse em seis meses.<\/p>\n Fonte: Contraf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A press\u00e3o dos trabalhadores sobre os senadores surtiu efeito e a MP 905 n\u00e3o foi votada na segunda-feira, dia 20, \u00faltimo dia antes da mat\u00e9ria perder a validade. O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, informou por meio de uma rede social a revoga\u00e7\u00e3o do texto que institui o Contrato Verde Amarelo, que previa flexibiliza\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-12187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12187\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}