Desde a promulga\u00e7\u00e3o da reforma, sistema do INSS n\u00e3o consegue analisar pedidos de aposentadoria e pens\u00e3o, afetando cerca de 900 mil pessoas<\/p>\n
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda n\u00e3o adequou seus sistemas de concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s novas regras de aposentadorias e pens\u00f5es que come\u00e7aram a valer h\u00e1 um m\u00eas, com a promulga\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, em 12 de novembro. A estimativa \u00e9 que cerca de 900 mil pedidos de benef\u00edcios, incluindo aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a, entre outros, tenham sido feitos nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Como apenas as regras para se aposentar e obter pens\u00e3o foram alteradas com a reforma, a an\u00e1lise da requisi\u00e7\u00e3o desses dois benef\u00edcios est\u00e1 parada. Isso vale para quem atingiu os novos requisitos m\u00ednimos para aposentadoria , como idade e tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a partir do dia 13 de novembro.<\/p>\n
De acordo com o INSS , a atualiza\u00e7\u00e3o do sistema est\u00e1 em \u201cfase avan\u00e7ada de desenvolvimento\u201d. Os problemas n\u00e3o afetam quem atingiu as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para requerer o benef\u00edcio antes da promulga\u00e7\u00e3o da reforma. A an\u00e1lise dos requerimentos feitos segundo as regras anteriores segue normalmente, mas com atraso.<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 cerca de um milh\u00e3o de requerimentos de aposentadorias pendentes de an\u00e1lise no INSS, incluindo os feitos antes de 13 de novembro, por diferentes motivos. Pela lei, o INSS tem at\u00e9 45 dias para analisar os requerimentos. Hoje, esse prazo m\u00e9dio, de acordo com o instituto, j\u00e1 \u00e9 de 59 dias.<\/p>\n
No entanto, o advogado Luiz Felipe Ver\u00edssimo, especialista em Direito Previdenci\u00e1rio, afirma que h\u00e1 casos em que o segurado espera h\u00e1 mais de um ano pelo benef\u00edcio: \u201cTemos apresentado alguns mandados de seguran\u00e7a contra essa demora. Quando o tempo ultrapassa os 45 dias, o segurado pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o judicial para que o INSS analise o pedido. H\u00e1 muitas liminares nesse sentido e, muitas vezes, o pedido \u00e9 bem simples. \u00c9 dif\u00edcil entender a raz\u00e3o para tanta demora\u201d, afirmou.<\/p>\n
INSS alega complexidade de mudan\u00e7as<\/strong> \u201cA Emenda Constitucional 103, publicada no dia 13 de novembro, representou a maior e mais profunda reforma no sistema previdenci\u00e1rio do pa\u00eds, com significativos ajustes param\u00e9tricos, mudan\u00e7as nas regras de acesso, idade, al\u00edquotas, regras de transi\u00e7\u00e3o, regras de c\u00e1lculo, limita\u00e7\u00e3o \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e tantas outras\u201d, disse o instituto em nota.<\/p>\n De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, ajustes t\u00eam sido feitos e h\u00e1 uma for\u00e7a-tarefa que inclui a Secretaria de Previd\u00eancia e a Dataprev, al\u00e9m do instituto, dedicada a isso. O simulador de aposentadoria dispon\u00edvel no portal Meu INSS tamb\u00e9m est\u00e1 sendo adaptado.<\/p>\n \u201cNenhum c\u00e1lculo de atendimento de regras ou defini\u00e7\u00e3o de valores de benef\u00edcios concedidos pelo INSS \u00e9 feito de forma manual pelos servidores, mas por sistemas que cumprem esse papel com seguran\u00e7a e uniformidade\u201d, informou o INSS.<\/p>\n Sal\u00e1rio-maternidade e aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong> O governo havia inclu\u00eddo no projeto original uma mudan\u00e7a no BPC\/Loas, que reduziria o valor do benef\u00edcio de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 400, antecipando a idade m\u00ednima para recebimento de 65 para 60 anos, mas o Congresso Nacional derrubou essa medida. Com isso, ficaram mantidas as regras antigas.<\/p>\n Op\u00e7\u00e3o pela aposentadoria sob novas regras<\/strong> \u201cO ideal \u00e9 que o INSS j\u00e1 tivesse disponibilizado o simulador para que os segurados pudessem fazer esse planejamento previdenci\u00e1rio. Mas, de qualquer forma, \u00e9 poss\u00edvel recusar a aposentadoria depois que o benef\u00edcio for aprovado, para continuar contribuindo\u201d, explicou o advogado.<\/p>\n Programa contra fraudes<\/strong> A nova ferramenta buscar\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o entre diretorias de Integridade e de Administra\u00e7\u00e3o, Auditoria Interna, Corregedoria e Comiss\u00e3o de \u00c9tica, entre outras unidades, para promover a sinergia na preven\u00e7\u00e3o, na detec\u00e7\u00e3o, na puni\u00e7\u00e3o e na remedia\u00e7\u00e3o de fraudes e atos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Brasil Econ\u00f4mico \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde a promulga\u00e7\u00e3o da reforma, sistema do INSS n\u00e3o consegue analisar pedidos de aposentadoria e pens\u00e3o, afetando cerca de 900 mil pessoas O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda n\u00e3o adequou seus sistemas de concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s novas regras de aposentadorias e pens\u00f5es que come\u00e7aram a valer h\u00e1 um m\u00eas, com a promulga\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11491,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11490","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11490\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO INSS justificou a demora no ajuste dos sistemas pela complexidade das mudan\u00e7as feitas pela reforma.<\/p>\n
\nO instituto esclareceu ainda que continuam habilitados para opera\u00e7\u00e3o os sistemas de concess\u00e3o de sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas) \u2013 concedido a idosos e deficientes de baixa renda \u2013 e pens\u00e3o especial destinada a crian\u00e7as com microcefalia decorrente do Zika V\u00edrus. Esses benef\u00edcios n\u00e3o passaram por mudan\u00e7as com a reforma da Previd\u00eancia .<\/p>\n
\nSegundo Ver\u00edssimo, caso o segurado que j\u00e1 tem direito adquirido perceba, ao receber o benef\u00edcio, que o valor da aposentadoria n\u00e3o \u00e9 o que gostaria, ele pode continuar contribuindo para se aposentar pelas regras da reforma da Previd\u00eancia. Basta devolver o benef\u00edcio, desde que n\u00e3o fa\u00e7a o saque do FGTS .<\/p>\n
\nO INSS lan\u00e7ou nesta quarta-feira (11) o Sistema de Governan\u00e7a e o Programa de Integridade, com o objetivo de combater as fraudes previdenci\u00e1rias. O programa ser\u00e1 coordenado pela rec\u00e9m-criada Diretoria de Integridade, que est\u00e1 \u00e0 frente do programa de revis\u00e3o nos benef\u00edcios . O chamado pente-fino j\u00e1 cessou ou suspendeu, ao longo de 2019, 261 mil benef\u00edcios irregulares em todo o pa\u00eds, com uma economia anual de R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n