O fato de a discrimina\u00e7\u00e3o ser em grupo n\u00e3o afasta o dever de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o a uma ex-empregada do Banco do Estado da Bahia (Baneb) por ass\u00e9dio moral. Ao ser absorvida pelo Banco Bradesco S.A., ela, junto com outros colegas \u201cbanebianos\u201d, foi discriminada por uma gerente que os chamava de \u201cesnobes\u201d, \u201cimprodutivos\u201d e \u201cvelhos\u201d. Para a Turma, o fato de a discrimina\u00e7\u00e3o ser contra um grupo n\u00e3o isenta o empregador de reparar o ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Segundo a banc\u00e1ria, a partir da sucess\u00e3o empresarial, os empregados do Baneb eram alvo de desconfian\u00e7a e de coment\u00e1rios depreciativos das novas chefias. Al\u00e9m das ofensas, ela disse que eles tamb\u00e9m recebiam tratamento pior em rela\u00e7\u00e3o aos empregados do Bradesco em situa\u00e7\u00f5es como diferen\u00e7as de caixa e eram criticados pelas roupas, consideradas \u201cinadequadas\u201d.<\/p>\n
Tratamento n\u00e3o dirigido<\/strong> Postura intoler\u00e1vel<\/strong> Para o ministro, a postura da gerente \u00e9 \u201cabsolutamente intoler\u00e1vel em qualquer ambiente civilizado\u201d, pois, em vez de cumprir com a sua obriga\u00e7\u00e3o de promover um ambiente seguro e saud\u00e1vel, com respeito \u00e0 dignidade humana, \u201cagiu com grosserias e amea\u00e7as, tornando o ambiente nocivo aos trabalhadores\u201d.<\/p>\n
\nO Bradesco foi condenado pelo ju\u00edzo de primeiro grau ao pagamento de R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) considerou que n\u00e3o havia dano a ser indenizado porque \u201co tratamento nocivo ou vexat\u00f3rio\u201d n\u00e3o fora dirigido apenas \u00e0 banc\u00e1ria.<\/p>\n
\nO relator do recurso de revista, ministro Augusto C\u00e9sar, assinalou que o ass\u00e9dio moral \u00e9 caracterizado pela persegui\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica e ostensiva durante determinado tempo, de modo a deteriorar propositalmente o ambiente de trabalho. \u201cEsse tipo de viol\u00eancia silenciosa, expressa na forma de persegui\u00e7\u00e3o contra um indiv\u00edduo ou grupo de indiv\u00edduos, visa desequilibrar emocionalmente o empregado para enfraquec\u00ea-lo, com objetivo de sua exclus\u00e3o do quadro da empresa\u201d, observou.<\/p>\n