(Por F\u00e1bio Pupo e Ana Kr\u00fcger)<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira, que far\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Conforme um texto divulgado pelo presidente, \u201ch\u00e1 custos absurdos [para as empresas] em fun\u00e7\u00e3o de uma normatiza\u00e7\u00e3o absolutamente bizantina, anacr\u00f4nica e hostil\u201d nesse segmento.<\/p>\n
O texto informa que a primeira NR a ser revista \u00e9 a de n\u00famero 12, \u201cque trata da regulamenta\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio, abrangendo desde padarias at\u00e9 fornos sider\u00fargicos\u201d. A promessa \u00e9 que o pacote de revis\u00e3o seja entregue em junho.<\/p>\n
No material divulgado por Bolsonaro, h\u00e1 frases entre aspas de declara\u00e7\u00f5es contra as NRs, mas que n\u00e3o s\u00e3o atribu\u00eddas a ningu\u00e9m. Entre outras coisas sem autoria identificada, \u00e9 dito que \u201cexistem quase 5.000 documentos infralegais, portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas, decretos da d\u00e9cada de 1940 que ainda s\u00e3o utilizados para nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o, de forma arbitr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Mais adiante, o texto diz que \u201cum pequeno empres\u00e1rio chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. A informa\u00e7\u00e3o segundo a qual busca-se uma redu\u00e7\u00e3o de 90% dessas regras aparece nesse contexto.<\/p>\n
O texto diz ainda que, segundo o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, \u201ca moderniza\u00e7\u00e3o das NRs faz parte de um processo que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo \u00e0 retomada do crescimento\u201d. A partir da\u00ed, h\u00e1 uma defesa da reforma da Previd\u00eancia, do equil\u00edbrio fiscal e do aumento do investimento p\u00fablico.<\/p>\n
\u201cEmprego\u201d<\/strong> Marinho afirma que as medidas ir\u00e3o \u201ccustomizar, desburocratizar e simplificar\u201d as normas regulamentadoras. \u201cHoje o industrial brasileiro que compra uma m\u00e1quina sofisticada normalmente gasta quase o dobro que o custo de transa\u00e7\u00e3o, o que encarece nossa competitividade\u201d, disse em v\u00eddeo publicado na internet.<\/p>\n A partir disso, ser\u00e3o revistas as normas 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28. As regras tratam de insalubridade, periculosidade, constru\u00e7\u00e3o civil e trabalho a c\u00e9u aberto. O secret\u00e1rio alega que as mudan\u00e7as est\u00e3o sendo discutidas pelo governo com trabalhadores e empregadores, com assessoria da Funda\u00e7\u00e3o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran\u00e7a e Medicina do Trabalho (Fundacentro).<\/p>\n \u201cO que queremos \u00e9 permitir um ambiente saud\u00e1vel, confort\u00e1vel, competitivo e seguro. Para que a economia brasileira esteja \u00e0 altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho, com seguran\u00e7a e sa\u00fade para o trabalhador\u201d, afirmou.<\/p>\n Parte das mudan\u00e7as foi adiantada pelo Valor em abril. A ideia \u00e9 em at\u00e9 tr\u00eas meses produzir uma legisla\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel e que d\u00ea menos discricionariedade aos auditores fiscais do Trabalho, respons\u00e1veis por acompanhar o cumprimento da norma. A queixa da ind\u00fastria \u00e9 que a disparidade de interpreta\u00e7\u00f5es e uma postura mais r\u00edgida do que a verificada em pa\u00edses com legisla\u00e7\u00e3o bem rigorosa para produ\u00e7\u00e3o de bens de capital, como a Alemanha.<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" (Por F\u00e1bio Pupo e Ana Kr\u00fcger) O presidente Jair Bolsonaro anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira, que far\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Conforme um texto divulgado pelo presidente, \u201ch\u00e1 custos absurdos [para as empresas] em fun\u00e7\u00e3o de uma normatiza\u00e7\u00e3o absolutamente bizantina, anacr\u00f4nica e hostil\u201d nesse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11727\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, confirmou que a primeira mudan\u00e7a deve ficar pronta no come\u00e7o de junho. ele alegou que a medida tem como objetivo diminuir custos para empresas e gerar empregos no pa\u00eds.<\/p>\n