O pacote lan\u00e7ado pelo governo para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho na iniciativa privada tem um grande risco: causar troca de funcion\u00e1rios mais caros pelos mais baratos. Para ter um efeito positivo, dizem especialistas, \u00e9 preciso que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar que os empres\u00e1rios usem as novas regras apenas para substituir atuais empregados em vez de abrirem novos postos, dizem os profissionais ouvidos pelo UOL.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o ritmo da atividade econ\u00f4mica precisa ganhar f\u00f4lego para que a plano d\u00ea certo. O projeto vale para jovens de 18 a 29 anos e que ganhem at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio minimo (R$ 1.497).<\/p>\n
\u2018Pacote Guedes\u2019 tem longo caminho no Congresso e pode ter v\u00e1rias mudan\u00e7as
\n\u201cEm linhas gerais, a medida \u00e9 positiva porque representa um redu\u00e7\u00e3o de custo relevante para a contrata\u00e7\u00e3o desse grupo de trabalhadores\u201d, disse o professor de direito do trabalho da FGV-RJ, Luiz Guilherme Migliora. \u201cMas isso depende da fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantir que o benef\u00edcio seja usado para aumentar os postos de trabalho e n\u00e3o para substitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
Necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cH\u00e1 mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, usando por exemplo os dados do Caged, mas \u00e9 preciso que eles funcionem\u201d, disse o professor da FGV-RJ.<\/p>\n Para Migliora, se a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o for eficaz, as medidas anunciadas hoje podem ser \u201cum desastre\u201d, pois o trabalhador vai ter um FGTS menor, o governo vai receber menos e s\u00f3 o empres\u00e1rio vai ganhar com o sistema novo.<\/p>\n Economia precisa reagir Segundo Ganz L\u00facio, a abertura de vagas atualmente existe, mas est\u00e1 concentrada no emprego informal. \u201cA economia fraca vai continuar gerando emprego de p\u00e9ssima qualidade, mas uma p\u00e9ssima qualidade pelo menos com algum direito\u201d, afirmou.<\/p>\n Para o professor da FEA\/USP, Rodrigo De Losso, o conjunto das medidas \u00e9, em linhas gerais, positivo. Segundo ele, ser\u00e1 poss\u00edvel verificar j\u00e1 no curto prazo se essas medidas podem gerar efeito ou n\u00e3o no ritmo da atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n \u201cO racional das medidas parece positivo, pois o empres\u00e1rio vai pagar menos impostos\u201d, afirma o professor da FEA\/USP, Rodrigo De Losso.<\/p>\n Outras medidas foram anunciadas<\/strong> Como o conjunto de novas regras, que vai valer por dois anos, foi criado por medida provis\u00f3ria, o texto passa a valer imediatamente, embora tenha que ser validado por deputados e senadores dentro de um prazo m\u00e1ximo de 120 dias.<\/p>\n Fonte: UOL \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O pacote lan\u00e7ado pelo governo para estimular a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho na iniciativa privada tem um grande risco: causar troca de funcion\u00e1rios mais caros pelos mais baratos. Para ter um efeito positivo, dizem especialistas, \u00e9 preciso que haja fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar que os empres\u00e1rios usem as novas regras apenas para substituir atuais empregados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11091"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11091\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo Migliora, o empres\u00e1rio pode usar as novas regras para fazer dois tipos de substitui\u00e7\u00e3o de trabalhadores j\u00e1 empregados em vez de abrir novas vagas. O empregador pode cortar atuais trabalhadores que j\u00e1 est\u00e3o na nas faixas de sal\u00e1rio e de idade, mas foram contratados na regra anterior. Ou tamb\u00e9m pode demitir gente fora dessas faixas para contratar pessoas dentro da modalidade criada.<\/p>\n
\nPara o diretor-t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, as medidas ter\u00e3o um impacto limitado porque a atividade econ\u00f4mica segue fraca. \u201cA din\u00e2mica dos postos de trabalho est\u00e1 ligada ao investimento e ao uso da capacidade ociosa. E o que vemos \u00e9 uma atividade fraca\u201d, disse.<\/p>\n
\nAl\u00e9m das regras que reduzem os custos sobre a folha de sal\u00e1rio, o governo apresentou medidas que buscam estimular o microcr\u00e9dito e outras que alteram o \u00edndice de reajuste dos d\u00e9bitos trabalhistas, reorganizam a fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho e liberam dep\u00f3sitos de recursos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n