Audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado sobre o tema revelou contradi\u00e7\u00f5es da proposta que beneficia empres\u00e1rios, prejudica classe trabalhadora sem proje\u00e7\u00e3o real de cria\u00e7\u00e3o de empregos<\/p>\n
Governo aprovou uma reforma na Previd\u00eancia que pune o trabalhador, especialmente os que ganham menos. Por outro lado, tira dinheiro da Previd\u00eancia atrav\u00e9s de desonera\u00e7\u00f5es para empres\u00e1rios.<\/p>\n
As benesses do governo Bolsonaro a empres\u00e1rios, com retirada de direito dos trabalhadores, foram alvo de cr\u00edticas esta segunda-feira (2), em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A pretexto de estimular \u201ccria\u00e7\u00e3o\u201d de empregos, o governo enviou ao Legislativo a MP 905\/2019, a chamada \u201cMP do Contrato Verde e Amarelo\u201d que, entre outras medidas, reduz impostos do empregador e cria taxa\u00e7\u00e3o para o trabalhador que precisa sacar seguro-desemprego.<\/p>\n
O governo prop\u00f5e ainda redu\u00e7\u00e3o da multa do empregador em caso de demiss\u00e3o sem justa causa de 40% para 20% do FGTS, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da empresa para esse fundo, de 8% para 2%. A MP tamb\u00e9m acaba com a contribui\u00e7\u00e3o para o Sistema S. \u201cSabemos bem como isso come\u00e7a e como termina (\u2026) J\u00e1 houve desonera\u00e7\u00f5es que n\u00e3o geraram um emprego sequer. Fui testemunha dessa hist\u00f3ria. Agora, o governo, al\u00e9m de anunciar as desonera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 deu o primeiro passo\u201d, disse o senador Paulo Paim (PT-RS).<\/p>\n
Representante do Dieese na audi\u00eancia, Cl\u00f3vis Scherer afirmou que apenas preju\u00edzos aos trabalhadores est\u00e3o no horizonte da MP. \u201cParte da desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 desonera\u00e7\u00e3o. \u00c9 redu\u00e7\u00e3o na remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador. Outra parte \u00e9 uma s\u00e9rie de vantagens ao empregador, como parcelamento de f\u00e9rias, isen\u00e7\u00e3o na indeniza\u00e7\u00e3o na rescis\u00e3o, assim por diante\u201d, disse.<\/p>\n
Contradi\u00e7\u00f5es<\/strong> \u201c\u00c9 de se questionar, se ao inv\u00e9s de ter havido essa desonera\u00e7\u00e3o, tivesse se mantido a tributa\u00e7\u00e3o e utilizado os recursos arrecadados para promover o investimento. Talvez o resultado em termos de gera\u00e7\u00e3o de emprego e melhoria da condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds tivesse sido diferente. (\u2026) os investimentos t\u00eam um efeito econ\u00f4mico em termos de multiplicador muito maior do que qualquer medida de redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o no Brasil. \u00c9 muito melhor voc\u00ea investir do que reduzir tributos\u201d, disse Scherer.<\/p>\n Para o diretor da Nova Central Luiz Gonzaga Negreiros, a pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo \u00e9 clara no sentido de prejudicar os mais pobres e beneficiar os mais ricos. \u201cA vis\u00e3o que o pa\u00eds chegou \u00e9 a seguinte: precarizar, destruir, retirar para sobrar para o outro lado. \u00c9 um jogo totalmente desigual. \u00c9 uma vis\u00e3o de aniquilar com o trabalho. N\u00f3s estamos voltando verdadeiramente ao s\u00e9culo 17, onde os trabalhadores n\u00e3o tinham direito algum\u201d, afirmou.<\/p>\n Inconstitucional<\/strong> A vis\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada por of\u00edcio enviado na \u00faltima semana pelas seis centrais sindicais formalmente reconhecidas (CSB, CTB, CUT, For\u00e7a Sindical, Nova Central e UGT) ao Senado. No documento, os sindicalistas apontam incoer\u00eancia do governo, j\u00e1 que na mesma semana em que promulga a emenda da \u201creforma\u201d da Previd\u00eancia, aprovada sob justificativa de d\u00e9ficit do sistema, o Executivo apresenta uma medida provis\u00f3ria \u201cque prev\u00ea a desonera\u00e7\u00e3o de empresas no que tange \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, bem como estabelece al\u00edquotas diferenciadas aos novos trabalhadores contratados na modalidade prevista na norma\u201d.<\/p>\n Fonte: RBA \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Audi\u00eancia p\u00fablica realizada no Senado sobre o tema revelou contradi\u00e7\u00f5es da proposta que beneficia empres\u00e1rios, prejudica classe trabalhadora sem proje\u00e7\u00e3o real de cria\u00e7\u00e3o de empregos Governo aprovou uma reforma na Previd\u00eancia que pune o trabalhador, especialmente os que ganham menos. Por outro lado, tira dinheiro da Previd\u00eancia atrav\u00e9s de desonera\u00e7\u00f5es para empres\u00e1rios. As benesses do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11188,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11187"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11187\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs desonera\u00e7\u00f5es fiscais previstas no or\u00e7amento de 2020 s\u00e3o estimadas em R$ 331 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 70 bilh\u00f5es correspondem a n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o de valores destinados originalmente para a Previd\u00eancia. Por um lado, o governo aprova uma \u201creforma\u201d na Previd\u00eancia que pune o trabalhador, especialmente o que ganha menos. Por outro, tira dinheiro da Previd\u00eancia atrav\u00e9s de desonera\u00e7\u00f5es para empres\u00e1rios.<\/p>\n
\nPaim voltou a defender o car\u00e1ter inconstitucional do projeto, que j\u00e1 recebeu mais de 2 mil emendas no Legislativo. \u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de incompreens\u00f5es, de inconstitucionalidades, de ilegalidades. \u00c9 imoral, irracional e inconstitucional (\u2026) Esperamos agora que ela [comiss\u00e3o mista da MP] n\u00e3o seja nem instalada. Se for instalada, s\u00f3 eu j\u00e1 apresentei 60 emendas\u201d, disse.<\/p>\n