Cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas receberam nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do aux\u00edlio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo para trabalhadores informais. Os primeiros a receber foram aqueles que est\u00e3o no Cadastro \u00danico do governo federal, mas n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia, e que t\u00eam conta no Banco do Brasil ou poupan\u00e7a na Caixa.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 creditado na conta poupan\u00e7a de 2.150.497 clientes da Caixa e na conta de 436.078 clientes do Banco do Brasil. O total disponibilizado foi de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O aux\u00edlio emergencial ser\u00e1 pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calend\u00e1rio de pagamento para todos os trabalhadores que t\u00eam direito ao aux\u00edlio:<\/p>\n
Primeira parcela<\/p>\n
Pessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico que n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia e t\u00eam conta no Banco do Brasil ou poupan\u00e7a na Caixa Econ\u00f4mica Federal: quinta-feira (9);
\nPessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico que n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia e n\u00e3o t\u00eam conta nesses bancos: ter\u00e7a-feira da semana que vem (14 de abril);
\nTrabalhadores informais que n\u00e3o est\u00e3o no Cadastro \u00danico: em 5 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s inscri\u00e7\u00e3o no programa de aux\u00edlio emergencial;
\nBenefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia: \u00faltimos 10 dias \u00fateis de abril, seguindo o calend\u00e1rio regular do programa<\/p>\n
Segunda parcela<\/p>\n
Pessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico que n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia e trabalhadores informais inscritos no programa de aux\u00edlio emergencial: entre 27 e 30 de abril
\nBenefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia: \u00faltimos 10 dias \u00fateis de maio, seguindo o calend\u00e1rio regular do programa<\/p>\n
Terceira parcela<\/p>\n
Pessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico que n\u00e3o recebem Bolsa Fam\u00edlia e trabalhadores informais inscritos no programa de aux\u00edlio emergencial: entre 26 e 29 de maio;
\nBenefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia: \u00faltimos 10 dias \u00fateis de junho, seguindo o calend\u00e1rio regular do programa<\/p>\n
Quem tem direito?<\/p>\n
Durante tr\u00eas meses, ser\u00e1 concedido aux\u00edlio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:<\/p>\n
ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
\nn\u00e3o ter emprego formal;
\nn\u00e3o ser titular de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial, benefici\u00e1rio do seguro-desemprego ou de programa de transfer\u00eancia de renda federal, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia;
\nter renda familiar mensal por pessoa de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135);
\nque, no ano de 2018, n\u00e3o tiver recebido rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70 em 2018.<\/p>\n
O aux\u00edlio ser\u00e1 cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O texto diz tamb\u00e9m que o trabalhador deve exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de:<\/p>\n
microempreendedor individual (MEI);
\ncontribuinte individual do Regime Geral de Previd\u00eancia Social que trabalhe por conta pr\u00f3pria;
\ntrabalhador informal empregado, aut\u00f4nomo ou desempregado
\nintermitente inativo
\nestar inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020
\nou que se encaixe nos crit\u00e9rios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que fa\u00e7a uma autodeclara\u00e7\u00e3o pelo site do governo.<\/p>\n
A proposta estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma fam\u00edlia poder\u00e3o receber o aux\u00edlio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, o programa poder\u00e1 ser substitu\u00eddo temporariamente pelo aux\u00edlio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.<\/p>\n
A mulher que for m\u00e3e e chefe de fam\u00edlia, e estiver dentro dos demais crit\u00e9rios, poder\u00e1 receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por m\u00eas.<\/p>\n
Na renda familiar, ser\u00e3o considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma resid\u00eancia, exceto o dinheiro do Bolsa Fam\u00edlia.
\nSe, durante este per\u00edodo de tr\u00eas meses, o benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o per\u00edodo de pagamento, ele n\u00e3o deixar\u00e1 de receber o aux\u00edlio.<\/p>\n
Como pedir o aux\u00edlio<\/p>\n
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:<\/p>\n
Clique aqui para acessar pelo site: https:\/\/auxilio.caixa.gov.br\/#\/inicio
\nClique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https:\/\/play.google.com\/store\/apps\/details?id=br.gov.caixa.auxilio
\nClique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https:\/\/apps.apple.com\/br\/app\/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial\/id1506494331<\/p>\n
Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que n\u00e3o tenham acesso \u00e0 internet, ser\u00e1 poss\u00edvel tamb\u00e9m fazer o registro em ag\u00eancias da Caixa ou lot\u00e9ricas. O cadastro presencial ser\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o, apenas em \u00faltimo caso.<\/p>\n
O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.<\/p>\n
Aqueles que j\u00e1 recebem o Bolsa Fam\u00edlia ou que est\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) n\u00e3o precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento ser\u00e1 feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se voc\u00ea est\u00e1 no Cadastro \u00danico).<\/p>\n
VEJA PASSO A PASSO PARA SOLICITAR O AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL<\/p>\n
Cadastramentos no app, site e Central 111<\/p>\n
At\u00e9 a manh\u00e3 desta quinta, foram realizados mais de 240 milh\u00f5es de acessos ao site e aplicativo do aux\u00edlio emergencial, sendo que 28 milh\u00f5es de brasileiros j\u00e1 finalizaram o cadastro.<\/p>\n
A Central 111 recebeu mais de 4 milh\u00f5es de liga\u00e7\u00f5es. A Caixa refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o \u00fanico site dispon\u00edvel para solicitar o benef\u00edcio.<\/p>\n
A Caixa abrir\u00e1 automaticamente as contas de poupan\u00e7a digitais para 3.113.356 brasileiros considerados aptos a receber o aux\u00edlio emergencial e far\u00e1 o cr\u00e9dito nas contas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14). Os que receberem o cr\u00e9dito por meio da conta digital poder\u00e3o efetuar transfer\u00eancias ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente at\u00e9 tr\u00eas transfer\u00eancias para outros bancos a cada m\u00eas, pelos pr\u00f3ximos 90 dias. Al\u00e9m disso, podem pagar boletos e contas de \u00e1gua, luz, telefone, entre outras.<\/p>\n
Fonte: G1 \/ Contec<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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