O governo anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (28\/1), a contrata\u00e7\u00e3o de ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje aposentados, para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milh\u00e3o de pedidos de benef\u00edcios que aguardam uma resposta do \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 mais de 45 dias. A medida foi proposta para complementar a contrata\u00e7\u00e3o de militares da reserva para refor\u00e7ar o atendimento nas ag\u00eancias, anunciada em 14 de janeiro.<\/p>\n
Como ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para contratar aposentados civis, o presidente Jair Bolsonaro vai editar, dentro de uma semana, uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para permitir que eles voltem a trabalhar. Depois, o Minist\u00e9rio da Economia vai elaborar uma norma para regulamentar a contrata\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 feito de forma volunt\u00e1ria, por edital de sele\u00e7\u00e3o para interessados, n\u00e3o por convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre civis e militares, o instituto poder\u00e1 contar com refor\u00e7o de at\u00e9 7 mil pessoas para ajudar a conter a fila, mais ou menos a quantidade de servidores do INSS que se aposentou em 2019. A medida custar\u00e1 entre R$ 13 milh\u00f5es e R$ 15 milh\u00f5es por m\u00eas, n\u00e3o muito diferente dos R$ 14,5 milh\u00f5es divulgados pelo secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, quando anunciou a contrata\u00e7\u00e3o dos militares.<\/p>\n
\u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o A for\u00e7a-tarefa tamb\u00e9m vai contar com ajuda de ex-servidores especializados em atender e fazer triagem de documenta\u00e7\u00e3o, mesmo servi\u00e7o que ser\u00e1 exercido pelos militares, que n\u00e3o v\u00e3o fazer an\u00e1lise de requerimentos. Quem atuar no atendimento ganhar\u00e1 uma gratifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% do que recebe na inatividade, tanto civis quanto militares. A quantia paga n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar um valor a ser definido, que deve ficar por volta R$ 2 mil por m\u00eas, segundo Marinho.<\/p>\n Expectativas Marinho anunciou a medida ap\u00f3s conversa com o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas, que havia questionado a \u201creserva de mercado\u201d aos militares. Representantes do Minist\u00e9rio da Economia e do tribunal se encontraram nesta ter\u00e7a para bater o martelo sobre a decis\u00e3o. A conversa, segundo o secret\u00e1rio, foi \u201cprofil\u00e1tica e importante\u201d.<\/p>\n \u201cN\u00f3s tivemos cuidado de consultar os \u00f3rg\u00e3os de controle para que, no futuro, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o gerassem desconforto jur\u00eddico\u201d, explicou o secret\u00e1rio. O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o antecipou a medida na \u00faltima sexta-feira (24\/1), ap\u00f3s assinar o decreto que permite que os militares da reserva atuem no INSS.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (28\/1), a contrata\u00e7\u00e3o de ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje aposentados, para ajudar a reduzir a fila de 1,3 milh\u00e3o de pedidos de benef\u00edcios que aguardam uma resposta do \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 mais de 45 dias. A medida foi proposta para complementar a contrata\u00e7\u00e3o de militares da reserva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11703,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11702","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11702","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11702"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11702\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11703"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11702"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11702"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11702"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Segundo Marinho, dos servidores que se aposentaram no ano passado, cerca de 1,5 mil trabalhavam na concess\u00e3o de benef\u00edcios. Esse grupo poder\u00e1 voltar para fazer o mesmo servi\u00e7o, de forma tempor\u00e1ria, e ajudar a analisar 1,3 milh\u00e3o de processos que esperam h\u00e1 mais de 45 dias, prazo legal para que o \u00f3rg\u00e3o d\u00ea uma resposta ao segurado. Eles receber\u00e3o R$ 57,50 por pedido avaliado, valor pago hoje como b\u00f4nus de desempenho a servidores que trabalham fora do expediente.<\/p>\n
\n<\/strong>Com as medidas, o governo acredita que at\u00e9 outubro ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir o estoque de benef\u00edcios represados e manter o fluxo dentro das possibilidades de an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o. Ou seja, normalizar a situa\u00e7\u00e3o, para que o INSS seja capaz de avaliar, dentro do prazo de 45 dias, os novos processos que chegarem. Em m\u00e9dia, 1 milh\u00e3o de solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas ao instituto por m\u00eas.<\/p>\n