Aprovado nesta ter\u00e7a-feira (5\/11), o parecer do relator da mat\u00e9ria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998, este ano) (Por Alessandra Azevedo)<\/p>\n
A comiss\u00e3o mista que discute a Medida Provis\u00f3ria (MP) 889\/2019, que trata da libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), ampliou os valores que podem ser retirados pelos cotistas. Aprovado nesta ter\u00e7a-feira (5\/11), o parecer do relator da mat\u00e9ria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998, este ano).<\/p>\n
Esse montante s\u00f3 poder\u00e1 se retirado por quem tinha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo nas contas do fundo at\u00e9 24 de julho, quando a medida come\u00e7ou a valer. Os cotistas que se enquadram nas condi\u00e7\u00f5es, mas que j\u00e1 retiraram os R$ 500 neste ano, poder\u00e3o pedir o restante depois que a mat\u00e9ria for aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Quem tinha valores acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo nas contas n\u00e3o poder\u00e1 receber mais do que R$ 500 j\u00e1 previstos anteriormente. Mas o relator estabelece no parecer um prazo de 180 dias, a partir da san\u00e7\u00e3o do projeto, para que os cotistas retirem valores residuais de R$ 80, sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Com a amplia\u00e7\u00e3o do saque, outros R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o injetados na economia, al\u00e9m dos R$ 42 bilh\u00f5es j\u00e1 previstos pelo governo com a vers\u00e3o original. Os trabalhadores poder\u00e3o escolher aderir ao saque-anivers\u00e1rio ou continuar no saque-rescis\u00e3o.<\/p>\n
O texto do governo permitiu a libera\u00e7\u00e3o do valor de imediato, pelo saque emergencial, e criou a possibilidade de retirada anual, no m\u00eas do anivers\u00e1rio, pelo chamado \u201csaque-anivers\u00e1rio\u201d. O percentual dessa nova modalidade vai variar de acordo com os valores dispon\u00edveis na conta.<\/p>\n
Quem tem saldos menores poder\u00e1 sacar valores proporcionalmente mais altos, para n\u00e3o esvaziar o caixa do FGTS. Quem tiver at\u00e9 R$ 500 no fundo poder\u00e1 sacar metade. J\u00e1 para trabalhadores com mais de R$ 20 mil, ser\u00e3o liberados 5%.<\/p>\n
Altera\u00e7\u00f5es<\/strong> Se o projeto for aprovado, os cotistas tamb\u00e9m poder\u00e3o usar recursos para comprar im\u00f3veis acima de R$ 1,5 milh\u00e3o, fora do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o (SFH). O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea o fim da contribui\u00e7\u00e3o adicional de 10% sobre o saldo do FGTS, pelos empregadores, no caso de demiss\u00f5es sem justa causa, mas mant\u00e9m a multa de 40%.<\/p>\n O relator decidiu ampliar os limites de recursos para subsidiar programas sociais de habita\u00e7\u00e3o, tema que rendeu longas discuss\u00f5es no colegiado. Na vers\u00e3o anterior do parecer, ele havia estabelecido que, a partir de 2020, um ter\u00e7o do lucro do fundo seria destinado para o setor. Devido \u00e0 repercuss\u00e3o negativa da medida, ele aumentou para 40% no ano que vem, com redu\u00e7\u00e3o gradual, at\u00e9 chegar a 33,3% a partir de 2023.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense \/ CONTEC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovado nesta ter\u00e7a-feira (5\/11), o parecer do relator da mat\u00e9ria, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), aumenta o limite do saque dos R$ 500 propostos pelo governo para um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998, este ano) (Por Alessandra Azevedo) A comiss\u00e3o mista que discute a Medida Provis\u00f3ria (MP) 889\/2019, que trata da libera\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11069"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11069\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sjcbancarios.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm outra mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao texto do governo, o relator colocou doen\u00e7as raras, do trabalhador e dos dependentes, entre as modalidades que permitem saques do FGTS. \u201c\u00c9 um avan\u00e7o fundamental, porque os tratamentos n\u00e3o s\u00e3o baratos\u201d, justificou Motta.<\/p>\n