A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905\/2019, que cria a carteira \u201cVerde amarela\u201d, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), n\u00e3o vai gerar 1,8 milh\u00e3o de empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n
O principal item da MP \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da carteira \u201cverde amarela\u201d que tem a finalidade de gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos, com sal\u00e1rios no valor m\u00e1ximo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio (R$ 1.497,00).<\/p>\n
Os jovens contratados via carteira verde e amarela receber\u00e3o valor menor de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) se forem demitidos sem justa causa.<\/p>\n
Os empregadores que adotarem o programa tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e3o pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha, al\u00e9m das al\u00edquotas do Sistema S (Sebrae, Senai, Sesc, Sescoop, Sest, Senat e Senar ) e do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o Programa Verde e Amarelo, os empres\u00e1rios deixar\u00e3o de pagar cerca de 34% em tributos. A redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o cair\u00e1 nas costas do trabalhador desempregado: o governo decidiu cobrar 7,5% de al\u00edquota para o INSS do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n
Para a professora de economia da USP, Leda Paulani, al\u00e9m de n\u00e3o gerar os empregos prometidos, as medidas tem o potencial de tirar o emprego de quem tem mais direitos, os trabalhadores da carteira azul, apesar do governo dizer que os empres\u00e1rios n\u00e3o podem substituir os antigos funcion\u00e1rios pelos novos, que ter\u00e3o menos direitos.<\/p>\n
\u201cA carteira verde amarela \u00e9 mais um golpe contra os direitos dos trabalhadores porque o empres\u00e1rio n\u00e3o vai querer contratar pela carteira azul com todos os encargos trabalhistas\u201d.<\/p>\n
De acordo com a professora, o governo colocou \u2018a faca e o queijo na m\u00e3o\u2019 dos empres\u00e1rios. Na rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, de poder, quem perde \u00e9 o trabalhador, afirma.<\/p>\n
Para a economista, o governo usa a crise econ\u00f4mica para fazer reformas e retirar direitos. Ela conta que o Brasil atingiu ao auge de emprego formal entre 2006 e 2011, nos governos petistas de Lula e Dilma, quando a economia ia bem e o trabalhador tinha todos os direitos garantidos.<\/p>\n
\u201cO impacto dessa explos\u00e3o de empregos formais permaneceu at\u00e9 2014, quando \u00edndice de desemprego chegou a 4,5%, o menor da hist\u00f3ria. \u00c9 o que chamamos de \u2018desemprego ficcional\u2019. Ou seja, mesmo com a economia a pleno vapor tem sempre algu\u00e9m sem trabalho ou porque est\u00e1 saindo de um emprego para outro, ou se mudou de cidade e ainda n\u00e3o come\u00e7ou numa nova atividade\u201d, afirma.
\nA crise \u00e9 usada para fazer reformas, tirar direitos. Esse argumento de que o desemprego est\u00e1 alto porque o empregador tem muitos encargos sociais \u00e9 falso. A carteira verde amarela n\u00e3o vai gerar empregos<\/p>\n
\u2013 Leda Paulani<\/p>\n
A professora chama ainda de absurdo o desconto de 7,5% do seguro desemprego para o INSS, com a desculpa de que esse tempo de contribui\u00e7\u00e3o contar\u00e1 para a aposentadoria. Com esta \u00faltima medida, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, espera arrecadar R$ 12 bilh\u00f5es em cinco anos \u2013 R$ 2 bilh\u00f5es a mais do que custaria o seguro desemprego, neste mesmo per\u00edodo. Ou seja, o governo vai arrecadar mais tirando dinheiro do trabalhador, num per\u00edodo em que ele mais precisa.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 posso chamar esta proposta de bisonha. O trabalhador j\u00e1 n\u00e3o tem renda porque perdeu o emprego e o governo quer arrecadar em cima dele, enquanto tira encargos dos empres\u00e1rios\u201d, avalia.<\/p>\n
\u201cEm resumo\u201d, diz a professora de economia da USP, \u201co sistema n\u00e3o funciona assim, s\u00f3 funciona se melhorar a economia. O pacote de Bolsonaro n\u00e3o vai gerar emprego. O empres\u00e1rio n\u00e3o vai contratar e pronto\u201d.
\nO que gera emprego \u00e9 a expectativa sobre o futuro da economia. Se a expectativa \u00e9 ruim, os empregos n\u00e3o aparecem milagrosamente<\/p>\n
\u2013 Leda Paulani<\/p>\n
Confira os tr\u00eas pontos mais prejudiciais aos trabalhadores na MP 905\/2019, de Bolsonaro:<\/strong><\/p>\n FGTS \u2013 valor do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o pago pelas empresas cai de 8% para 2%. A multa em caso de demiss\u00e3o cai de 40% para 20%.<\/p>\n Domingos e feriados \u2013 al\u00e9m do com\u00e9rcio, trabalhadores e trabalhadoras em ind\u00fastrias poder\u00e3o trabalhar aos domingos e feriados. A folga ser\u00e1 em dias da semana. O repouso semanal remunerado dever\u00e1 coincidir com o domingo, no m\u00ednimo, uma vez no per\u00edodo m\u00e1ximo de quatro semanas para os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os e, no m\u00ednimo, uma vez no per\u00edodo m\u00e1ximo de sete semanas para o setor industrial.<\/p>\n INSS \u2013 Empresas n\u00e3o pagar\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o patronal de 20% ao INSS. A conta vai para o trabalhador desempregado. O governo vai cobrar 7,5% de INSS de quem recebe seguro-desemprego.<\/p>\n A Medida Provis\u00f3ria tem validade de 60 dias.<\/p>\n Os contratos no regime \u201cverde e amarelo\u201d poder\u00e3o ser assinados at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e ter\u00e3o validade de at\u00e9 24 meses.<\/p>\n Fonte: GGN \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905\/2019, que cria a carteira \u201cVerde amarela\u201d, entre outras medidas que prejudicam os trabalhadores e trabalhadoras, divulgada pelo governo nesta segunda-feira (11), n\u00e3o vai gerar 1,8 milh\u00e3o de empregos como diz o governo nem melhorar a vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O principal item da MP \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11089,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11088","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11088","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11088"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11088\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11089"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11088"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11088"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11088"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}